DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.770/2001-LINDEMBERG
CARDOSO
JUNIOR-GRANITO
-
(Uso:
Revestimento)-ITUETA/MG
831.016/2001-LINDEMBERG
CARDOSO
JUNIOR-GRANITO
-
(Uso:
Revestimento)-ITUETA/MG
832.690/2001-MAGBAN
- MÁRMORES
E
GRANITOS AQUIDABAN
LTDA-
GRANITO - (Uso: Revestimento)-JEQUITINHONHA/MG
833.070/2003-SUSTENTA
MINERACAO
LTDA-Diamante
(gema)
e
Areia
(construção civil)-Tiros/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.737/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Área de
1060,53 ha para 49,95 ha-Areia (construção civil)-Nova Ponte/ Sacramento/ Santa
Juliana//MG
831.947/2003-LUIZ CESAR FANTI- Área de 882,09? ha para 561,65 ha-
GRANITO - (Uso: Revestimento)-ATALÉIA/MG
833.059/2014-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- Área
de
67,81
ha
para
45,69
ha-Areia
(Uso:
Construção
Civil)-GOVERNADOR
V A L A DA R ES / M G
831.882/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA- Área de 252,56 ha para 214,54
ha-Diamante (industrial e gema)-Tiros/MG
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
832.930/2023-MARNEY JUNO DE BORGONHA- Alvará N°8459/2023- DOU de
08/11/2023.
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
832.723/2021-JULIO C VILACA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.723/2021-JULIO C VILACA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.969/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI
831.416/2017-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.302/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA-OF. N°8309/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.300/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA-OF. N°8317/2024/DIFIP-
MG/ANM
832.566/2006-GRANITOS MIKARENA LTDA-OF. N°8335/2024/DIFIP-MG/ANM
832.566/2001-GRANITOS
LINDEMBERG
LTDA.-OF.
N°36724/2023/UAGV-
MG/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
831.012/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°8181/2024/DIFIL-MG/ANM
830.732/1983-MINERAÇÃO
DURO
NA
QUEDA
LTDA.
ME-OF.
N°8060/2024/DIOUT-MG/ANM
Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520)
GM
Nº
108/90
Processo nº
930.770/1988
-
Processos
integrantes:
008.299/1956, 002.809/1960 e 003.071/1962
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
832.199/1985-VALE S.A.
830.915/1979-VALE S.A.
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
832.199/1985-VALE S.A.-AREIA (Construção Civil)-Portaria de Lavra N°38,
DOU de 24/02/1999
830.915/1979-VALE S.A.-AREIA (Construção Civil)-Portaria de Lavra N°1764,
DOU de 04/01/1983.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
000.890/1953-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
830.023/2007- MINAS MINERAÇÃO
831.311/2007- NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
834.132/2010- MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
835.983/1995-MINASGOIAS
MINERACAO
BERGAMO
LTDA-OF.
N°8174/2024/DIOUT-MG/ANM
830.708/2016-ANDERSON
ANTONIO
DAVI
84736216620-OF.
N°7865/2024/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
835.983/1995-MINASGOIAS
MINERACAO
BERGAMO
LTDA-
Registro
de
Licença N° 3501/2010 - Vencimento em 24/03/2024.
830.708/2016-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620- Registro de Licença
N° 5090/2018 - Vencimento em 03/08/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
832.215/1987- MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
831.670/2002- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
832.115/2002- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
832.116/2002- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Indefere
o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de
lavra. O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
832.220/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
831.222/2004-BELMONT MINERACAO LTDA
830.560/2003-MINERACAO PEDRA DURA LTDA
831.894/1999-MINERACOES GERAIS LTDA
831.655/1984-JG LAVRAS GRANITOS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.349/2015-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°8107/2024/DIOUT-MG/ANM-60
dias
832.988/2009-MENDELSSOHN
ERWIN
KIELING
CARDONA
PEREIRA-OF.
N°7414/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.569/2009-MINERACAO
RIO
DOCE
LTDA-OF.
N°7410/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.420/2001-GIACAMPOS
DIAMOND
LTDA-OF.
N°8112/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.295/2009-ILCOM
MINERAÇÃO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°8067/2024/DIOUT-MG/ANM
833.246/2014-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°8066/2024/DIOUT-
MG/ANM
833.328/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8063/2024/DIOUT-MG/ANM
830.873/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°3361/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.404/2017-AMINE MICHELI FERES FERRARI 3032263844 ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.989/2020-MINERAÇÃO
FONSECA
E
FILHOS
LTDA
ME-OF.
N°7787/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 116/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2498/2024-833.522/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2499/2024-833.523/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2500/2024-833.524/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2501/2024-833.525/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2502/2024-833.527/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2503/2024-833.528/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2504/2024-833.643/2023-PKECO MINERACAO LTDA-
2505/2024-833.644/2023-PKECO MINERACAO LTDA-
2506/2024-830.067/2024-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA-
2507/2024-830.068/2024-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 6/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
884.022/2004-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°5862/2024.
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2508/2024-884.229/2022-N GREEN MINERAIS LTDA.
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 8/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 116/2024, de 14 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 884.015/2013 - Titular ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA -
Substância(s) LATERITA - Município(s) de BOA VISTA/RR.
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 41/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.600/1997-AREIAS MICHELSON LTDA EPP- Registro de Licença N° 653, de
30/07/1998 - Vencimento em 24/10/2027
815.426/2000-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 871/2001 - Vencimento em 05/05/2025
815.008/2000-PAULO PFEIFFER NETO- Registro de Licença N° 800, de
19/12/2000 - Vencimento em 04/09/2024
815.184/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- Registro
de Licença N° 2164/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
816.080/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7939/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.311/2021-JLG MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.612/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°7943/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.151/2021-CONSTRUTEC
COMERCIO
DE ARGAMASSAS
E
REJUNTES-OF.
N°8119/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
815.255/2019-MUNICIPIO DE RODEIO.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.777/2016-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8639/2017/2 anos
820.940/2016-CONCREBASE
SERVIÇOS
DE
CONCRETAGEM
LTDA-ALVARÁ
N°1485/2018/2 anos
820.318/2017-SOLO
MINERAL EXTRAÇÃO
DE
AREIA LTDA
ME-ALVARÁ
N°2364/2018/2 anos
820.626/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
ALVARÁ N°8257/2019/2 anos
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