DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
BA
Utinga
2932804
.
BA
Várzea Nova
2933158
.
BA
Vitória da Conquista
2933307
.
BA
Wagner
2933406
.
BA
Wanderley
2933455
.
BA
Xique-Xique
2933604
.
BA
Água Fria
2900405
.
BA
Andorinha
2901353
.
BA
Anguera
2901502
.
BA
Antônio Cardoso
2901700
.
BA
Antônio Gonçalves
2901809
.
BA
Araci
2902104
.
BA
Banzaê
2902658
.
BA
Barrocas
2903276
.
BA
Brejões
2904308
.
BA
Caém
2905107
.
BA
Caldeirão Grande
2905503
.
BA
Candeal
2906402
.
BA
Cansanção
2906808
.
BA
Capela do Alto Alegre
2906857
.
BA
Capim Grosso
2906873
.
BA
Conceição do Coité
2908408
.
BA
Coração de Maria
2908903
.
BA
Coronel João Sá
2909208
.
BA
Euclides da Cunha
2910701
.
BA
Feira de Santana
2910800
.
BA
Filadélfia
2910859
.
BA
Gavião
2911253
.
BA
Glória
2911402
.
BA
Governador Mangabeira
2911600
.
BA
Ichu
2913309
.
BA
Ipecaetá
2913804
.
BA
Ipirá
2914000
.
BA
Irará
2914505
.
BA
Itiúba
2917003
.
BA
Jacobina
2917508
.
BA
Jequié
2918001
.
BA
Jeremoabo
2918100
.
BA
Lamarão
2919108
.
BA
Mairi
2920106
.
BA
Miguel Calmon
2921203
.
BA
Monte Santo
2921500
.
BA
Muritiba
2922300
.
BA
Nordestina
2922656
.
BA
Nova Fátima
2922730
.
BA
Nova Itarana
2922805
.
BA
Nova Soure
2922904
.
BA
Olindina
2923100
.
BA
Pé de Serra
2924058
.
BA
Pedro Alexandre
2924207
.
BA
Pindobaçu
2924603
.
BA
Pintadas
2924652
.
BA
Piritiba
2924801
.
BA
Queimadas
2925808
.
BA
Quijingue
2925907
.
BA
Quixabeira
2925931
.
BA
Retirolândia
2926103
.
BA
Riachão do Jacuípe
2926301
.
BA
Ribeira do Amparo
2926509
.
BA
Ribeira do Pombal
2926608
.
BA
Santa Bárbara
2927507
.
BA
Santa Brígida
2927606
.
BA
Santaluz
2928000
.
BA
Santanópolis
2928307
.
BA
São Domingos
2928950
.
BA
São José do Jacuípe
2929370
.
BA
Sátiro Dias
2929701
.
BA
Saúde
2929800
.
BA
Senhor do Bonfim
2930105
.
BA
Serra Preta
2930402
.
BA
Serrinha
2930501
.
BA
Serrolândia
2930600
.
BA
Sítio do Quinto
2930766
.
BA
Tanquinho
2931103
.
BA
Teofilândia
2931509
.
BA
Tucano
2931905
.
BA
Valente
2933000
.
BA
Várzea da Roça
2933059
.
BA
Várzea do Poço
2933109
.
CE
Abaiara
2300101
.
CE
Araripe
2301307
.
CE
Aurora
2301703
.
CE
Barbalha
2301901
.
CE
Barro
2302008
.
CE
Boa Viagem
2302404
.
CE
Caririaçu
2303204
.
CE
Crateús
2304103
.
CE
Crato
2304202
.
CE
Farias Brito
2304301
.
CE
Granjeiro
2304806
.
CE
Itapajé
2306306
.
CE
Itatira
2306603
.
CE
Jati
2307205
.
CE
Juazeiro do Norte
2307304
.
CE
Jucás
2307403
.
CE
Lavras da Mangabeira
2307502
.
CE
Mauriti
2308104
.
CE
Missão Velha
2308401
.
CE
Mombaça
2308500
.
CE
Monsenhor Tabosa
2308609
.
CE
Nova Olinda
2309201
.
CE
Pedra Branca
2310506
.
CE
Penaforte
2310605
.
CE
Poranga
2311009
.
CE
Potengi
2311207
.
CE
Potiretama
2311231
.
