DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 3.335, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
AGOSTINHO FLAVIO
GUIMARAES que passou assinar
DANIEL TAYLOR
GUIMARAES, nascido em 27 de março de 1952, filho de Pedro Augusto Guimarães e de
Anizia Gomes Guimarães, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo nº
08018.000204/2024-49);
DANIEL GARRETANO MORAES DO VALE, nascido em 25 de junho de 1979, filho
de Aldir Raimundo Moraes do Vale o e de Marisa Cristina Garretano Moraes do Vale,
adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.005606/2024-30);
ELIZABETH DE OLIVEIRA DA SILVA, nascida em 08 de novembro de 1982, filha
de Joaquim Ferreira da Silva e de Olivia Maria de Oliveira, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.008114/2024-04).
GUSTAVO VELHO DIOGO, nascido em 24 de julho de 1985, filho de Guilherme
Diogo Junior
e de Irma Velho
Diogo, adquirindo a holandesa
(Processo nº
08018.004418/2024-94);
JANCIARA GOMES DA SILVA, nascida em 21 de junho de 1987, filha de Maria
Cristina
Gomes
da
Silva,
adquirindo
a
nacionalidade
holandesa
(Processo
nº
08018.006264/2024-75);
PHILLIP PHABIANN, nascida em 05 de junho de 2006, filho de Alex Fabiane
Alves de Souza e de Eliana de Souza Ribeiro, adquirindo a nacionalidade norte-americana
(Processo nº 08018.004988/2024-84).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.340, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Revogar o ato que declarou a perda da nacionalidade das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter
adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017:
CLAUDIA BEATRIZ BITENCOURT PEDRO, nascida em 27de junho de 1973, filha de
Luiz Carlos Pedro e de Sandra Maria Bitencourt Pedro (Processo nº 08000.044073/2023-10);
JOSÉ AILTON PESSOA GOMES, nascido em 19 de novembro de 1981, filho de
Genival Gomes e de Maria Dirce Pessoa Gomes (Processo nº 08018.007741/2024-10) e;
CRISTINA MARIA DE MOURA FETT, nascida em 28 de maio de 1963, filha de Carlito
José de Moura e de Georgina Moisés de Moura (Processo n°08000.007481/2024-71).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.339, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALIOU GUEYE - G385524-3, natural do Senegal, nascido(a) em 26 de junho
de 1979, filho(a) de Babacar Gueye e de Anta Ndong, residente no Estado do
Pernambuco (Processo nº 235881.0332828/2023);
ANAHI AYELEN
MARTINEZ GALLEGO -
V491533-0, natural
do Uruguai,
nascido(a) em 12 de dezembro de 1994, filho(a) de Alvaro Martinez Alazzini e de Julia
Gallego
Gomez,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0333698/2023);
AWOPE
OLUWATOSIN
OLUWASEUN
- G347723-B,
natural
da
Nigéria,
nascido(a) em 1 de março de 1995, filho(a) de Awope Adegoriola Adeninyi e de
Oladipupo
Oluwatoyin,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0334235/2023);
AKINWEKOMI ABIMBOLA AANU - G409765-2, natural da Nigéria, nascido(a)
em 4 de dezembro de 1997, filho(a) de Ajinwekomi Ebenezer e de Akinwekomi Grace,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0334175/2023);
AMJAD FARSOUN - G091835-L, natural da Síria, nascido(a) em 6 de julho de
1969, filho(a) de Elias Farsoun e de Katf Houara, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0332789/2023);
ABDALA DIORKIS SANCHEZ PAZ - F078517-K, natural da Cuba, nascido(a) em
26 de novembro de 1980, filho(a) de Reynaldo Luis Sanchez Alcolea e de Silvia Paz
Cedeno, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0332812/2023);
ANDRE GONCALO RIBEIRO DIAS COSTA - F294382-B, natural de Portugal,
nascido(a) em 10 de dezembro de 1983, filho(a) de Armando Adriano Dias da Costa e
de Maria da Graca Correia Leite Ribeiro, residente no Estado do Maranhão (Processo
nº 235881.0332932/2023);
ARGENTINA CORREIA INACIO RAMOS - V462810-D, natural de Angola,
nascido(a) em 25 de fevereiro de 1984, filho(a) de Luis Manuel Inacio e de Filomena
Correia
Domingos
Inacio, residente
no
Estado
do
Rio
de Janeiro
(Processo
nº
235881.0329885/2023);
ANTONIO OLIVEIRA NHAGA - V931838-G, natural da Guiné-Bissau, nascido(a)
em 20 de março de 1984, filho(a) de Oliveira Nhaga e de Olimpia Malu, residente no
Estado do Ceará (Processo nº 235881.0329688/2023);
ANGEL ESTEBAN BELLO MENDOZA - G378246-X, natural da Venezuela,
nascido(a) em 3 de junho de 1966, filho(a) de Angel Emilio Bello e de Angela Rosa
Mendoza
de
Bello,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0330063/2023);
ANDRES
ELOY BLANCO
GARCIA
-
G410517-N, natural
da
Venezuela,
nascido(a) em 5 de fevereiro de 1994, filho(a) de Eduardo Emilio Blanco e de Ana
Angelica
Garcia, residente
no
Estado do
Rio Grande
do
Sul (Processo
nº
235881.0329298/2023);
ABDOU SECK - G410559-7, natural do Senegal, nascido em 20 de Abril de
1980, filho(a) de Gueral Seck e Bineta Mbow, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0397561/2023);
