DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
240824 - Edição do livreto: A LENDA DA CRIAÇÃO DO RIO PARANAPANEMA
Benedito Borges
CNPJ/CPF: ***.483.769-**
Processo: 01400005316202423
Cidade: Itaguajé - PR;
Valor Aprovado: R$ 25.662,00
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Será realizada a edição de dois mil (2.000) exemplares do livreto
"A LENDA DA CRIAÇÃO DO RIO
PARANAPANEMA", os quais serão distribuídos
gratuitamente para a população itaguajeense e da região, especialmente para os alunos
das escolas públicas, APAES e grupos de terceira idade.
240833 - O PLANTADOR DE ÁRVORES
PRATA EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 05.370.156/0001-88
Processo: 01400005352202497
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 249.438,75
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Desenvolver, produzir, editar e publicar OBRA LITERÁRIA para
contar a história do homem que cultivou mais de 39 mil mudas e ajudou a construir
o Parque Linear do Tiquatira, na Zona Leste de São Paulo. Intitulado "O PLANTADOR
DE ÁRVORES", em versão impressa, digital (e-book bilingue, em inglês e português) e
audiolivro, o livro irá relatar as experiências semeadas por Hélio da Silva e o impacto
positivo causado com sua floresta na região. Trará exemplos de projetos de proteção
ambiental em parques lineares de cidades de várias partes do mundo e a importância
de recuperar e proteger áreas de preservação permanente. O projeto quer ainda
realizar ampliação de acesso a partir da disponibilização do livro em bibliotecas da
rede pública e ações formativas culturais na região do parque como contrapartida,
além da disponibilização de podcast aprofundando histórias, temáticas e pesquisas
abordadas no livro.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
240820 - Semana Cultural Baile do Carmo
Associação dos Artistas
CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09
Processo: 01400005291202468
Cidade: São Vicente - SP;
Valor Aprovado: R$ 244.518,75
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/08/2024
Resumo do Projeto: Esta proposta de ação cultural, que já enriquece a região há 135
anos, visa não apenas revitalizar, mas também perpetuar um evento que transcende a
ideia de um mero "Baile", como o título pode sugerir. Este evento, que dura cinco
dias, é muito mais do que uma simples celebração; ele é um marco profundamente
enraizado na história de Araraquara e reconhecido como patrimônio imaterial do
Estado de São Paulo. É um movimento vibrante que celebra a união e a expressão
cultural autêntica da comunidade negra. Através de ações estratégicas bem planejadas,
culminando em uma celebração grandiosa, temos o objetivo de perpetuar e honrar
esta tradição cultural fundamental.
240829 - SHOWS DA BANDA CAOSCRACIA 2024
PAULO GAGLIARDI NOGUER
CNPJ/CPF: ***.586.678-**
Processo: 01400005342202451
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 105.256,80
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Caoscracia é uma banda de rock que se destaca por suas
composições autorais e mensagens sociais. A proposta visa oferecer uma experiência
musical única, contribuindo para o fortalecimento do cenário independente do rock e
acrescentando diversidade à cena cultural.
240831 - Nossa Historia: Soul Bossa, e Jazz Brasil!
JOSE EDUARDO DE LIMA PEQUENO
CNPJ/CPF: ***.151.504-**
Processo: 01400005345202495
Cidade: Camaragibe - PE;
Valor Aprovado: R$ 232.689,60
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta "NOSSA HISTÓRIA : SOUL BOSSA ,e JAZZ BRASIL !" tem
como foco a gravação de doze faixas composições próprias do Produtor, cantor e
guitarrista Eduardo Eliom que privilegia os principais estilos que compõe o repertório
da black music brasileira, utilizando a musicalidade e a influência do jazz e bossa
nova.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
240819 - GASTRONOMIA DO AMANHÃ: SABORES DA AMAZÔNIA
INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA
CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04
Processo: 01400005290202413
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 2.202.324,00
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo
do
Projeto:
O
Gastronomia
do Amanhã
é
um
projeto
que
pretende
realizarcursosde gastronomia cultural, festivais gastronômicos, com programações que
envolvam o saber culinário, incluindo palestras, degustações, barracas de comidas
típicas locais e shows, fortalecendo e potencializando a economia da cultura alimentar
da Amazônia, bem como seu patrimônio imaterial. Desta forma, os produtos culturais
desta proposta são: oficina, festival/mostra e apresentação musical.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
240818 - CIRCUITO CULTURAL DE ESTUDOS SOBRE GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
E MEIO AMBIENTE
CEA - CENTRO DE ESTUDOS ANIMALISTAS LTDA
CNPJ/CPF: 47.440.167/0001-37
Processo: 01400005289202499
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 999.847,20
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se de circuito cultural que visa, por meio de cursos gratuitos
e on-line, apresentar ao público em geral, questões sobre a história, cultura, modos de
vida, comunicação, costumes, bem como os problemas sociais, éticas e morais que
envolvem a luta de grupos socialmente vulneráveis pela dignidade e a sua completa
emancipação e suas interseccionalidades com o meio ambiente e a natureza. O Circuito
cultural atende ao artigo 205 da Constituição Federal o qual estabelece a educação,
como direito de todos e dever do Estado, devendo ser promovida e incentivada com
a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 178, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221925 - GUNGA MINAS FESTIVAL
CACTUS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES EIRELI ME
CNPJ/CPF: 17.164.219/0001-29
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 127.007,00
Valor total atual: R$ 2.415.392,00
222129 - O rei do rock
ANDARILHO FILMES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 15.747.021/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 750.522,06
Valor total atual: R$ 5.072.472,83.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 179, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
201703 - PATRULHA CANINA
FOCO CULTURAL PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 36.272.112/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
223186 - Kinky Boots
CÍCERO DE ANDRADE FELIPE
CNPJ/CPF: 21.034.752/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 26/01/2024 à 31/12/2024
231435 - NATAL DE PRATA
DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/03/2024
235070 - ARTE E CULTURA - FIGURINO IV
EDITORA INOVACAO LTDA
CNPJ/CPF: 05.944.298/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221605 - CIRCUITO CARAJAIS DE CHORO
THEROQUE PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 24.879.216/0001-37
Cidade: Marabá - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230942 - Projeto Orquestra Filarmonica do Instituto de Biociencias de Botucatu (OFIBB) 2023.
ASSOCIAÇÃO TEATRAL NOTIVAGOS BURLESCOS
CNPJ/CPF: 10.752.543/0001-19
Cidade: Botucatu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230992 - Turnê Orquestras do Sul - 2ª Edição
EMERSON JOAO MAICA - ME
CNPJ/CPF: 13.450.877/0001-26
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024
233182 - Plano Plurianual Instituto Cultural Paraiba 2024-2025
INSTITUTO CULTURAL PARAIBA
CNPJ/CPF: 41.391.854/0001-23
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236069 - 130 anos - Sociedade Italiana
RIMOLI ASSOCIADOS PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.313.211/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222761 - Mundo Zira
Lumen Produções -EIRELI
CNPJ/CPF: 35.794.023/0001-08
Cidade: Angra dos Reis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222202 - TURISMO DE ÁGUA DOCE DO INTERIOR PAULISTA
BLUECOM COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.419.264/0001-96
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024