DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031500096
96
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
F 
D 
D 
E 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
224.057 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
224.057 
0032 2004 0029 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares 
e seus Dependentes - No Estado da Bahia 
12 331 
 
 
 
 
 
 
224.057 
 
 
S 
3-ODC 
1 
90 
8 
1000 
224.057 
TOTAL – FISCAL 
0 
TOTAL – SEGURIDADE 
224.057 
TOTAL - GERAL 
224.057 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26362 - Hospital Universitário Walter Cantídio 
 
ANEXO II 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
206.792 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
206.792 
0032 2004 0023 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares 
e seus Dependentes - No Estado do Ceará 
12 331 
 
 
 
 
 
 
206.792 
 
 
S 
3-ODC 
1 
90 
8 
1000 
206.792 
TOTAL – FISCAL 
0 
TOTAL – SEGURIDADE 
206.792 
TOTAL - GERAL 
206.792 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26363 - Maternidade-Escola Assis Chateaubriand 
 
ANEXO II 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
165.866 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
165.866 
0032 2004 0023 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares 
e seus Dependentes - No Estado do Ceará 
12 331 
 
 
 
 
 
 
165.866 
 
 
S 
3-ODC 
1 
90 
8 
1000 
165.866 
TOTAL – FISCAL 
0 
TOTAL – SEGURIDADE 
165.866 
TOTAL - GERAL 
165.866 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais 
 
ANEXO II 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
303.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
300.000 
0032 2004 0032 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares 
e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo 
12 331 
 
 
 
 
 
 
300.000 
 
 
S 
3-ODC 
1 
90 
8 
1000 
300.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
3.000 
0032 212B 0032 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 12 331 
 
 
 
 
 
 
3.000