DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
5113 20RK 
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 
12 364 
 
 
 
 
 
 
884.465 
5113 20RK 0015 
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 
 
 
 
 
 
 
884.465 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
8 
1081 
851.111 
 
 
F 
4-INV 
2 
90 
8 
1081 
33.354 
TOTAL – FISCAL 
934.465 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
934.465 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri 
 
ANEXO II 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
30.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
30.000 
0032 2004 0023 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares 
e seus Dependentes - No Estado do Ceará 
12 331 
 
 
 
 
 
 
30.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
8 
1000 
30.000 
TOTAL – FISCAL 
30.000 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
30.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis 
 
ANEXO II 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
11.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
10.500 
0032 2004 0051 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares 
e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 
12 331 
 
 
 
 
 
 
10.500 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
8 
1000 
10.500 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
500 
0032 212B 0051 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes - No Estado de Mato Grosso 
12 331 
 
 
 
 
 
 
500 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
8 
1000 
500 
TOTAL – FISCAL 
11.000 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
11.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco 
 
ANEXO II 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
11.600 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
7.000 
0032 2004 0026 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares 
e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 
12 331 
 
 
 
 
 
 
7.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
8 
1000 
7.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes
12 331 
4.600 
0032 212B 0026 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 
4.600 
F 
3-ODC
1 
90 
8 
1000 
4.600 
TOTAL – FISCAL 
11.600 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
11.600 
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde 
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde 
ANEXO II 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E 
S 
F
G 
N 
D
R 
P
M 
O 
D
I 
U
F 
T 
E
VALOR
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
5.000.000 
ATIVIDADES 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes
10 331 
5.000.000 
0032 212B 0053 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes - No Distrito Federal
10 331 
5.000.000 
S 
3-ODC
1 
90 
6 
1123 
5.000.000 
TOTAL – FISCAL 
0 
TOTAL – SEGURIDADE 
5.000.000 
TOTAL - GERAL 
5.000.000