DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.003635/2023-11.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - P E .
Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Prestação de
serviço de controle de pragas para a Anatel Pernambuco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2029. Valor Total: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 413010
Nº Processo: 53560.002945/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e
equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Gerência Regional
da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Senador
Virgilio
Tavora
N.º
2500,
Dionisio
Torres
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no portal de compras do Governo Federal (www.gov.br/compras); UASG:
413010; e também no portal da Anatel na Internet: www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos..
FABIO SOUZA MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2024) 413010-41231-2024NE000001
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413008
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 53542.002564/2021-59.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do contrato nº 96/2021 - Anatel (cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de
almoxarifado virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo, via
sistema web disponibilizado pela contratada), a partir de 23 de outubro de 2023, no
montante de 5,185% (cinco inteiros e cento e oitenta e cinco milésimos por cento),
referente à variação do IPCA/IBGE no período de outubro/2022 a setembro/2023,
conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência:
15/10/2021 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.827,78. Data de
Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 82/2020.
Nº Processo: 53500.023546/2019-82.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação de preços do contrato nº 82/2020. Vigência: 11/08/2020 a 10/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.419,40. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 116/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de
2022, examinando os autos do processo coletivo nº 53569.001062/2024-55 e dos processos citados no quadro abaixo, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios,
NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda de condições indispensáveis para
a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e os respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse
na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472,
de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do
Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido
o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
AMAZON-COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
01.531.546/0001-31
Serviço Móvel Marítimo
53569.000357/2024-12
.
VILBE PEREIRA DE SOUSA
05.284.200/0001-37
Serviço Limitado Privado
53569.000359/2024-01
.
F M ANDRADE EIRELI
08.325.970/0001-79
Serviço Limitado Privado
53569.000601/2024-39
.
ELITE SERVICOS DE TAXI LTDA
15.835.159/0001-01
Serviço
de
Radiotaxi
Especializado
53569.000597/2024-17
.
PARGEL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
10.653.415/0001-18
Serviço Limitado Privado
53569.000441/2024-28
.
S. DE OLIVEIRA PIMENTA
20.493.463/0001-40
Serviço Limitado Privado
53569.000605/2024-17
.
FALCON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
04.304.864/0002-39
Serviço Limitado Privado
53569.000402/2024-21
.
GPS VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
07.095.461/0002-15
Serviço Limitado Privado
53569.000428/2024-79
.
ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DA BASILICA DE NAZARE - ATBAN
08.779.509/0001-96
Serviço Radiotaxi Privado
53569.000675/2024-75
.
ESTACIO E ANJOS TRANSPORTE POR NAVEGACAO LTDA
22.141.363/0001-80
Serviço Móvel Marítimo
53569.000622/2024-54
.
SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA
83.372.896/0001-67
Serviço Limitado Privado
53569.002013/2023-59
.
J. TAVARES ALVES
13.799.967/0001-27
Serviço Móvel Marítimo
53569.000686/2024-55
.
S P R MANUTENCAO E REPARACAO DE EMBARCACOES EIRELI
11.229.579/0001-85
Serviço Móvel Marítimo
53569.000618/2024-96
.
COOPERATIVA DE TAXI METROPOLITANA COOTAM
12.824.008/0001-51
Serviço de Radiotáxi Privado
53569.000679/2024-53
.
FIRE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANCA LTDA
09.409.960/0001-84
Serviço Limitado Privado
53569.000439/2024-59
.
ARES VIGILANCIA PRIVADA LTDA
18.992.852/0001-78
Serviço Limitado Privado
53569.000624/2024-43
.
COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA
09.137.970/0001-08
Serviço Limitado Privado
53569.000437/2024-60
.
SERVICE PATRIMONIAL LTDA
12.509.236/0001-37
Serviço Limitado Privado
53569.000671/2024-97
. CONVERTE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
08.603.239/0001-68
Serviço Limitado Privado
53569.000440/2024-83
.
ALERTA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
22.440.035/0001-84
Serviço Limitado Privado
53569.000619/2024-31
.
G J DO COUTO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
12.094.269/0001-63
Serviço Limitado Privado
53569.000677/2024-64
.
D ROCHA SERVICO DE VIGILANCIA LTDA
15.305.709/0001-72
Serviço Limitado Privado
53569.000673/2024-86
.
ASSOCIACAO DOS TAXISTAS AUTONOMOS LIDER CANUDOS
10.451.411/0001-57
Serviço de Radiotaxi Privado
53569.000688/2024-44
.
MARIA DA C P DOS SANTOS
15.701.589/0001-22
Serviço
de
Radiotaxi
Especializado
53569.000602/2024-83
.
SACRAMENTA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEG E VIG LTDA
15.308.513/0001-31
Serviço Limitado Privado
53569.000725/2024-14
.
NORTE MADEIRAS LTDA
11.347.565/0001-66
Serviço Móvel Marítimo
53569.000684/2024-66
.
NORTE MARITIMA NAVEGACAO EIRELI
02.547.143/0001-43
Serviço Móvel Marítimo
53569.000689/2024-99
.
ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA
01.371.082/0002-24
Serviço Limitado Privado
53569.000446/2024-51
.
ATALAIA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
05.310.848/0002-11
Serviço Limitado Privado
53569.000443/2024-17
.
ROBCO MADEIRAS LTDA
22.919.542/0004-48
Serviço Limitado Privado
53569.000355/2024-15
.
R B S REDE BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA
02.861.610/0001-05
Serviço Limitado Privado
53569.000403/2024-75
.
CELSO M DOS SANTOS
11.701.435/0001-80
Serviço Móvel Marítimo
53569.000471/2024-34
.
MINISTERIO DA ECONOMIA
00.394.460/0288-28
Serviço Limitado Privado
53569.000733/2024-61
.
CAFES FINOS BELEM LTDA
04.899.548/0005-08
Serviço Limitado Privado
53569.000727/2024-11
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES