DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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10
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01531.000967/2021-99.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES.
Contratado:
02.558.157/0001-62
-
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do Contrato, com base na
correção
da variação
do
Índice
de Serviços
de
Telecomunicações
- IST
0.95%
compreendidos no período de 08/2022 até 08/2023. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.508,30. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60091000124202340. , publicada no D.O.U de 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de Segurança Patrimonial, com dedicação exclusiva de mão-de-
obra e com fornecimento dos materiais, necessários à prestação dos serviços nas áreas
internas e externas, visando resguardar e garantir a proteção dos bens, patrimônio,
usuários e do efetivo de pessoal do complexo predial, para atender as necessidades do
Centro Regional de Manaus, do CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Setor Policial Sul - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenado de Licitações e Contratos - Substituto
(SIDEC - 14/03/2024) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE
1: Ata
do
Sistema de
Registro de
Preço
nº 56/BASM/2023,
Processo
67273.002305/2023-11. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO TIPO INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, conforme descrito na ASRP. Empresas
vencedoras: 05.949.204/0001-97 - ORTHO DENTAL JF LTDA, valor R$ R$ 1.967,80;
07.947.536/0001-68 - ODONTOMED CANAA LTDA, valor R$ 4.127,54; 07.978.004/0001-98 -
DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, valor
R$ 14.395,40; 08.188.573/0001-00 - ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, valor
R$
13.841,55;
09.222.369/0001-13
-
DENTAL MARIA
LTDA,
valor
R$
1.785,00;
20.669.174/0001-59 - K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor
R$ 9.210,00; 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IM P O R T AC AO
E EXPORTACAO LTDA, valor R$ 18.980,90. Atas disponíveis www.gov.br/compras.RITA DE
CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
59/BASM/2023, Processo
67273.009936/2023-61. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO DE PINTURA E HIDRÁULICA, conforme descrito na ASRP. Empresa vencedora:
01.952.684/0001-94 - G3 REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL
LTDA, valor R$ 4.470,00; 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVICOS LTDA, valor R$ 39.092,90; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, valor R$R$
9.095,08; 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, valor
R$3.908,73; 23.334.784/0001-90 - DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, valor R$
139.919,55; 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, valor R$ 976,00; 33.443.686/0001-44 - CENTERMAX TINTAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 5.336,35; 39.603.357/0001-08 - JJB COMERCIO VAREJISTA
DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 27.136,60; 42.883.960/0001-97 - SZATA
COMERCIO VAREJISTA LTDA, valor R$R$ 9.746,41; 48.982.489/0001-70 - R. A. SCHERER,
valor R$ 3.577,05; 90.371.246/0001-62 - BONFILIO ALLI & CIA LTDA, valor R$ 2.988,68;
92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, valor R$ 2.523,60. At a s
disponíveis www.gov.br/compras.RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenador de
Despesas da BASM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
68/BASM/2023, Processo
67273.001600/2023-51. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL
PERMANENTE PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, conforme descrito na
ASRP. Empresa vencedora: 11.394.628/0001-35 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA, valor R$
1.900,00; 30.001.450/0001-60 - 30.001.450 CLEVERSON ANTONIO MACHADO SOARES, valor
R$ 16.920,00; 37.145.172/0001-63 - AURA PRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$
11.800,00; 48.350.098/0001-33 - A5 SOLUCOES LTDA, valor R$ 13.710,00; 51.162.132/0001-
50 - E. B. PALMIERI LTDA, valor R$ 7.043,44. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
66/BASM/2023, Processo
67273.002339/2023-14. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de SERVIÇOS COMUNS
DE
ENGENHARIA
PARA
MANUTENÇÃO DAS
INSTALAÇÕES
DO
CENTRO
DIRETOR
AEROTÁTICO DO 4º/1º GCC, conforme descrito na ASRP. Empresa vencedora:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, valor R$ 222.659,26. At a s
disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenador de
Despesas da BASM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001212202451. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90001-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/03/2024) 120643-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001211202414. Objeto: Aquisição de Gêneros de Padaria.
