DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
105.000 
0032 2004 0043 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares 
e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 
12 331 
 
 
 
 
 
 
105.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
105.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
50.000 
0032 212B 0043 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 
12 331 
 
 
 
 
 
 
50.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
50.000 
TOTAL – FISCAL 
155.000 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
155.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
788.655 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
740.246 
0032 2004 0031 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares 
e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 
12 331 
 
 
 
 
 
 
740.246 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
740.246 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
48.409 
0032 212B 0031 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes - No Estado de Minas Gerais 
12 331 
 
 
 
 
 
 
48.409 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
48.409 
TOTAL – FISCAL 
788.655 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
788.655 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
130.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
130.000 
0032 2004 0053 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares 
e seus Dependentes - No Distrito Federal 
12 331 
 
 
 
 
 
 
130.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
130.000 
TOTAL – FISCAL 
130.000 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
130.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
187.738 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
187.738