DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PANTANAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais SAIC nº 22600.22/0038-1. Partes: Embrapa
e Luana Darze dos Santos, Jaqueline Maria Ribeiro Vieira, André Leone Riguetti e Carlos
Roberto Padovani. Objeto: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais da obra
"Estimativa da População de Bovinos no Pantanal por meio da Pesquisa da Pecuária
Municipal 2021". Valor: Não Aplicável. Data da assinatura: 13/03/2024 Vigência: a partir da
assinatura. Signatários: Suzana Maria de Salis e Fernando Antônio Fernandes, pela Embrapa
Pantanal; Luana Darze dos Santos, Jaqueline Maria Ribeiro Vieira, André Leone Riguetti e
Carlos Roberto Padovani, autores.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 Locadora e Raul Castro Carriello Rosa - CPF: ***.339.***65; Objeto:
Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua José Izidro da Silva n°
07, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-000, assinatura: 01/03/2024; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Raul Castro Carriello Rosa - Locatário.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Objeto: Transferência de material
biológico;
SEI
N°:
21192.000241/2024-02; Unidade
Gestora:
135024;
Vigência: até
12/03/2029; Data da assinatura: 12/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz
Monteiro Novo, pela Embrapa, Pasqual Barretti, Reitor, pela UNESP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção
Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de Mão de Obra e Materiais, nas Unidades
da Embrapa. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e GHS
ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI - CNPJ/MF 07.825.261/0001-90
(Contratada); Objeto: Realizar supressões e acréscimo, reajustar o prazo de execução e
vigência do contrato, utilizando-se para o reajuste, o percentual de 3,26%, conforme Índice
Nacional de Custo da Construção - INCC-M. O prazo da vigência da execução e do contrato
ficam prorrogados em 30 (trinta) dias, finalizando em 11/04/2024; Modalidade de Licitação:
PE SRP 12/2022 Embrapa Sede; Vigência: 12/03/2024 a 11/04/2024; Valor Global:
320.822,75 (trezentos e vinte mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos);
Data da assinatura: 12/03/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e
Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor, pela contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria para realização de eventos de capacitação; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED; Objeto: integração de esforços para a realização de eventos de
capacitação de 2024; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 350.000,00; Data de
assinatura: 14/03/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia,
ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPE D.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0018-
9); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e os
cooperantes Organização das Cooperativas Brasileira (OCB), CNPJ 63.057.822/0001-29 e o
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), CNPJ 03.087.543/0001-86;
Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
transferência de tecnologia com a finalidade de estabelecer ações de capacitação e
qualificação profissional dos técnicos e empregados de cooperativas agropecuárias legalmente
constituídas, registradas e participantes dos programas nacionais do Sescoop, em situação de
regularidade com a OCB e Sescoop, observada a autorização de recursos financeiros
internamente por cada Parte, em conformidade com as descrições constantes no documento
denominado "Plano de Trabalho" (Anexo I). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 782.766,50 (Embrapa Trigo R$ 296.750,50 sob a
forma de contribuição não financeira em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; OCB R$
67.416,00 sob a forma de contribuição financeira, em dinheiro, mediante transferência
financeira diretamente à Fapeg; Sescoop R$ 418.600,00 sob a forma de contribuição
institucional); Data de assinatura: 13/03/2024; Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025;
Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe
Adjunto de TT; pela Fapeg Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela OCB Márcio Lopes de
Freitas, Presidente; pela OCB e Sescoop, Tania Regina Zanella, Superintendente.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo e Amanda de Oliveira dos
Santos-PF, CPF 042.xxx.xxx-46; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista FAPEG;
Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data
de assinatura: 13/03/2024; Período vigência: 13/03/2024 a 23/02/2025; Signatários: Jorge
Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clóvis Belarmino-Diretor Presidente da FAPEG;
Vanderlise Giongo-Pesquisadora Líder do Projeto e Amanda de Oliveira dos Santos-Bolsista.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento de Cooperação firmado entre o Ministério da
Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil (MAPA), a vinculada Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA/MAPA) e o Ministério de Desarrollo
Rural y Tierras do Estado Plurinacional da Bolívia (MDRYT).
