DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Major Padron nº 50 (Esquina com a Rua Major Dreon, na Vila militar-RJ,(Praça Marechal
Hermes) ao lado da escola Municipal Rosa da Fonseca, - CEP: 21.615-140. Ponto de
Referência campo de futebol (campo do Sampaio) defronte ao Comando da 1ª DE.
WAGNER CORSO ZEFERINO - Cap QAO
Sindicante
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.002414/2024. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios de uso Médico, Odontológico,
Laboratorial e Hospitalar em atendimento ao Planejamento Anual das Atividades do
Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx/2024. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n
- 
Fábrica
- 
Juiz
de 
Fora,
Fabrica 
-
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 160121-00001-2024NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160122
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64067.006158/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. Objeto:
Prorrogar da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 09/03/2024
a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.015883/2023- 25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Decorrente do
pregão eletrônico nº. 04/2023, do comando da 9ª bda inf mtz es, uasg (160265)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 22.306,80. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 64303.015883/2023- 25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 23.646.559/0001-99
- LBR SOLUCOES
EM TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Decorrente do
pregão eletrônico nº. 04/2023, do comando da 9ª bda inf mtz es, uasg (160265)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 32.604,19. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90.006/2024 - UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ
Processo: 64303.022929/2023-62
.Contratante:CMDO GRUPAMENTO UNIDADES ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
O Cmdo GUEs/9ª Brigada de Infantaria Motorizada, através do Chefe da Seção
de Aquisições, Licitações e Contratos, comunica aos interessados que o PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90006/2024, com abertura marcada para o dia 19/03/2024, no horário das
10h00, fica adiado para o dia 20/03/2024, a partir das 10h00.
A alteração se deu por razão técnico administrativo.
As informações contidas no Edital da Licitação continuam inalteradas e
disponíveis no site: www.gov.br/compras/pt-br. Data de Assinatura: 14/03/2024.
Rio de Janeiro-RJ 14 de março de 2024.
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160265
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 09605.003540/2022-24.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO(ESCO L A ) .
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/03/2024 a 13/03/2025, nos termos do art.57 (ii ou iv), da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.948,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160274
Nº Processo: 64140.000723/2024-72.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de dedetização e desinsetização.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
Valor Total: R$ 13.025,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301018670202375. , publicada no D.O.U de 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de limpeza e higienização, de proteção/segurança, destinado a
atender às necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha,
Organizações Militares vinculadas e participantes. Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às
11h50 e de13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970 Mariano Procópio - JUIZ
DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2024) 160111-01000-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64325.001667/2019-68.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.183.941/0001-79 - CONSTRUTORA ZADAR LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o
acréscimo e supressão de serviços na obra de reforma das instalações do bloco b do
edifício praia vermelha (epv). Vigência: 15/01/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 42.066.165,02. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90020/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.000032/2024-72.
Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO M BAT E .
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica
para o 1°BE Cmb (Es). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT.
Vigência: INDETERMINADO. Valor Total: R$ 281.246,34. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006935202354. Objeto: Aquisição de Material Combate à
incêndio e recarga de extintores, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de
João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 
às 
16h30.
Endereço: 
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n
- 
Varadouro, 
E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2024) 160175-00001-2024NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Comunico que às 10h00 do dia 22 de março de 2024, será realizado no
Escritório Regional da Operação Carro Pipa do 1º Grupamento de Engenharia, situado à
Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados, cidade de João Pessoa PB, o
sorteio extraordinário para as vagas não preenchidas relativas ao 2º quadrimestre de 2024.
Os interessados em concorrer as referidas vagas deverão enviar requerimento para o e-
mail 
credenciamento1gpte@gmail.com,
até 
as
16h30 
do
dia 
20/03/2024,
ou
presencialmente até a 15h30 do dia 20/03/2024.
O evento será aberto ao público e não haverá transmissão ao vivo. Os
interessados em comparecer ao sorteio deverão confirmar presença até as 15h30 do dia
20/03/2024.
Relação de vagas disponíveis para o 1º sorteio extraordinário (2º quadrimestre)
.
ORDEM
MUNICÍPIO
V AG A S
.
1
ALCANTIL PB
4
.
2
BARRA DE SÃO MIGUEL PB
4
.
3
BARRA DE SANTANA PB
1
.
4
BELEM DO BREJO DO CRUZ PB
1
.
5
BOQUEIRÃO PB
1
.
6
BOM SUCESSO PB
2
.
7
CAMPINA GRANDE PB
5
.
8
CATURITÉ PB
1
.
9
DESTERRO PB
1
.
10
MÃE D'ÁGUA PB
2
.
11
PRATA PB
1
.
12
SÃO FRANCISCO PB
1