ASMAA ALKHESHEN - g039402-b, natural da Síria, nascido(a) em 17 de
novembro de 1971, filho(a) de Mohamad Alkheshen e de Khadija Altellawi, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0441864/2023);
BERNARDO BELLO BRICENO - G382320-Y, natural da Venezuela, nascido(a)
em 5 de abril de 1995, filho(a) de Angel Esteban Bello Mendoza e de Bernarda Briceno
Ramirez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0329104/2023);
BATHIE DIAGNE - G475425-4, natural do Senegal, nascido(a) em 21 de junho
de 1986, filho(a) de Saliou Diagne e de Aminata Gaye, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0399671/2023);
BATHIE SEYE - G475419-0, natural do Senegal, nascido(a) em 18 de junho de
1986, filho(a) de Ousmane Seye e de Nogaye Mbengue, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0335696/2023);
CEVALAIRE SANON - V811896-L, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de
fevereiro de 1982, filho(a) de Vanier Sanon e de Cleanne Moise, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0329572/2023);
CEDIEU OLIBRICE - V797432-T, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
outubro de 1983, filho(a) de Cejourne Olibrice e de Anita Ferdinand, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0329391/2023);
CORNELIUS CHIMEZIE EZINWA - V472829-N, natural da Nigéria, nascido(a)
em 10 de abril de 1978, filho(a) de Nze C N Ezinwa e de Lovelyn Ezinwa, residente
no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0334031/2023);
DIEGO JESUS BRANDARIZ PIMENTEL - v953188-7, natural do Peru, nascido
em 29 de abril de 1985, filho(a) de Carlos Alberto Brandariz Salazar e de Hilda Mirtha
Pimentel
Garzon,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0281691/2022);
DIEUNOLD PIERRE JOSEPH - G371928-5, natural do Haiti, nascido(a) em 24
de maio de 1991, filho(a) de Dieunite Pierre e de Marguerite Dumorney, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0300843/2022);
DIEU MENE JOAZARD - F016137-2, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de
janeiro de 1981, filho(a) de Joacius Joazard e de Marina Petit Frere, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0441012/2023);
DOMINGAS DA SILVA - V987613-H, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em
24 de junho de 1989, filho(a) de Joãozinho da Silva e de Joaninha Fernandes, residente
no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0335623/2023);
DELIVRANCE DORTENORD - G248471-E, natural do Haiti, nascido(a) em 22
de agosto de 1991, filho(a) de Elius Dortenord e de Marie Murana Fleurinord,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0329796/2023);
EDLAINE TIMA - G354620-U, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de abril de
1987, filho(a) de Edanord Tima e de Aniece Valoir, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0441545/2023);
ERNCO DESTIN - G226044-I, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de fevereiro
de 1967, filho(a) de Presius e de Pricile Henry, residente no Estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0442202/2023);
LUIS ALBERTO ESPINOSA TORRES - G446100-8, natural da Cuba, nascido(a)
em 12 de agosto de 1988, filho(a) de Jorge Luis Espinosa Valdes e de Mirtha Torres
Pradera, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0333617/2023);
EVILAIRE JEAN - G232011-A, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de novembro
de 1987, filho(a) de Merzius Jean e de Analia Jean Louis, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0399079/2023);
EMMANUEL PREDESTIN - V663825-I, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de
abril de 1987, filho(a) de Pierre Antoine Predestin e de Marilia Metelus, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416070/2023);
EFRAUZIA MANUEL ADAO - G384280-A, natural da Angola, nascido(a) em 15
de janeiro de 1996, filho(a) de Euclides Domingos Adão e de Carolina Manuela
Domingos Francisco Adao, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0333541/2023);
FILENNE COBITE - G246217-1, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de abril de
1982, filho(a) de Dieujuste Cobite e de Lomene Luxin, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0329283/2023);
FADI ABDUL HASSAN RKAIN - Y232627-C, natural do Líbano, nascido(a) em
10 de dezembro de 1972, filho(a) de Abdul Hassan Rkain e de Jamile Ellaham,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0334295/2023);
FERNANDO ANTONIO JUNIOR - V787844-C, natural de Moçambique,
nascido(a) em 17 de agosto de 1954, filho(a) de Fernando Antonio e de Alcina Jaime
da Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0333912/2023);
FERNANDO MIGUEL PEDROSO TOYOS -
V477887-L, natural da Cuba,
nascido(a) em 13 de dezembro de 1990, filho(a) de Fernando Pedroso Berdarrain e de
