DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2024 .
Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição
de Gêneros
Alimentícios do
Quantitativo de Subsistência (QS).
CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2024) 160065-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.003810/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90225/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 10.550.765/0001-59 - HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADA FAMILIA. Objeto: A
finalidade deste credenciamento é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no respectivo edital, por intermédio de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2024 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.007666/2021-11.
Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 04.370.580/0001-60 - ORTHOCLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços em:
atividade médica ambulatorial restrita a consultas; atividade médica ambulatorial com
recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; atividade médica ambulatorial com
recursos para realização de exames complementares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2028. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160395
Número do Contrato: 14002/2023.
Nº Processo: 64286.002764/2023-68.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Este instrumento tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato 14002/2023 pelo período de 12 (doze)
meses, de 14 de março de 2024 a 15 de março de 2025.. Vigência: 14/03/2024 a
15/03/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160395
Número do Contrato: 17003/2023.
Nº Processo: 64292.0044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Este
instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 17003/2023
pelo período de 12 (doze) meses, de 12 de março de 2024 a 12 de março de 2025.
Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.957,00.
Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160431
Nº Processo: 64666012332202316. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de manobra e patrulhamento em favor do GCALC do 4º RCB, 2º RC
Mec, 1º RC Mec e Coudelaria de Rincão. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 15/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/N - Duque
de Caxias, - São Luiz Gonzaga-RS ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br). Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594014526202311. Objeto: Aquisição de contraste, filmes
radiológicos e outros materiais de consumo destinados a atender às necessidades do Setor de
Imagens do H Ge SM.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo d
Areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00026-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 160416-00001-2024NE001111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160417
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64617.000739/2021-99.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 91.093.849/0001-02 - ASSOCIACAO GREMIO BENEFICENTE E RECREATIVO 1 DE
JULHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de cessão de uso
01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024
a
27/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718,56. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160212
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64138.003747/2020-07.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.421.421/0001-11
- TIM S A. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel.
Vigência: 10/03/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.196,32. Data
de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65366000932202353. Objeto: Registro de preços pelo prazo de
doze 
meses 
para 
futuras 
aquisições 
de 
toners 
e 
cartuchos, 
conforme
condições,quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, do
Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 63. Edital:
15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229
- Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2024) 160209-00001-2024NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133001526202460.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 49.517.604/0001-07 - IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 13/09/2024.
Valor Total: R$ 19.330,30. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.007893/2023-14.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 34.909.423/0001-40 - COOPERATIVA CACHOEIRENSE DE ALIMENTOS DOS
AGRICULTORES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 313.742,02. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.007893/2023-14.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 52.623.698/0001-03 - COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
CANDELÁRIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 20.068,88. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160371. O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-
50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS,
representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE
ALMEIDA RÊGO, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020 (NUP
64560.003759/2019-08), oriundo do Pregão 005/2019. Objeto: Cessão de Uso de parte de
Próprio Nacional sob responsabilidade desta Organização Militar para exercício de atividade
de apoio (Alfaiataria). Alteradas as Cláusulas primeira e Segunda pagamento, celebrado com
a Empresa VALDECIR RAPACHI, CNPJ 02.633.669/0001-46, com vigência de 26 de fevereiro de
2024 até 25 de fevereiro de 2025. Valor do contrato: R$ 912,55 (novecentos e doze reais e
cinquenta e cinco centavos) mensais. Data de Assinatura 26 de fevereiro 2024. Cruz Alta-RS,
14/03/2024. RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO- Ordenador de Despesas do 29º GAC AP