CE
Salitre
2311959
.
CE
Santana do Cariri
2312106
.
CE
Tamboril
2313203
.
CE
Tarrafas
2313252
.
CE
Uruburetama
2313807
.
CE
Várzea Alegre
2314003
.
CE
Acarape
2300150
.
CE
Acaraú
2300200
.
CE
Amontada
2300754
.
CE
Aracoiaba
2301208
.
CE
Aratuba
2301406
.
CE
Banabuiú
2301851
.
CE
Barreira
2301950
.
CE
Barroquinha
2302057
.
CE
Baturité
2302107
.
CE
Capistrano
2302909
.
CE
Caridade
2303006
.
CE
Chaval
2303907
.
CE
Choró
2303931
.
CE
Cruz
2304251
.
CE
Fo r t i m
2304459
.
CE
Granja
2304707
.
CE
Ibaretama
2305266
.
CE
Ibicuitinga
2305332
.
CE
Itaiçaba
2306207
.
CE
Itapipoca
2306405
.
CE
Itapiúna
2306504
.
CE
Itarema
2306553
.
CE
Jaguaretama
2306702
.
CE
Jaguaruana
2307007
.
CE
Jijoca de Jericoacoara
2307254
.
CE
Madalena
2307635
.
CE
Maranguape
2307700
.
CE
Milhã
2308351
.
CE
Morada Nova
2308708
.
CE
Mulungu
2309102
.
CE
Pacoti
2309805
.
CE
Palhano
2310001
.
CE
Palmácia
2310100
.
CE
Paraipaba
2310258
.
CE
Quixadá
2311306
.
CE
Quixeramobim
2311405
.
CE
Quixeré
2311504
.
CE
Redenção
2311603
.
CE
Russas
2311801
.
CE
Senador Pompeu
2312700
.
CE
Solonópole
2313005
.
CE
Trairi
2313500
.
CE
Tururu
2313559
.
CE
Umirim
2313757
.
MG
Águas Vermelhas
3101003
.
MG
Almenara
3101706
.
MG
Araçuaí
3103405
.
MG
Aricanduva
3104452
.
MG
Berilo
3106507
.
MG
Berizal
3106655
.
MG
Bocaiúva
3107307
.
MG
Bonito de Minas
3108255
.
MG
Botumirim
3108503
.
MG
Brasília de Minas
3108602
.
MG
Cachoeira de Pajeú
3102704
.
MG
Campo Azul
3111150
.
MG
Capitão Enéas
3112703
.
MG
Caraí
3113008
.
MG
Catuti
3115474
.
MG
Chapada do Norte
3116100
.
MG
Comercinho
3117009
.
MG
Cônego Marinho
3117836
.
MG
Coração de Jesus
3118809
.
MG
Coronel Murta
3119500
.
MG
Cristália
3120300
.
MG
Curral de Dentro
3120870
.
MG
Divisa Alegre
3122355
.
MG
Divisópolis
3122454
.
MG
Engenheiro Navarro
3123809
.
MG
Espinosa
3124302
.
MG
Fe l i s b u r g o
3125606
.
MG
Francisco Badaró
3126505
.
MG
Francisco Dumont
3126604
.
MG
Francisco Sá
3126703
.
MG
Fruta de Leite
3127073
.
MG
Gameleiras
3127339
.
MG
Glaucilândia
3127354
.
MG
Grão Mogol
3127800
.
MG
Guaraciama
3128253
.
MG
Ibiaí
3129608
.
MG
Ibiracatu
3129657
.
MG
Icaraí de Minas
3130051
.
MG
Indaiabira
3130655
.
MG
Itacambira
3132008
.
MG
Itacarambi
3132107
.
MG
Itamarandiba
3132503
.
MG
Jaíba
3135050
.
MG
Janaúba
3135100
.
MG
Japonvar
3135357
.
MG
Jenipapo de Minas
3135456
.
MG
Jequitaí
3135605
.
MG
Joaíma
3136009
.
MG
José Gonçalves de Minas
3136520
.
MG
Josenópolis
3136579
.
MG
Juramento
3136801
.
MG
Juvenília
3136959
.
MG
Lagoa dos Patos
3137304
.
MG
Leme do Prado
3138351
.
MG
Lontra
3138658
.
MG
Luislândia
3138682