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DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
LUIS ALBERTO ESPINOSA TORRES - G446100-8, natural da Cuba, nascido(a)
em 12 de agosto de 1988, filho(a) de Jorge Luis Espinosa Valdse e de Mirtha Torres
Pradera, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0333617/2023);
MOHAMAD TALAL SULTAN - V913801-4, natural da Síria, nascido(a) em 8 de
março de 1968, filho(a) Mwechwd Sultan e de Salma ASsad, residente no Estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0222940/2022);
MARAM KHAMIS - G039360-1, natural da Síria, nascido(a) em 3 de maio de
1995, filho(a) de Amer Khamis e de Asmaa Alkheshen, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0442502/2023);
MAGDA GONZALEZ RODRIGUEZ - G285407-E, natural da Cuba, nascido(a) em
13 de abril de 1981, filho(a) de Orlando Javier Gonzalez Roque e de Maria Aurea
Rodriguez Ayon, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0329933/2023);
MERIEM MARDI - F344625-Y, natural do Marrocos, nascido(a) em 19 de
dezembro de 1985, filho(a) de Ahmed Mardi e de Khadija Belkacem, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0441094/2023);
MAHMOUD SALEH MOHAMMED AL KATHY - F131625-W, natural do Iêmen,
nascido em 1 de janeiro de 1982, filho(a) de Horia Mohammed Saleh Ali Muthanna
Salah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0329119/2023);
MASS MBOW- G162936-L, natural do
Senegal, nascido(a) em 31 de
dezembro de 1987, filho(a) de Matar Mbow e de Awa Thiam, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0082695/2021);
MOHAMMED BENHANZAZ - V481919-L, natural do Marrocos, nascido(a) em
12 de julho de 1972, filho(a) de Hassan Benhanzaz e de Fatima Reghraghi, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0333102/2023);
MATHILDE ROJAT - G049324-0, natural da França, nascido(a) em 8 de
setembro de 1991, filho(a) de Jean Claude Joseph Marc Rojat e de Nathalie Chilliard,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0335772/2023);
NZAQUIMUENA LAURA TUMBA QUINTAS AGUIAR - V724164-B, natural da
Angola, nascido(a) em 10 de setembro de 1987, filho(a) de Quintas António e de Rosa
Cutxi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0282453/2022);
NICOLE GEORGES ALMEUS - G319908-7, natural do Haiti, nascido(a) em 23
de outubro de 1971, filho(a) de Cedieu Almeus e de Tresilia Antilhomme, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0440665/2023);
NINO
RENNY TIRITICCO
JIMENEZ
-
V356452-6, natural
da
Venezuela,
nascido(a) em 22 de agosto de 1965, filho(a) de Michele Tiriticco Ventresca e de Ligia
Jimenez 
Hernandez, 
residente 
no 
Estado 
do
Rio 
de 
Janeiro 
(Processo 
nº
235881.0329159/2023);
NOUR SATALIH - f229489-a, natural da Síria, nascido(a) em 26 de agosto de
1992, filho(a) de Fouaz Satalih e de Amira Satla, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0329297/2023);
NATALIA DUVANOVA FRONDANA - G373046-T, natural da Rússia, nascido(a)
em 22 de dezembro de 1981, filho(a) de Andrey Nikolaevich Duvanov e de Elena
Nikolaevna 
Duvanova, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0329629/2023);
NATALIA JOSEFINA TRUJILLO FUENMAYOR DE LANDIM - V437188-Y, natural
da Venezuela, nascido(a) em 12 de agosto de 1968, filho(a) de Adolfo Antonio Trujillo
e de Nelly Josefina Fuenmayor De Trujillo, residente no Estado do Ceará (Processo nº
235881.0329293/2023);
NABIL NJEIMI - G188535-Y, natural da Tunísia, nascido(a) em 7 de julho de
1989, filho(a) de Mohamed Hedi Ben Abedelhafidh Ben Abdallah e de Warda Bent
Mokhtar Ben Abdallah Ben Ali, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0325987/2023);
ORLYWOOD CARRIERE - G292472-C, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
abril de 2001, filho(a) de Pierre Jonach Carriere e de Dieula Thomas, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0442723/2023);
OLGA YURIEVNA ZHIRONKINA PEREIRA - G112841-P, natural da Rússia,
nascido(a) em 22 de fevereiro de 1988, filho(a) de Yuriy Vladimirovitch Zhironkin e de
alla Vyatcheslavovna Zhironkina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0334165/2023);
PEDRO ANTONIO CANHOTO FRAGOSO, natural de Portugal, nascido em 29
de maio de 1963, filho(a) de Pedro Fragoso do Passo e de Romana Maria Canhoto,
residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0332797/2023);
PETERSON DORANTE - G284090-M, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
agosto de 1988, filho(a) de Sony Dorante e de Marie Roselene Doneus, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0335722/2023);
RUTH LAMY - F087516-L, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de dezembro de
1999, filho(a) de Ricot Lamy e de Anicia Francois, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0396452/2023);
REINA MARINA LIZARDO GARCIA -
V360956-2, natural da Venezuela,
nascido(a) em 23 de julho de 1965, filho(a) de Gabriel Antonio Lizardo Gonzalez e de
Yria
Josefina Garcia,
residente
no Estado
do Rio
de
Janeiro (Processo
nº
235881.0329078/2023);
RACHELE MEZARD - G292712-I, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de agosto
de 1984, filho(a) de Princius Mezard e de Odulia Alexis, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0328983/2023);
