DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. As Provas Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos e Escrita Prática
serão aplicadas na data de 14 de abril de 2024 (DOMINGO), no período da TARDE na
cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
1.1 O portão de acesso ao local de realização das provas será aberto às
13h00min e fechado às 14h00min, observado o horário local.
1.2 A aplicação das provas terá início 15 minutos após o fechamento do portão
de acesso, observado o horário local, com duração de 03 (três) horas, incluído o tempo de
preenchimento da Folha da Versão Definitiva.
2. Para conhecer o local de realização das provas, o candidato deverá consultar
e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO (Horário e Local de prova) que
estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir das 15h00min
do dia 08/04/2024. A identificação do local de realização da prova é de responsabilidade
exclusiva do candidato, não podendo o mesmo realizar a prova em desconformidade com
as disposições estabelecidas neste Edital.
3. O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 1 (uma) hora
do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova,
munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada em material transparente,
do seu DOCUMENTO ORIGINAL OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO e do CARTÃO DE
INFORMAÇÃO
DO
CANDIDATO
impresso
através
do
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br no link: CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO (Horário e
Local de prova).
4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000002201407 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
para os prédios do CETENE, para continuidade dos pagamentos de faturamentos mensais.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de realização única e exclusiva do contratado.
Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2024. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS.
Pregoeiro. Ratificação em 14/03/2024. MERCIA LIANE DE OLIVEIRA. Ordenadora de
Despesas.
Valor Global:
R$
200.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
10.835.932/0001-08
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 14/03/2024) 240137-00001-2024NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.401/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019710/2021-36
Requerente: NovAg Biotecnologia
CQB: 441/17
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN35)
Ementa: A requerente encaminha para análise, relatório de ensaios à campo
cana-de-açúcar geneticamente modificada visando a resistência à broca-da-cana (Diatrea
saccharalis) e tolerância à aplicação de herbicida glifosato. O relatório será avaliado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 01302.000312/2023-86.
Dispensa.
Nº
312/2023.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA. Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Instituto brasileiro de informação em ciência e
tecnologia
termo aditivo nº 02/2024
segundo termo aditivo de prorrogação ao contrato nº 51/2023 que fazem entre si a
união, por intermédio do instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia -
ibict e a empresa engepro serviços e soluções em engenharia ltda, na forma
abaixo:
a união - ministério da ciência, tecnologia e inovações, por intermédio do instituto
brasileiro de informação em ciência e tecnologia - ibict, com sede no setor de
autarquias sul, quadra 05, lote 6, bloco h, na cidade de brasília/df inscrito(a) no cnpj
sob o nº 04.082.993/0001-49, neste ato representada pelo diretor, tiago emmanuel
nunes braga, nomeado pela portaria nº 2.593, de 22 de junho de 2023, publicada no
dou de 23 de junho de 2023, matricula siape nº 2002102, doravante denominado
contratante, e a empresa engepro serviços e soluções em engenharia ltda, inscrita no
cnpj sob o nº29.175.021/0001-20, sediada na rua romualdo galvão, 2109- sala 912
cond. Trade center - lagoa nova - natal - rio grande do norte, doravante designado
contratado, neste ato representada por ferdinando ewerton raphael da silva, sócio
administrador, conforme atos constitutivos da empresa tendo em vista o que consta no
processo nº 01302.000312/2023-86, e em observância às disposições da lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente
termo de aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
cláusula primeira - do objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência, por um período de 90 (noventa) dias a partir de
18/03/2024, com término em 16/06/2024, do contrato de prestação de serviços ora
aditado, conforme previsto no artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.
cláusula segunda - alteração de redação
2.1. Alteração do primeiro termo aditivo, onde lê: "termo aditivo nº 02/2024", leia-se:
"termo aditivo nº 01/2024";
cláusula terceira - ratificação
3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
cláusula quarta - publicação
4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no portal nacional de
contratações públicas (pncp), na forma prevista no art. 94 da lei 14.133, de 2021, bem
como no respectivo sítio oficial na internet, em atenção ao art. 91, caput, da lei n.º
14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso
v, do decreto n. 7.724, de 2012.. Vigência: 18/03/2024 a 16/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.450,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal torna pública a Chamada Pública
n° 02/2024 e convida os interessados a apresentarem suas propostas para formação de
cadastro de reserva de bolsas do Programa de Capacitação Institucional a fim de contribuir
com a execução de projetos de pesquisa no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisa do
Pantanal. As inscrições podem ser realizadas de 15/03/2024 a 24/03/2024. Informações e
inscrições no endereço https://www.gov.br/inpp/pt-br.
Em 14 de março de 2024.
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
Diretor do INPP
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.004302/2023-63.
Pregão Nº 233/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado:
20.183.424/0001-46 -
ESTRELA
DE
DAVI SEGURANÇA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada para as áreas da
Coordenação Espacial da Amazônia - COEAM/INPE, em Belém/PA, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência (R.D. Nº 01.06.004.0/24).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2025. Valor: R$ 281.989,44. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000761/2023-62.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 09.912.727/0001-10 - G.STRITH Energia Ltda. Objeto: Aquisição de material de
consumo e bens de natureza permanente através de Sistema de Registro de Preços -SRP,
afim de atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva das áreas
edificadas e demais sistemas da Sede Administrativa e da Estação Experimental do INSA,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR, anexo do edital. (Ítem 218 do
SRP 44/2023, Pregão Eletrônico 9/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 08/09/2024. Valor
Total: R$ 16.862,65. Data de Assinatura: 12/03/2024. Signatários Pelo INSA: Dra. Mônica
Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela G.STRITH Energia Ltda - Flavia Christofoletti Strithhorst -
Sócia-administradora.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Processo 01350.002430/2019-77 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: MONEY TURISMO LTDA - CNPJ nº 37.979.739/0001-05 - Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato Administrativo nº 04/2020, por um período de 12 (doze) meses -
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de
R$ 1.568.500,65 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais e sessenta
e cinco centavos) - Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025 - Data de Assinatura: 11/03/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000257/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS pertencentes do
Laboratório de Poços de Caldas, unidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona Rural - Poços de Caldas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
informações constantes no sistema e as do Edital / Termo de Referência, prevalecerão
estas últimas..
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/03/2024) 113210-11501-2024NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01342.000617/2018-54.
Concorrência. Nº 5/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN. Contratado: 04.961.605/0001-08 - NACIONAL PIZZARIA EIRELI. Objeto: Suprimir
85% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao Item 01 - Restaurante
(Tipo 1 - Self Service e Tipo 2 - Prato Econômico), a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente
a R$
479.542,87 (quatrocentos e
setenta e
nove mil
quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65,
inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas
contratuais pactuadas. Vigência: 14/03/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 84.625,22. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
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