DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 003 Contrato: 24000.23/0067-2-03. Partes: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA por
meio de
sua Unidade,
EMBRAPA
AGROSSILVIPASTORIL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO -
FAPED. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar a participação na "Feira
Tecnológica Norte Show 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento
Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros" (Sinop-MT) como expositora institucional.
A participação se dará por meio de montagem de estande, implantação da área expositiva
de campo e atendimento ao público visitante (Estande Embrapa e Parceiros) e doravante
será denominada simplesmente "Atividade", conforme Plano de Trabalho, o qual
devidamente assinado pelos representantes das partes passa a integrar, obrigatoriamente,
o presente Termo Aditivo na forma de Anexo I. Data da assinatura: 06.03.2024. Vigência:
Permanecem em pleno vigor as demais Cláusulas do Contrato, não expressamente alteradas
por este Termo Aditivo. Signatários: Flávio Jesus Wruck - Chefe-Adjunto de Transferência de
Tecnologia e Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril;
Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos e Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Ana Claudia Stern Sell - CPF:
***.933.***-17 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
01/03/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 29/02/2024; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Ana Claudia Stern
Sell - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
Nº
4400035335.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000412/2023-12. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: WROS Segurança LTDA., CNPJ: 30.049.730/0001-
48. Objeto: Promover a repactuação tendo em vista a alteração global do valor do contrato
em decorrência da correção aplicada aos salários e benefícios (auxílio alimentação,
assistência médica, auxílio creche e auxílio alimentação nas férias) pela CCT 2024/2026 e do
reajuste da tarifa do transporte de Bocaíuva do Sul com garantia de dotação orçamentária
através de Nota de Empenho nº 2024NE000017. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei
10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 11/03/2024. Valor Total: R$
173.719,15. Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral, Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração, pela Embrapa Florestas e Neiva de Fátima Klein, pela Dinâmica.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa); ANTEA Brasil Geologia e Meio Ambiente Ltda; Objeto:
Troca de informacoes confidenciais tendo em vista que as partes tem interesse em
estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao
nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos
e tecnologias; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel;
Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 2 anos;
Data da assinatura 05/03/2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Janaina Paula Marques Tanure 13.554.035 SSP/MG
Chefe de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente. Hilton Aparecido
Magri Lucio -RG 18.055.393-8 SSP/SP Socio Diretor pela Antea Brasil.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 23400.24/0018-02. Espécie: Termo aditivo 2. Partes: Embrapa Meio-Norte e Ditalpi;
Objeto: Serviço de fornecimento de água bruta para irrigação em Parnaíba-PI. Vinculação:
Inexigibilidade de licitação 01/2022. Valor global estimado: R$ 30.854,40. Data de assinatura:
14/03/2024. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Janaina de Carvalho Miranda, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n°
00.348.003/0133-60 e a FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNARDES-FUNARBE, inscrita no
CNPJ 20.320.503/0001- 51 e, de outro lado, a UHDE SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ
46.494.959/0001-21; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), registrado no SAIC
nº 23400.24/0008-3; Data da Assinatura: 13/03/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima
Neto, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela Funarbe e Marcelo Udhe, pela UDHE soluções.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901469.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 04/2024; Valor
Mensal: R$378,89. Data da assinatura: 13/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e Cícero Beserra de Menezes - locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901479.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 03/2024; Valor
Mensal: R$361,02. Data da assinatura: 13/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e Guilherme Ferreira Viana - locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901484.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 02/2024; Valor
Mensal: R$333,14. Data da assinatura: 13/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e Heliete Lopes Carneiro - locatária.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901542.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 06/2024; Valor
Mensal: R$81,05. Data da assinatura: 14/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e José Edson Fontes Figueiredo - locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901490.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 05/2024; Valor
Mensal: R$160,73. Data da assinatura: 13/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e Mônica Imaculada Ribeiro - locatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
053/2024 - FAPED. Valor: R$1.075,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 14/03/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
056/2024 - FAPED. Valor: R$1.075,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 14/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.