DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Meta Global: Estruturar e diversificar o turismo no Brasil
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária
Indicador
Meta
prevista
Fórmula de cálculo
. CG I E /
SNINFRA
Atender demandas de apoio a projetos de infraestrutura turística.
Percentual 
de
propostas
analisadas.
90%
(Somatório das propostas analisadas / Somatório das propostas
priorizadas) * 100.
. CG A S /
SNINFRA
Atender as demandas externas e internas relacionadas às operações (Contratos de Repasse e
Convênios) de infraestrutura sob responsabilidade da SNINFRA.
Percentual 
de
Demandas
At e n d i d a s
100%
(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas
recebidas) * 100
. CG A S /
SNINFRA
Gerenciar Contratos de Repasse Ativos
Percentual 
de
contratos
gerenciados
40%
(somatório de Contratos de Repasse Ativos Gerenciados / somatório
de Contratos de Repasse Ativos}* 100
. CG M O B /
SNINFRA
Melhorar a infraestrutura de Mobilidade e Conectividade turística no Brasil, através da elabora de
Projetos/Planos.
Projetos/ Planos Elaborados.
5
Somatório dos projetos aprovados.
. CG C L I M A /
SNPTUR
Implementar ações de estímulo ao turismo responsável.
Ações implementadas.
1
Somatório de ações realizadas.
. CG P I T /
SNPTUR
Realizar um estudo e/ou pesquisa na área de Turismo.
Pesquisa 
e/ou
Estudo
realizado.
1
Somatório de estudos e/ou pesquisas realizados.
. CG P I T /
SNPTUR
Realização de uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia visando a inovação e
a transformação de Destinos Turísticos.
Ações implementadas.
1
Somatório de ações realizadas.
. Meta Global: Fomentar investimentos e estimular novos negócios
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária
Indicador
Meta
prevista
Fórmula de cálculo
. CG C R E D /
SNINFRA
Acompanhar 100% das operações contratadas pelas instituições financeiras que
receberam recursos do Novo Fungetur.
Percentual de Repasses Concedidos a Agentes
Financeiros Credenciados
100%
(Número de operações contratadas encaminhadas/total de operações
contratadas verificadas) * 100
. CG I N V /
SNINFRA
Realizar ações para atração de investimento em turismo
Ações realizadas
5
Somatório das ações realizadas
. Meta Global: Fortalecer e ampliar o relacionamento interinstitucional
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Indicador
Meta prevista
Fórmula de cálculo
. A EC I / G M
Atender demandas recebidas.
Percentual de demandas atendidas
100%
(Total de demandas atendidas / Total de demandas recebidas) *100.
. A S CO M / G M
Alcançar número de citações do Mtur na imprensa no ciclo avaliativo.
Quantidade de citações na imprensa.
15000
Número de citações na imprensa.
. Meta Global: Identificar e desenvolver experiências turísticas
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Indicador
Meta prevista
Fórmula de cálculo
. CG P R O /
SNPTUR
Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de novos produtos turísticos.
Ações implementadas.
5
Somatório de ações realizadas.
. Meta Global: Incentivar parcerias público privadas
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária
Indicador
Meta
prevista
Fórmula de cálculo
. CG P C /
SNINFRA
Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento turístico de ativos naturais ou culturais com
potencial para a realização de parcerias público-privadas e/ou concessões.
Manifestação e/ou Acompanhamento de
iniciativas/ações
4
Somatório de manifestação e/ou acompanhamento
de iniciativas/ações.
. Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Indicador
Meta
prevista
Fórmula de cálculo
. OUV/GM
Tratar demandas mensais recebidas por meio da Plataforma de Ouvidorias do Governo Federal
- Fala.BR.
Percentual de demandas tratadas no
período (mês).
80%
Quantidade 
de 
demandas 
tratadas 
no 
período
(mês)/Quantidade de demandas recebidas no período (mês)
*100.
. CO N J U R / G M
Atender as demandas submetidas à análise da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do
Turismo.
Percentual de demandas atendidas.
100%
Quantidade 
de 
demandas
atendidas/Quantidade 
de
demandas recebidas *100.
. ASDOC/GM
Concluir as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e
atos normativos e de pessoal.
Percentual de demandas atendidas.
95%
Quantidade de processos finalizados/tramitados sobre o total
de processos recebidos na Unidade * 100.
. AERI/GM
Atender demandas recebidas.
Percentual das demandas atendida.
90%
Somatório de demandas atendidas/ Somatório de demandas
recebidas*100.
. CO R EG / G M
Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas
Percentual de processos analisados.
100%
Somatório de processos analisados / Somatório de processos
recebidos) * 100
. ASPAR/GM
Responder aos Requerimentos de Informação (RIC) do Congresso Nacional.
