DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. LUIZ ALUISIO COUTINHO
***.236.593-**
. NILSON ROBERTO DE OLIVEIRA
***.944.454-**
. EULINO FERNANDES DA PAZ
***.640.784-**
. EVANDRO FRANCISCO DOS SANTOS
***.901.904-**
. FRANCISCO FLAVIO MENDONCA DO NASCIMENTO
***.182.003-**
. FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA
***.677.963-**
. GERSON MACEDO DO REGO FILHO
***.621.734-**
. JESUS DA SILVA BOAVISTA
***.194.527-**
. JOSE DE PAIVA LEAO
***.025.934-**
. JOSÉ FREIRES DA CUNHA NETO
***.532.382-**
. JOSE HUMBERTO DE NOROES MOTA
***.137.173-**
. MARCIO GURGEL CARVALHO
***.522.082-**
. MODESTO DE BRITO MELO
***.517.233-**
. MOZART DELANO FREITAS DIAS
***.355.723-**
Art. 2º Declarar extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Art. 3º A extinção não desonera a entidade de suas obrigações com
terceiros, inclusive as firmadas com a Anatel, e não implica isenção de eventuais
débitos decorrentes da autorização anteriormente expedida.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União.
GILBERTO STUDART NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 2.614, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Processo
nº
53542.000182/2024-33.
Outorga
autorização
para
uso
de
radiofreqüência(s) a BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS, CNPJ
nº 07.628.528/0017-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.673. Processo nº 53542.000427/2024-22. Expede autorização a ADM DO BRASIL LTDA,
CNPJ nº 02.003.402/0033-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.678. Processo
nº 53542.000209/2024-98. Outorga autorização
para uso de
radiofreqüência(s) a JOAO BATISTA CONSENTINI FILHO, CPF nº ***.260.211-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.686. Processo nº 53542.000428/2024-77. Expede autorização a ADM DO BRASIL LTDA,
CNPJ nº 02.003.402/0062-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.688. Processo nº 53542.000431/2024-91. Expede autorização a ADM DO BRASIL LTDA,
CNPJ nº 02.003.402/0029-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
2.689.
Processo
nº
53542.000508/2024-22.
Expede
autorização
a
MATRIX
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.059.729/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 2.879, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53542.000514/2024-80. Expede autorização a FABRICIO DE CASTRO
MAGALHÃES, CPF nº ***.678.451-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 2.663, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53548.000185/2024-17.
Expede autorização à CONCRETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, CNPJ
nº 04.327.690/0005-72, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 2.880, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53569.002113/2023-85.
Outorga autorização
para uso
de radiofreqüência(s)
à COPA
ENERGIA
DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ nº 03237583006955, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS
BÁSICOS DE RADIODIFUSÃO
ATO Nº 2.655, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.014931/2024-04. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU,
sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.293 - Processo nº 53500.012520/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Branco/AC.
Nº 2.294 - Processo nº 53500.012522/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José dos Campos/SP.
Nº
2.295 -
Processo nº
53500.013107/2024-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO TELEVISAO E RADIO CULTURA DO AMAZONAS, CNPJ
84.664.796/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itacoatiara/AM.
Nº
2.296 -
Processo nº
53500.013466/2024-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO TELEVISAO E RADIO CULTURA DO AMAZONAS, CNPJ
84.664.796/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Manacapuru/AM.
Nº
2.297 -
Processo nº
53500.013863/2024-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
TROPICAL
DE
RADIODIFUSAO
EDUCATIVA,
CNPJ
03.973.602/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Paty do Alferes/RJ.
Nº 2.298 - Processo nº 53500.014478/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarabira/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.407 - Processo nº 53500.014246/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, CNPJ 88.648.761/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vacaria/RS.
Nº 2.408 - Processo nº 53500.017883/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à REAL CAFELANDIA FM LTDA, CNPJ 02.422.745/0001-74, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.
Nº 2.409
- Processo
nº 53500.014967/2024-80. Outorga
Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Propriá/SE.
Nº 2.410
- Processo nº 53500.008173/2024-87.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rubiataba / G O.
Nº 2.431
- Processo nº 53500.008735/2024-92.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canavieiras/BA .
Nº 2.432
- Processo nº 53500.008736/2024-37.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Eunápolis/BA .
Nº 2.433
- Processo nº 53500.008737/2024-81.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta Azul/BA .
Nº 2.434
- Processo nº 53500.008738/2024-26.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ilhéus/BA.
Nº 2.435
- Processo nº 53500.008739/2024-71.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamaraju/BA .
Nº 2.436
- Processo nº 53500.008740/2024-03.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itanhém/BA .
Nº 2.437
- Processo nº 53500.008741/2024-40.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jequié/BA.
Nº 2.438
- Processo nº 53500.008742/2024-94.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Medeiros Neto/BA .
Nº 2.439
- Processo nº 53500.008743/2024-39.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA .
Nº 2.440
- Processo nº 53500.008744/2024-83.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubaitaba/BA .
Nº 2.441
- Processo nº 53500.008745/2024-28.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubatã/BA.
Nº 2.442
- Processo nº 53500.008746/2024-72.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruçuca/BA .
Nº 2.443
- Processo nº 53500.011255/2024-17.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Palmeira dos Índios/AL.
Nº 2.444 - Processo nº 53500.011530/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Penedo/AL.
Nº 2.445
- Processo nº 53500.012044/2024-93.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Santana do Ipanema/AL.
Nº 2.446
- Processo nº 53500.012073/2024-55.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Delmiro Gouveia/AL.