SERGE CYPRIEN - G230811-P, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de setembro
de 1984, filho(a) de Dieudonne Cyprien e de Ninise Joseph, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0401620/2023);
THIERNO SADOU BAH - G232068-I, natural da Guiné, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1970, filho(a) de Mamadou Bah e de Aissata Bah, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0326083/2023);
SERGIO ANDRES VILLALBA MORALES - V537265-Z, natural da Colômbia,
nascido(a) em 4 de maio de 1986, filho(a) de Isaias Manuel Villalba Buelvas e de
Ermidia Francisca Morales Medina, residente no Estado de Tocantins (Processo nº
235881.0334413/2023);
TAYLOR
ENRIQUE
PEREZ
ACUNA -
V988844-U,
natural
da
Colômbia,
nascido(a) em 28 de abril de 1992, filho(a) de Jorge Enrique Perez Afanador e de
Narda
Rudi
Acuna
Afanador,
residente
no Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0333138/2023);
WINSHEL ALTIDOR - G272068-V, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de abril
de 1988, filho(a) de Albery Altidor e de Marie Marcelle Leger, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0333086/2023);
WILDER JOSE PUELLO JULIO - G437027-U, natural de Colômbia, nascido(a)
em 8 de agosto de 1988, filho(a) de Wilfredo Puello Pacheco e de Yoliana Julio Theran,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0329741/2023);
WISLENE MIDI - G282668-1, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de março de
1998, filho(a) de Woolice Midi e de Therese Joseph, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0329468/2023);
WISMICK AUGUSTIN - G220371-X, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de maio
de 1985, filho(a) de Matila Augustin e de Aresig Anne Marie, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0335762/2023);
YELINA GONZÁLEZ PÉREZ - G175459-8, natural da Cuba, nascido(a) em 19 de
agosto de 1983, filho(a) de Vicente Luis González e de Maria Elvira Pérez Cruz,
residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0329725/2023);
YAINARA PUPO GUERRA - G360350-A, natural da Cuba, nascido(a) em 23 de
agosto de 1989, filho(a) de Jorge Luis Pupo Moro e de Yumara Guerra Rodriguez,
residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0334336/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
PORTARIA Nº 3.336, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.001310/2018-00, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CRISTINA SOLIS ABEL, de nacionalidade
boliviana, filha de Luiz Solis e de Ventura Abel, nascida em Santa Cruz de la Sierra, no
Estado Plurinacional da Bolívia, em 25 de julho de 1993, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove)
anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.337, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.043042/2017-12, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, OSCAR ANTONIO RIVAS, de nacionalidade
venezuelana, filho de Antonio Dadio e de Brisellia Rivas, nascido em Caracas, na República
Bolivariana da Venezuela, em 13 de dezembro de 1964, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove)
anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.338, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.012224/2010-67, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, TAGBO OBIENU, de nacionalidade nigeriana, filho de Hellen
Obienu e de Nath Obienu, nascido na República Federal da Nigéria, em 29 de abril de 1954,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 13 (treze) anos, 7 (sete) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
D ES P AC H O
DESPACHO 
Nº 
35/2024/DINAC_PERDA_DE 
_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Migrações: Solicitação de Perda de Nacionalidade
Interessado: RODRIGO YOITI IKEJIRI
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia
do nome da genitora do sr. Rodrigo Yoiti Ikejiri que passou assinar Ikejiri Yoiti, incluído na
Portaria nº 3.250, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
39terça-feira, 27 de fevereiro de 2024, Seção I, Página 75, é Yoranda Eik Shiraishi Ikejiri e
não como constou, Processo nº 08018.000097/2024-59.
LAÍS TELES DE MENEZES
Chefe da Divisão
D ES P AC H O
DESPACHO Nº 33/2024/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessado: HERO HABOC DECLARO
Processo nº 08505.010761/2019-19
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
reconsideração, por falta de amparo legal.
MARTHA PACHECO BRAZ
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 604, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: De Repente, Miss! (Brasil - 2023)
Título Original: De Repente, Miss!
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Hsu Chien
Criador(es): Amálgama Entretenimento e Sony Pictures
Distribuidor(es): Elo Studios
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.000620/2024-57
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 605, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Kung Fu Panda 4 (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Kung Fu Panda 4
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Mike Mitchell, Stephanie Stine

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