DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
5.000.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes 
10 331 
 
 
 
 
 
 
5.000.000 
0032 212B 0053 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes - No Distrito Federal 
10 331 
 
 
 
 
 
 
5.000.000 
 
 
 
S 
3-ODC 
1 
90 
0 
1123 
5.000.000 
TOTAL – FISCAL 
0 
TOTAL – SEGURIDADE 
5.000.000 
TOTAL - GERAL 
5.000.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 
 
ANEXO II 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
953.111 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
725.563 
0032 2004 0053 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares 
e seus Dependentes - No Distrito Federal 
12 331 
 
 
 
 
 
 
725.563 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
8 
1000 
725.563 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
227.548 
0032 212B 0053 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes - No Distrito Federal 
12 331 
 
 
 
 
 
 
227.548 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
8 
1000 
227.548 
TOTAL – FISCAL 
953.111 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
953.111 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos 
 
ANEXO II 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
336.940 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
225.600 
0032 2004 0033 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares 
e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 
12 331 
 
 
 
 
 
 
225.600 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
8 
1000 
225.600 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
111.340 
0032 212B 0033 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 
12 331 
 
 
 
 
 
 
111.340 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
8 
1000 
111.340 
TOTAL – FISCAL 
336.940 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
336.940 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant 
 
ANEXO II 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
G 
N 
R 
P 
M 
O 
I 
U 
F 
T 
VALOR