DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA
DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
1º Ten Esp Aer SVERodrigo GOMES DA SILVA
EDITAL
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 475/DSIJ, de 10 de julho de 2023,
publicada no boletim interno do GAP-RJ nº 126, de 12 de julho de 2023 de acordo com as
Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2022, 02/2022, 03/2022, 04/2022 e
05/2022, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o PARQUE DE MATERIAL DE
ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ) eliminará 11,48 metros
lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos
das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Materiais, Gestão da
Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, e da
classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse:
Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 2006 a
2012, do PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
(PAME-RJ).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO
RIO DE JANEIRO (PAME-RJ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos,
bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
1º Ten Esp Aer SVE Rodrigo GOMES DA SILVA
EDITAL
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 881/DDOC_SPADAER, de 18 de abril
de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 22, de 31 de janeiro de 2024, do GAP-
RJ de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2021 e 02/2021,
autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do
45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, o DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO (DECEA), eliminará 147,84 metros lineares dos documentos relativos a classe da
Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão
Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação e Gestão dos
Serviços Postais e de Telecomunicações, do período de 1997 a 2018, do DEPARTAMENTO
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA),
a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo.
Ten Cel Inf Ailton Tobias de Andrade Junior
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 123/GAP-RJ/2023.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de
mobiliário e estofados para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:
ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor
de R$ 146.430,0000;
COMBINATO MOVEIS DE ESCRITORIO COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ:
21.568.145/0001-63 no valor de R$ 703.330,0000;
CHERIE SANTORINI ALPHA - COMERCIO, ALUGUEL E EVENTOS LTDA, CNPJ:
47.803.974/0001-77 no valor de R$ 538.798,0000;
Valor Total: R$ 1.388.558,0000.
Vigência das Atas de Registro de Preços: 14 de março de 2024 a 14 de março
de 2025.
Processo: 67246.001757/2023-11.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 110/GAP-RJ/2023.
Objeto: contratação de serviço de manutenção de condicionadores de ar para
o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:
AR SUL AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 21.946.311/0001-18 no valor de R$
394.975,0000.
IMPERIO
CORREA
COMERCIO
E
SERVICOS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ:
44.405.946/0001-03 no valor de R$ 283.441,0000.
QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 72.734.791/0001-94 no valor
de R$ 1.381.536,9700.
Valor Total: R$ 2.059.952,9700.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 de março de 2024 a 01 de março de
2025.
Processo: 67246.001747/2023-78.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 127/GAP-RJ/2023.
Objeto: contratação de serviço de mobilização eventual para o Grupamento
de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:
IN
MOVING
EVENTOS
ESTRUTURAS
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
27.245.057/0001-07 no valor de R$ 33.966,0000.
CHERIE SANTORINI ALPHA - COMERCIO, ALUGUEL E EVENTOS LTA, CNPJ:
47.803.974/0001-77 no valor de R$ 960.833,2300.
Valor Total: R$ 994.799,2300.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 06 de março de 2024 a 06 de março
de 2025.
Processo: 67246.001774/2023-41.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 00037/2024; 2) Objeto: Registro de preços para a
eventual contratação de empresa de engenharia especializada, visando à execução de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Guarnição dos Afonsos (GUARNAE-
AF); 3) Licitação de Origem: Pregão nº 00001/GAP-AF/2024; 4) Valor Total da Ata: R$
13.103.816,02, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5)
Empresa Vencedora: ZWI ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 16.843.624/0001-00, grupo 6 (Item 228
a 283), grupo 7 (Item 284 a 295), grupo 8 (Item 296 a 334), grupo 9 (Item 335 a 382) e grupo
10 (Item 383 a 420); 6) Data da Assinatura: 08/03/2024. 7) Vigência: 08/03/2024 a
07/03/2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente ORDENADORA DE DESPES A S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de manutenção predial padronizada
de troca dos quadros de entrada de energia dos blocos 1 ao 39 da rua N da Vila
Residencial dos Afonsos, localizada na cidade do Rio de Janeiro RJ
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 14/03/2024) 120623-00001-2023NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67281.001127/2021-41.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001-
35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução
do contrato nº 011/BAAN/2022, referente à contratação de empresa para a prestação de
serviço de dedetização, descupinização, desinsetização, desratização e controle de pragas,
objetivando o extermínio de escorpiões, ratos, insetos rasteiros e/ou voadores, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.117,52. Data
de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67363.008527/2019-52.
Contratante: BASE AEREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUN DAC AO
HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Supressão do valor do contrato em epígrafe,
conforme previsto na cláusula sexta do mesmo, de acordo com a previsão do fator de
correção, índice absoluto, apresentado pelo igp-m da Fundação Getúlio Vargas, conforme
consulta ao site do Banco Central do Brasil. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.747,48. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67278.007677/2021-22.
Inexigibilidade.
Nº
16/2021.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
CANOAS.
Contratado: 12.639.271/0001-70 - KRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação e reajuste do CT 001/BACO-HACO/2022, de prestação de serviços
(assistência técnica) de manutenção preventiva e corretiva, acumulada com a troca de
peças avariadas ou desgastadas, para o sistema de ar comprimido medicinal da marca
Kaeser, pertencente ao Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Vigência: 16/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.738,99. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de mão de
obra de limpeza, conservação e higienização hospitalar, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, englobando a cessão de mão-de-obra e o
fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do
serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2024) 120629-00001-2023NE800317
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