DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64076.004981/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.274.757/0001-50
- COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 11/2021,
relativo a contratação do serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.699,50.
Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160215
Processo: 64330.002913/2023-14. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para adequação dos apartamentos de internação NR 5 e 6 do
Hospital Geral de Belém (HGEBe).
Em conformidade com a Ata da reunião do Resultado do Julgamento das
Propostas de Preços, a Comissão Especial de Licitação torna público o resultado final da
licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa ESTILLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
24.923.126/0001-04, pelo valor total de R$ 109.945,25 (cento e nove mil, novecentos e
quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). A referida documentação se encontra
disponível para os interessados podendo ser consultada no endereço www.8rm.eb.mil.br
em Licitações CRO/8.
Belém-PA, 14 de março de 2024.
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA-Cel
Chefe
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160196
Nº 
Processo: 
65330000314202400. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva,
corretiva e de assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos insumos e substituição de peças, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
nos elevadores e plataformas, situados no prédio do Quartel General Integrado (QGI) CMN
e PNR do Comandante do Comando Militar do Norte.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458
- Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2024) 160196-00001-2024NE000041
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160146
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64335.000268/2021-85.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: Comando da 18 Brigada de Pantanal. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIO LO G I A
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de monitoração externa (dosimetria), prorrogar por
mais 12 meses o contrato. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.378,16. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.000166/2024-20.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 27.868.189/0001-95 - RODRIGO BEZERRA DA SILVA. Objeto: Contratação de
serviços de cessão de uso para atividade de apoio de barbearia ao 47º bi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 5.886,36. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64066.008176/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64066.005562/2021-09.
Dispensa.
Nº 46/2021.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
07.075.504/0005-43 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual.
Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.841,00. Data
de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente para
a Formação Sanitária Regimental do 17¨ Regimento de Cavalaria Mecanizado.
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordendor de Despesas
(SIDEC - 14/03/2024) 160131-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação do Tiro de Guerra de Juara/MT nº 19-9ªRM-001-00
Celebrado entre a União, representada pelo Comando da 9ª Região Militar e o Município
de Juara/MT. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra 09-005 no Município de Juara/MT
e estabeler as responsabilidades dos partícipes, em consonância com o respectivo Plano de
Trabalho. Vigência: 60 meses a contar da data da assinatura 13/MAR/2024. Não haverá
repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO NUP Nr 64577.023060/2023-53
Portaria de Processo Administrativo Nr 013-Sect, de 16/11/23.
NOTIFICANTE: A UNIAO, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo
Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste
ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, Diretor do Hospital
Militar de Area de Campo Grande, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face
da Portaria nr 743, de 7 de junho de 2023.
NOTIFICADO: empresa Dzyrree Comercio de Cosmeticos e Saneantes Ltda, CNPJ:
47.751.671/0001-58.
Considerando 
que 
restaram 
infrutiferas
as 
tentativas 
de 
notificacao
anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA
que apos apuracao da inexecucao contratual por parte dessa empresa por meio do
processo suprareferido, que esta Direcao decidiu aplicar a sancao administrativa de
ADVERTENCIA, de acordo com o Subitem 13.2.1, do Anexo I - Termo de Referencia ao
Pregao Eletronico SRP Nr 045/2022, do HMilACG, e a Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 13/03/2024.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA-Ten Cel
Ordenador de Despesas
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023 - SRP - UASG 160157
Processo: 64047.000056/2023-13
Objeto: Contratacao de empresa especializada em servicos de manutencao de viaturas,
maquinas e equipamentos de Engenharia, incluindo o fornecimento de pecas,
componentes e acessorios novos visando atender as necessidades do 9 - Batalhao de
Engenharia de Construcao. Orgao Gerenciador: 160157 - 9 Batalhao de Engenharia de
Construcao.
Foi
considerado
vencedor
do 
certame
a
seguinte
empresa:
CNPJ:
29.528.655/0001-19 - I9 INOVE MANUTENCAO EM MAQUINAS E SOLUCOES EM
ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA, grupos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46 ,47, 48 e 49 no valor total de R$ 9.244,563,00.
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten. Coronel
Comandante
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2024 - UASG 160158
O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG
160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
(SRP) 91012/2024, sob Processo nº 64310.008918/2023-81. Objeto: Registro de Preço para
Contratações de Serviços de manutenção do setor de aprovisionamento. Valor Total: R$
413.578,60 (quatrocentos e treze mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta
centavos). Total de Itens homologados: 21, conforme resultado disponível no endereço
eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160159
Nº Processo: 64553000825202436. Objeto: Registro de Preços para Eventual
e Futura Aquisição de Material Mobiliário para atender a demanda do 18º GAC.. Total
de Itens Licitados: 30. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Br 
364 
Km 
202 
- 
Vila 
Goulart, 
- 
Rondonópolis/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEIVID NETO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2024) 160159-00001-2024NE000001