Percentual de demandas atendidas.
100%
(Somatório de demandas atendidas / Somatório de
demandas recebidas) *100
. CG A M / G M
Gestão da Agenda do Ministro.
Percentual de demandas atendidas.
95%
(Somatório das demandas atendidas/Somatório de demandas
recebidas) *100.
. ASPADI/GM
Tratar as demandas submetidas à Assessoria de Participação Social e Diversidade.
Percentual de demandas tratadas.
90%
Quantidade de demandas tratadas/Quantidade de demandas
recebidas *100.
. A S T EC / G M
Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e normativas.
Percentual de demandas atendidas.
100%
(Somatório de demandas atendidas / Somatório de
demandas recebidas) * 100
. CG C E / G M
Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado.
Percentual de demandas atendidas
100%
(Somatório de demandas atendidas / Somatório de
demandas recebidas) * 100
. GSE/SE
Publicar o Plano Estratégico Institucional 2024-2027
Plano Publicado
1
Somatório
. GSE/SE
Concluir, no âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva, as atividades de redação, revisão,
expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal, bem como as
demandas de órgãos de controle.
Percentual de demandas atendidas.
90%
(Somatório de processos finalizados/somatório de processos
recebidos)*100.
. SGA/SE
Atender
e/ou direcionar
as
demandas recebidas
pela
Subsecretaria
de Gestão
e
Administração.
Percentual de Demandas Atendidas.
80%
Somatório das demanda atendidas / Somatório de demandas
recebidas *100
. CGT I / S E
Manter os serviços de tecnologia da informação disponíveis em pelo menos 90% do
período.
Percentual
de 
disponibilidade
dos
serviços de tecnologia da informação.
90%
Média aritmética do percentual apurado no período.
. CG L L / S E
Atender as demandas de logística e licitações.
Percentual de demandas atendidas.
80%
Somatório dos prazos de atendimento / Somatório de
demandas * 100.
. ASPTC/SE
Analisar processos de prestação de contas e instaurar tomada de contas especial.
Número de pareceres emitidos e TCEs
instauradas.
150
Somatório de processos.
. GABSNINFRA/SNINFRA
Monitorar as atividades de redação, recebimento, envio, consulta, execução orçamentária e
financeira e publicação de documentos oficiais e de pessoal.
Percentual de demandas atendidas.
100%
(Somatório
de processos
finalizados
ou tramitados
/
Somatório de processos recebidos) * 100.
. Meta Global: Promover destinos turísticos e acesso à cultura
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Indicador
Meta prevista
Fórmula de cálculo
. CG M K /
SNPTUR
Realização de Campanhas Publicitárias.
Campanhas realizadas.
2
Somatório de campanhas realizadas.
. CG M K /
SNPTUR
Realização de Eventos Institucionais.
Eventos realizados.
6
Somatório de eventos realizados.
. Meta Global: Promover e apoiar a comercialização do turismo
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Indicador
Meta
prevista
Fórmula de cálculo
. CG F E T /
SNPTUR
Análise de propostas de transferências voluntárias apresentadas.
Propostas analisadas.
70%
(Número de propostas analisadas / Número de propostas apresentadas) *
100.
. CG F E T /
SNPTUR
Monitorar as transferências voluntárias de promoção do turismo e eventos
turísticos.
Pareceres emitidos.
35
Somatório de pareceres emitidos.
. CG F E T /
SNPTUR
Participar/patrocinar eventos institucionais.
Eventos participados/patrocinados.
9
Somatório de eventos contratados.
. Meta Global: Regular e qualificar os serviços turísticos
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária
Indicador
Meta
prevista
Fórmula de cálculo
. D EQ U A /
SNPTUR
Atender demandas referentes à qualificação, ao turismo responsável, ao cadastro e fiscalização de prestadores de
serviços turísticos encaminhadas ao gabinete do departamento.
Percentual 
de 
demandas
atendidas.
85%
(Somatário de processos concluídos/somatório de processos
recebidos)*100.
. CG Q T /
SNPTUR
Qualificar pessoas.
Quantidade 
de 
pessoas
qualificadas.
10000
Somatório de
pessoas que concluíram
a qualificação
ofertada.
. CG S T /
SNPTUR
Atender as demandas referentes ao cadastro, regulação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos.
Percentual 
de 
demandas
atendidas.
100%
(Somatório
de demandas
atendidas
/ Somatório
de
demandas recebidas) * 100.
ANEXO II
INDICADOR DE UMA META GLOBAL
. Meta Global
. Indicador
Meta prevista
Fórmula de cálculo
. Percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas
80%
Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas / Quantitativo de metas intermediárias vinculadas