Total de Itens Licitados: 29. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/03/2024) 120643-00001-2024NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 75/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 75/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes
(máquinas, ferramentas, utensílios de oficina, máquinas e equipamentos agrícolas e
rodoviários), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de
R$ 331.462,55 (Trezentos e trinta e um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e
cinquenta e cinco centavos). Item adjudicado e valor: 52.346.736 MICKAELLE ALVES DA
SILVA - 52.346.736/0001-10, 20 item, totalizando R$ 41.856,00 (Quarenta e um mil e
oitocentos e cinquenta e seis reais). FERGAVI COMERCIAL LTDA - 14.968.227/0001-30, 13
item, totalizando R$ 8.435,38 (Oito mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito
centavos). REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - 45.769.285/0001-68, 10 item, totalizando R$
50.100,31 (Cinquenta mil e cem reais e trinta e um centavos). PARAFUSOS.COM
FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA - 50.187.999/0001-06, 08 item, totalizando R$
12.426,11 (Doze mil e quatrocentos e vinte e seis reais e onze centavos). GESSICA ZARZEKA
OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES - 97.541.831/0001-02, 05 item, totalizando R$
48.782,10 (Quarenta e oito mil e setecentos e oitenta e dois reais e dez centavos). J. K.
COMERCIO E SERVICOS LTDA - 46.148.186/0001-21, 05 item, totalizando R$ 9.875,79 (Nove
mil e oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos). BRAXPARK M AQ U I N A S
E EQUIPAMENTOS LTDA - 33.366.168/0001-74, 04 item, totalizando R$ 4.546,00 (Quatro
mil e quinhentos e quarenta e seis reais). CAMILLA DALL IGNA - 24.514.438/0001-56, 03
item, totalizando R$ 21.570,00 (Vinte e um mil e quinhentos e setenta reais). C.K.
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - 42.152.392/0001-54, 03 item, totalizando R$ 31.905,78
(Trinta e um mil e novecentos e cinco reais e setenta e oito centavos). ELITE SUL
COMERCIO LTDA - 51.804.071/0001-88, 03 item, totalizando R$ 18.667,80 (Dezoito mil e
seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS
LTDA - 14.183.614/0001-60, 02 item, totalizando R$ 2.239,92 (Dois mil e duzentos e trinta
e nove reais e noventa e dois centavos). DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA -
36.374.350/0001-65, 02 item, totalizando R$ 30.512,50 (Trinta mil e quinhentos e doze
reais e cinquenta centavos). J C FARIAS PEREIRA LTDA - 32.936.252/0001-13, 02 item,
totalizando R$ 2.592,00 (Dois mil e quinhentos e noventa e dois reais). RI
EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - 49.495.719/0001-30, 01 item, totalizando R$
1.399,80 (Mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). SANIGRAN LTDA -
15.153.524/0001-90, 01 item, totalizando R$ 1.265,20 (Mil e duzentos e sessenta e cinco
reais e
vinte centavos).
LANCA PRODUTOS
- COMERCIO
E SERVICOS
LTDA -
44.258.379/0001-00, 01 item, totalizando R$ 6.265,86 (Seis mil e duzentos e sessenta e
cinco reais e oitenta e seis centavos). RPF COMERCIAL LTDA - 03.217.016/0001-49, 01 item,
totalizando R$ 6.976,00 (Seis mil e novecentos e setenta e seis reais). 50.547.701 SANDRA
DE AQUINO DANTAS - 50.547.701/0001-13, 01 item, totalizando R$ 946,00 (Novecentos e
quarenta e seis reais). COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - 10.378.106/0001-
87, 01 item, totalizando R$ 31.100,00 (Trinta e um mil e cem reais). A referida Ata tem
validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de
divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no
sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de
Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001810/2023-21.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 04.018.113/0001-75 - BERTOLINI E MEDEIROS S/S LTDA EPP. Objeto: Prestação
de serviços de exame mamografia digital bilateral, a serem complementado aos
beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do esquadrão de saúde, localizado
na guarnição de aeronáutica de boa vista, rr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001810/2023-21.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 84.049.568/0001-97 - HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES -CLINICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de análises e patologia, a serem complementado
aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do esquadrão de saúde,
localizado na guarnição de aeronáutica de boa vista, rr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).

                            

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