DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/24 CS
Aquisição de Luva para Carteiro Ciclista, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1039793.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/03/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N.º 9912267597 da Empresa
RALUMA FRANCHISING LTDA - AGF MARIA MONTEIRO. Objeto: REDUÇÃO DE 02 (DOIS)
GUICHÊS DE ATENDIMENTO; Data de Assinatura/Vigência: 08/03/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 24000099/2024 - SE/RS
Prestação de serviço comum de engenharia para adaptação das unidades da
ECT, no âmbito da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul (ID BB: 1038317). A
abertura da licitação designada para o dia 13/03/2024 às 09h00min e disputa às 10h00min,
conforme publicado no DOU do dia 20/02/2024, folha 7, Seção 3, fica adiada para às
09h00min do dia 26/03/2024 e a disputa de preços fica adiada para às 10h00min.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0697, no horário
de 9h às 17h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato 1º Termo aditivo Contrato 1/2019, publicado no DOU do dia
13/03/24, seção 3, página 11, onde se lê: Contrato 1/2019; leia-se: Contrato 10/2019.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.020930/2023-34
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADO: MÁRCIO GABRIEL DA SILVA. CPF nº ***.468.527-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de profissional para subsidiar a SAV no desenho, no
acompanhamento e na implementação da Plataforma de Difusão de Conteúdos
Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda.
VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 22/07/2024
VALOR: R$ 40.000,00
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Márcio Gabriel da Silva, contratado.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90000/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01453000046202368. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços de
auxiliar administrativo, monitoria e assistente de Acervo e Exposições, das unidades
museológicas, integrantes do Instituto Brasileiro de Museus: Museu das Bandeiras, Museu
de Arte Sacra da Boa Morte e Museu Casa da Princesa. Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º
Andar - Df Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 14/03/2024) 423002-42207-2024NE000062
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 423002
Nº
Processo:
01415002627202391.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de empresa agenciadora de
passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a
aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de
cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais e seus serviços correlatos (seguro viagem internacional)..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Brasília
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 14/03/2024) 423002-42207-2024NE000062
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 36/2023, resultante da Dispensa nº 90003/2023. Processo nº
01439.000600/2023-53.
Contratante:
Museu
Imperial,
CNPJ
10.898.596/0003-04.
Contratada: Cristina de Bourbon de Orleans e Bragança, portadora do CPF 325.***.***-34.
Objeto: a aquisição de retrato para compor o acervo da instituição. Data da assinatura:
18.dez.2023. Vigência: 60 dias. Valor: R$ 127.500,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21.
Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Cristina de Bourbon
de Orleans e Bragança, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do
Contrato nº 40/2023,
resultante do
Pregão nº 3/2023.
Processo nº
01439.000251/2023-10.
Contratante:
Museu
Imperial,
CNPJ
10.898.596/0003-04.
Contratada: BRG Engenharia Ltda., CNPJ 14.272.924/0001-51. Objeto: a elaboração de
projeto executivo para obra de engenharia. Data da assinatura: 5.fev.2024. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 143.999,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício
Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Carlos Gomes Santana Fernandes Júnior,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 360/2023. Processo
nº 01439.000023/2024-12. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04.
Contratada: 41.403.899 Jaasiel Silva Alencar, CNPJ 14.854.986/0001-71. Objeto: a aquisição
de eletrobomba. Data da assinatura: 22.fev.2024. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 19.562,16.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo
Museu Imperial, e Jaasiel Silva Alencar, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 43/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 308/2023. Processo
nº 01439.000149/2023-14. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04.
Contratada: R.
C. Gonçalves Encadernações,
CNPJ 03.378.861/0001-04.
Objeto: a
contratação do serviço de restauro do Livro de Ouro. Data da assinatura: 23.fev.2024.
Vigência: 180 dias. Valor: R$ 7.000,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários:
Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Rosângela das Chagas Gonçalves,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 14/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 360/2023. Processo
nº 01439.000026/2024-56. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04.
Contratada: 37.013.368 Wanderleia Vieira dos Santos Rocha, CNPJ 37.013.368/0001-02.
Objeto: a aquisição de manômetro. Data da assinatura: 23.fev.2024. Vigência: 90 dias.
Valor: R$ 489,50. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente
Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Wanderleia Vieira dos Santos Rocha, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 18/2024, resultante da Dispensa nº 291/2023. Processo nº
01439.000074/2023-85.
Contratante:
Museu
Imperial,
CNPJ
10.898.596/0003-04.
Contratada: Rey Câmeras Comércio e Acessórios de Equipamentos Eireli, CNPJ
10.402.457/000186. Objeto: a aquisição de equipamentos de suporte para a produção de
conteúdo audiovisual. Data da assinatura: 8.mar.2024. Vigência: 30 dias. Valor: R$
3.736,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior,
pelo Museu Imperial, e Sérgio Oliveira dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 3/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 90068/2023. Processo
nº 01439.000254/2023-83. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04.
Contratada: Eliane Zanatta Ltda., CNPJ 51.317.502/0001-81. Objeto: a contratação de
serviços de restauração para o traje majestático. Data da assinatura: 5.fev.2024. Vigência:
24 meses. Valor: R$ 468.340,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício
Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Eliane Marchesini Zanatta Abrahão, pela
Contratada.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
UASG 343008 Nº Processo: 01504.000385/2023-00. Pregão Nº 90001/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 19.703.791/0001-44 -
A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo operacional de
motorista, 1 (um) posto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total: R$
99.999,96. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
UASG 344042 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01430.000297/2020-68. Pregão.
Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 08.210.265/0001-
26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
05/2022 por 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2024 e término em 01/04/2025,
pactuado para a contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de
Link de acesso à Internet, com AntiDdos Próativo e Links VPN/MPLS, de interconexão das
unidades da Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro, com o Data Center no prédio SEDE,
incluindo instalação, configuração, manutenção e serviços técnicos de suporte, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência:
02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.287,58. Data de
Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
UASG 344042 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01430.000119/2021-18. Pregão. Nº
5/2021. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 15.559.145/0001-02 -
DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, com
início na data de 06/04/2024 e término em 05/04/2025, pactuado para a contratação de
serviços continuados de Brigada de Incêndio, formada por Bombeiros Profissionais Civis, para
exercer atividades de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros, nas dependências
do prédio SEDE da Fundação Biblioteca Nacional, Casa da Leitura e do Prédio Anexo da
Fundação Biblioteca Nacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.687.344,24. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
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