PROCESSO SEI MAPA: 21000.076951/2023-24
OBJETO:
Estabelece como
objetivo
principal o
estímulo
ao
comércio, ao
amplo
desenvolvimento e à inovação das cadeias produtivas da agropecuária e da agroindústria.
VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de assinatura.
DATA DAS ASSINATURAS: 30/01/2024.
ASSINATURAS: Carlos Fávaro, pelo MAPA; Silvia Massruhá, pela Embrapa/MAPA, e
Remmy Ruben Gonzales Atila, pelo MDRYT.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento firmado entre o Ministério da Agricultura e
Pecuária (MAPA); o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
o Ministério de Minas e Energia (MME), todos da República Federativa do Brasil; o
Ministério dos Hidrocarburos y Energías (MHE/Bolívia) e o Ministério de Desarrollo Rural y
Tierras (MDRYT), ambos do Estado Plurinacional da Bolívia.
PROCESSO SEI MAPA: 21000.076951/2023-24
OBJETO: Estabelecer, como objetivo principal, o estímulo ao amplo desenvolvimento e a
inovação da indústria e do comércio de insumos para a agricultura e para a pecuária das
partes. Em particular, mas não se limitando a eles, em fertilizantes, calcário e outros
insumos para a nutrição de plantas.
VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de assinatura.
DATA DAS ASSINATURAS: 30/01/2024.
ASSINATURAS: Carlos Fávaro, pelo MAPA; Geraldo Alckmin, pelo MDIC; Alexandre Silveira,
pelo MME; Franklin Molina Ortiz, pelo MHE; e Remmy Ruben Gonzales Atila, pelo MDRYT.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Intenção de Cancelamento do Registro do SIF
Considerando que o estabelecimento LATICÍNIOS CONDOR EIRELI - SIF 2794
encontra-se com as atividades paralisadas desde 15/03/2023, e não responde às tentativas
de contato realizadas pelo 10º SIPOA por e-mail.
Considerando a paralisação de atividades da empresa LATICÍNIOS CONDOR
EIRELI - SIF 2794 desde 15/03/2023, notificamos a intenção de cancelamento do registro
do SIF 2794 nos termos do artigo 31 parágrafo 2º inciso I da Portaria 393/2021/MAPA .
Caso haja interesse da empresa em manter o registro, a manifestação deve ser
encaminhada para o e-mail 10sipoa.dinsp@agricultura.gov.br no prazo de 10 dias a partir
da data de publicação em Diário Oficial da União, bem como a informação sobre o retorno
às atividades no máximo em três meses.
MARCIO ANDRE TODERO
Coordenador do 10º Serviço de Inspeção de Produtos
de Origem Animal
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130102
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 21053.000350/2023-25.
Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 11.187.013/0001-38 - TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA P R I V A DA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 61/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 à 13/03/2025, nos termos do
Art. 57, Inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;
Repactuar os valores do contrato com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025,
Sesvesp - Sindicato das empresas de segurança privada, segurança eletrônica e cursos de
formação do estado de São Paulo e outros, a partir de janeiro de 2024;
Reajustar os valores do contrato, mediante a aplicação do índice de reajustamento IPCA
(IBGE) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 4,51% nos insumos (uniformes,
equipamentos e combustível) a partir de janeiro de 2024. Vigência: 14/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.643.847,72. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130102
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 21053.002007/2017-77.
Pregão. Nº 101/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2019, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 13/09/2024, nos termos do
Art. 57, §1º, Inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/03/2024 a 13/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 46.614,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938706/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, CNPJ nº 10377679000196. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 2.872.500,00, Valor de Contrapartida: 7.500,00, Vigência: 31/12/2022 a
31/05/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 939740/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE OSORIO, CNPJ nº 88814181000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
517.000,00, Valor de Contrapartida: 87.250,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data
de Assinatura: 13/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 901181/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141,
Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº
13221247000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.730.643,24, Valor de
Contrapartida: 2.865.643,24, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2025. Data de Assinatura:
13/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAG A L H A ES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO
E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
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