DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AV I S O
DE LEILÕES
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por
intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão
online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 10/04/2024, com início às
13:00h, sucatas de peças, equipamentos e baterias, materiais aeronáuticos e sucata da
aeronave matrícula FAB 4885, estando disponível edital e condições do leilão no site e
escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/BACE/2024
PREGÃO PRESENCIAL (BIDDING PROCESS - REVERSE AUCTION) Nº 2/BACE/2024
TIPO: PREGÃO PRESENCIAL nº 02/BACE/2024. OBJETO: contratação de serviços
comuns de engenharia para a manutenção preventiva e corretiva do imóvel sede da CABE
e dos 7 imóveis residenciais sob sua responsabilidade jurídico-administrativa, disponível em
www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE
QUALIFICAÇÃO: 02 de abril de 2024, às 11:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta,
das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great
James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk.
A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website:
www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
Londres, 14 de março de 2024.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int
Chefe da CABE
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato
representada pelo seu Ordenador de Despesas, e o INSTITUTO BIOLÓGICO DA AGÊNCIA
PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRO NEGÓCIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.384.400/0024-35, celebram o Acordo de Cooperação
Técnica PAG nº 67700.013876/2021-32, cujo objeto é o Desenvolvimento de Pesquisas
sobre Carrapatos Estrela, relacionado à presença de capivaras, como hospedeiros
primários, no Campus do DCTA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº
11.531/2023. Vigência 36 meses a contar da data de sua publicação. Assinam: Pelo GAP-SJ:
Carlo Rodrigo Barreto Barboza, pelo Instituto Biológico: Ana Eugênia de Carvalho Campos
- Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 137/GAP-SJ/2023 Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 061 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA - R$
710.760,00 / 062 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 2.011.363,21 / 063
- ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA EIRELI - R$ 426.927,00
/ 064 - EDERSON LEANDRO DO NASCIMENTO 22313139875 - R$ 309.400,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 137/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.008589/2023-34. /4) Objeto:
eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE
CÂMARAS FRIAS E DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOIAIS, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura 07 MAR 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir
da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e
LEONARDO VIANA DA ROCHA - Representante Legal / ÍTALO NASCIMENTO DOS SANTOS -
Representante Legal / FLAVIO RODRIGUES DE SOUZA - Representante Legal / EDERSON
LEANDRO DO NASCIMENTO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no
site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int, Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000309/2024-78.
Pregão Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão - HFAG. Contratado:
19.871.422/0001-60 - OSSEUS 88 IMPLANTS MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais para o serviço de ortopedia para as unidades do Sistema de Saúde
da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência:
28/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 8.901.426,30. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.00003064/2023-50 - Objeto: Aquisição de radiossondas meteorológicas
para suprir o estoque das Estações Meteorológicas de Superfície sob responsabilidade do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: inciso I, do art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme
Parecer Técnico nº 06/TNMT/2023, juntados nos autos do processo. ANTONIO CA R LO S
FERREIRA CILENTO Cel Eng, Ordenador de Despesas do PAME-RJ. Autorização de Despesa
disponibilizada no PNCP em 14/03/2024. Valor Global: US$ 11,250,000.00. CO N T R AT A DA :
VAISALA OYJ. Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. ANTONIO CARLOS FERREIRA CILENTO
Cel Eng Ordenador de Despesas do PAME-RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 67106.001240/2021-57.
Pregão. Nº 91/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro
(PAME-RJ). Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNIC ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 143/CAE-PAME-RJ/2021, por 2
(dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/05/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2024 a 15/05/2024.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.001368/2023-21. Pregão Nº 43/2023. Contratante: CENTRO DE
COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.
Contratado: 48.049.309/0001-00 - SERAPIÃO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
08/03/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 126.456,23. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532006357202369. Objeto: Aquisição de material consumível
para manutenção e reparo de itens aeronáuticos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/03/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo
Gomes 
S/n 
- 
Vila 
Asas, 
Vila 
Asas 
- 
Lagoa 
Santa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último..
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2024) 120636-00001-2024NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67438.013589/2020-07.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação
sem reajuste ao contrato de despesas n° 011/GAPSP-HFASP/2021, cujo objeto é
contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de ultrassonografia, por empresa especializada, com fornecimento de peças,
inclusão de peças (partes eletrônicas), transdutores lineares, convexos e setorial,
atualização e manutenção de software e hardware, quando necessário, devendo estar em
condições normais de funcionamento, instalados e manipulados de acordo com as
instruções do fabricante. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.534,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Permanente de Mobilia
rio.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2024) 120633-00001-2024NE800564
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 002/GAPDF-PABR/2019. Nº Processo: 67289.024994/2019-60.
Pregão. Nº 060/GAP-DF/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 38.058.475/0001-01 - KRISTA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo
da
vigência
do
Contrato nº
002/GAPDF-PABR/2019,
por
6
(seis)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/09/2024, nos termos da Lei
nº 9.636/1998 e Portaria nº 1309/GC4/2004, bem como a Portaria Normativa GM - MD
nº80/2019 e Portaria nº289/GC4/2022. Vigência: 02/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 125.612,70. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Despesa nº EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/GAP-
DF/202, publicado no DOU n°. 51, de 14/03/2024, Seção 3, Pág. 08.
Onde se Lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/GAP-DF/202 - UASG 120625.
Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/GAP-DF/2024 - UASG 120625.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 059/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.009268/2020-51.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste do valor
do Contrato de Despesa nº 059/GAPDF-HFAB/2022, nos termos estabelecidos em sua
Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº
8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 2.867,59. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 475/DSIJ, de 10 de julho de 2023,
publicada no boletim interno do GAP-RJ nº 126, de 12 de julho de 2023 de acordo
com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2021, 02/2021 e 03/2021,
autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir
do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no
Diário Oficial da União, se não houver oposição, o PARQUE DE MATERIAL DE
ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ) eliminará 4,34 metros
lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo
documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Materiais, Gestão
de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão
dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar e da classe de
Administração de Atividades Acessórias contendo documentos das subclasses: Gestão
de Eventos, Promoção de Visitas e Outras ações referentes à Administração de
Atividades Acessórias, do período de 2005 a 2018, do PARQUE DE MATERIAL DE
ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ).