DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
13
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ PB
1
.
14
TAPEROÁ PB
1
.
-
SOMA
26
SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros para execução do plano de
manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Construção
CLEITON BRITO DANTAS DE GOES
Encarregado da Salc
(SIDEC - 14/03/2024) 160339-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
09.376.435/0001-00 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - EPP. Objeto: O presente
3º termo de apostilamento 001/2024 do termo de credenciamento 14/2021, tem como
objeto o reajustar a estrutura orçamentária prevista em edital de credenciamento de
organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomo (psa), conforme a
orientação no diex nº 2472 -3º seção/dpgo/vch dgp - circular, de 06 de dezembro de 2023
e previsto em art. 136, inciso iv da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 05/07/2021
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64039.010528/2021-75.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
42.219.846/0001-67 - CLINICA ALIVIUM MED LTDA.. Objeto: O presente 3º termo de
apostilamento 001/2024 do termo de credenciamento 21/2021, tem como objeto o
reajustar a estrutura orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações
civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomo (psa), conforme a orientação no
diex nº 2472 -3º seção/dpgo/vch dgp - circular, de 06 de dezembro de 2023 e previsto em
art. 136, inciso iv da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 05/10/2021 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585001820202453.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 44.259.033/0001-26 - SALVADOR HOME CARE LIMITADA. Objeto: Prestação
complementar de serviços de cuidados domiciliares - home care..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Valor
Total: R$ 395.427,60. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 122/2022.
Nº Processo: 64585.001852/2022-97.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
02.284.062/0015-01 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Alteração do CNPJ e da Razão
Social da empresa responsável pelo Termo de Adesão nº 122/2022, datado de 11 de março
de 2022. A credenciada, denominada Cárdio Pulmonar da Bahia, CNPJ: 13.952.064/0001-
34, passa a utilizar a Razão Social: Hospital Esperança S.A e CNPJ: 02.284.062/0015-01.
Vigência: 14/03/2024 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.392.740,00.
Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nº 6/2023 ao edital de credenciamento Nr 01-2020
O Hospital Geral de Salvador (HGeS), sediado na Rua Castro Neves, 72, Matatu,
Salvador, BA, CEP 40.255-020, por meio do Diretor, torna publico, para conhecimento dos
interessados, a retificacao dos Anexos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII e
XXVIII, do Edital de Credenciamento nr 01/2020, publicado no DOU nr 238, de 14 de
dezembro de 2021, Seção 3, página 248.
O Edital, em sua integra com seus anexos e retificacoes, encontra-se disponivel
na 
INTERNET
no 
endereco 
eletronico:
http://www.hges.eb.mil.br 
>
Editais 
de
Credenciamento > Edital de Credenciamento nr 01/2020 ou na Secao de Aquisicao,
Licitacoes e Contratos (SALC) do HGeS.
EMERSON DA SILVA MORAES Cel
Diretor
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160040
Nº
Processo: 64620000258202477.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção e instalação de ar condicionado para atender demanda do Parque
Regional de Manutenção 6 e OMDS vinculadas a 6ª Região Militar. Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua
da 
Boa
Viagem, 
1947-boa
Viagem,
Boa 
Viagem
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 160040-00001-2024NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 50.927.820/0001-00 - 50.927.820 NATALIA DA SILVA SANTANA. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.748,96. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 43.926.220/0001-53 - JOAO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 73.582,72. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 40.774.297/0001-67 - JOAO VITOR DE SOUZA TOLENTINO 05863509503.
Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado
(carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 88.973,72. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.056248/223-39.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto:
Contratação dos serviço de transporte de bagagem nacional, especificado no item 1.1 do
termo de referência, anexo i do editalde licitação nº 015/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2025. Valor Total: R$ 5.989.700,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 160199
Processo: 64583.001491/2024-61. Objeto: Contratacao de servico de manutencao corretiva
do ultrassom GE HEALTHCARE. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74,
Inciso I da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Impossibilidade de competicao.
Autorizacao em 05/02/2024. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do
HMAR. Valor Total: R$ 2.600,00. CNPJ CONTRATADA: 00.029.372/0003-02 GE HEA LT H C A R E
DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 160199
Processo: 64583.002360/2024-09. Objeto: Contratacao de empresa especializada na
prestacao dos servicos de manutencao corretiva, com substituicao e instalacao de pecas,
para o conserto do equipamento de mamografia digital marca GE HEALTHCARE. Total de
Itens Licitados: 002. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nr 14.133, de 01/04/2021.
Justificativa:
Impossibilidade de
competicao.
Autorizacao
em 19/02/2024. ANDREA
GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 22.874,59. CNPJ
CONTRATADA: 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361014231202389. Objeto: Contratação serviço de lavanderia e
higienização têxtil, para atender às necessidades das Organizações Militares do GCALC/7.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Od b Adm Curado
(SIASGnet - 14/03/2024) 160225-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64459001302202413. Objeto: Aquisição de armários de aço.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2024) 160049-00001-2024NE000001