Zoila
Reina
Toyos
Palomino,
residente no
Estado
de
Tocantins
(Processo
nº
235881.0058240/2021);
FRANCELER JULIEN - G296010-U, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de maio
de 1988, filho(a) de Gustave Julien e de Violette Augustin, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0329718/2023);
GUERLINE FONTUS - G047058-4, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
novembro de 1981, filho(a) de Mannorat Fontus e de Yvonne Lominy, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0300524/2022);
GUIRLENE ESTILIN LAROSE - G045427-9, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de
maio de 1988, filho(a) de Andre Estilin e de Denilia Bien Aime, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0335713/2023);
HUSSAM ALDIN DIBEH - F294396-0, natural de Síria, nascido(a) em 23 de
agosto de 1998, filho(a) de Nizar Dibeh e de Souaad Haaj, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0330013/2023);
IFEANYI DONATUS EGBE - G449600-A, natural da Nigéria, nascido(a) em 27
de janeiro de 1990, filho(a) de Gaius Egbe e de Celestina Egbe, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0329339/2023);
INAS HABIB HIJAZI - Y257910-H, natural do Líbano, nascido(a) em 29 de
novembro de 1982, filho(a) de Habib Hijazi e de Intissar Hijazi, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0330093/2023);
ISPHONER MORISSEAU - G220031-K, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de
março de 1984, filho(a) de Wilfrid Morisseau e de Elourde Castor, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0336253/2023);
JONATHAN JEAN LOUIS - F189949-A, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
agosto de 1986, filho(a) de Pascal Jeanlouis e de Immacula Simon, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0442679/2023);
JESSICA PAULA BENITEZ - G206425-I, natural da Cuba, nascido(a) em 5 de
julho de 1995, filho(a) de Nelson Eugenio Paula Acosta e de Madelin Benitez Ugalde,
residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0418522/2023);
JOAO SEBASTIAO RAMOS - Y277332-J, natural da Angola, nascido(a) em 9 de
novembro de 1979, filho(a) de Joao Sebastião Ramos Peres e de Domingas Joao da
Cruz, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0334203/2023);
JEAN DUMY PHILIPPE - G232680-4, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
dezembro de 1992, filho(a) de Jean Mary Georges Philippe e de Gracieuse Paul,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0224165/2022);
JAMAL IBRAHEEM - G469452-O, natural da Síria, nascido(a) em 10 de
setembro de 1985, filho(a) de Mohammad e de Nadrah, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0114610/2021);
JUAN BAUTISTA ROSALES BELANDRIA - G208835-Q, natural da Venezuela,
nascido(a) em 12 de janeiro de 1973, filho(a) de Marcos Tulio Rosales e de Rosa
Cristina
Belandria,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0334347/2023);
JULIA LUISA RODRIGUEZ HERRERA - g338473-9, natural da Cuba, nascido(a)
em 5 de outubro de 1988, filho(a) de Candido Rodriguez Venega e de Regla de La
Caridad Herrera Leon, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0312484/2022);
KENDY CHRISTOPHE - F010432-U, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de abril
de 1994, filho(a) de Jean Andre Christophe e de Marie Lourdes Georges, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0329489/2023);
KHADIM NDOYE - G403234-Q, natural do Senegal, nascido(a) em 7 de maio
de 1998, filho(a) de Moussa Ndoye e de Seynabou Ndoye, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0400633/2023);
KAIRA
ISABEL
BRITO
RODRIGUEZ -
f102188-4,
natural
da
Venezuela,
nascido(a) em 11 de junho de 1992, filho(a) de Franklin de Jesus Brito Montbrum e
de
Omaira
Del Valle
Rodriguez,
residente
no
Estado
de Goiás
(Processo
nº
235881.0334452/2023);
LINNEY HERNANDEZ ENRIQUEZ - G054800-C, natural da Cuba, nascido(a) em
7 de fevereiro de 1982, filho(a) de Ricardo Hernandez Rodriguez e de Clara Enriquez
Uriarte, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330792/2023);
LEONID FIDEL ALDANA CINTRA - F013693-O, natural da Cuba, nascido em 13
de agosto de 1983, filho(a) de Edys Manuel Aldana Roblejo e de Susana Cintra Ortuno,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0282160/2022);
LOVELY THEOPHIN - G403625-B, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de
setembro de 1991, filho(a) de Julnet Theophin e de Rosemene Duperat, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0335801/2023);
LUZ STELLA RODRIGUEZ CACERES - V449716-J, natural da Colômbia,
nascido(a) em 2 de novembro de 1976, filho(a) de Evelio Rodriguez Aguilar e de Ana
Elda Caceres Quintana,
residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº
235881.0332850/2023);
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