DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500020
20
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160402
Nº Processo: 64035.003771/2023-39. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 27.869.852/0001-76 - SANTIAGO FERNANDO DE LEON DE AGRELA &
CIA LTDA. Objeto: Incompatibilidade com o novo sistema de gestão contratual, devida a
publicação da nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data
de Rescisão: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160367
Nº Processo: 640320177122022. Objeto: O objeto é a eventual e futura
aquisição de material de informática. PE n° 09/2022.. Total de Itens Licitados: 56. Edital:
15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro,
S/n
-
Marques
Ribeiro,
Marques
Ribeiro
-
Cachoeira
do
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2024) 160367-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160396
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 014/2023. Nº
Processo: 64327.001193/2023-11. TEX Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Adequação das Instalações para a Assistência Social da Guarnição de Santa Maria e
passeios do EMGB, em Santa Maria - RS. Vigência: 26/09/2023 a 14/07/2024.. Valor Total do
Contrato: R$ R$ 406.883,64. Data de Assinatura: 14/03/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS
BANDEIRA - TEN CEL. Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 14 de março de 2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
A CPL declara habilitada as seguintes empresas: DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA,
CNPJ: 00.870.180/0001-62;
KUPSKI CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ:
88.191.176/0001-19;
EVEREST
ARQUITETURA
E
ENGENHARIA LTDA,
CNPJ:
21.001.742/0001-01;
ALCANCE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.501.854/0001-69; MLOBATO ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 24.342.072/0001-85 e DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, CNPJ:
03.561.128/0001-12.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 14/03/2024) 160396-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de confecção de cadarço de
identificação (sutaches) e bordados em uniformes militares do Efetivo profissional a fim de
atender o Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF) (Unidade Gestora), e Unidades integrantes
do GCALC/CMDO 4ª Bda Inf L (Mth).
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2024) 160110-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160067
Nº Processo: 64444.010909/2023-34.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
Contratado: 43.794.816/0001-47 - ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de subscrição de licenças de
software microsoft power bi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2027. Valor Total: R$ 56.221,20. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160090
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64691.000084/2020-85.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante:
SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado:
02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e
reajuste do contrato nr 02/2020 - serviço de lavanderia. Vigência: 14/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.528,00. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
IMBEL FE avisa que a licitacao supracitada foi anulada, referente ao processo N
2024PR0007 FE. Objeto: Pregao Eletronico Contratacao de empresa especializada na
prestacao de servicos de locacao de impressoras e servico de impressao outsourcing, com
fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressoes efetivamente
realizadas, manutencoes preventivas e corretivas dos equipamentos com substituicao de
pecas, componentes e materiais utilizados na manutencao e fornecimento de insumos,
exceto papel e cartoes em PVC cracha, conforme o Termo de Referencia anexo a este
Ed i t a l .
Vila Inhomirim-RJ, 13 de Marco de 2024
WALDIR SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 10/2024
Objeto: Constitui objeto da presente licitacao, por meio de pregao SRP, a
aquisicao de insumos para uso da Secao de Tecnologia da Informacao - SETI/FE - da
Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela. As especificacoes,
quantitativos e condicoes do Termo de Referencia constam no - Anexo A - parte integrante
deste Edital. Total de itens licitados: 27. Edital: 14/03/2024 das 08h00 as 12h00 e das
13h00 as 16h00. Endereco: Praca marechal Angelo Mendes de Moraes, s/n, Vila inhomirim,
Mage, RJ. Entrega das propostas: a partir de 14/03/2024 as 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 28/03/2024 as 09h00.
Vila Inhomirim-RJ ,13 de Marco de 2024
WALDIR SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000134-FI.
Pregão Nº 134/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 23.305.668/0001-42 - UNIMINAS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Uniformes.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025.
Valor Total: R$ 77.380,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000134-FI.
Pregão Nº 134/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 48.605.509/0001-94 - DEMANDA COMERCIO CONFECCOES E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Uniformes.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025.
Valor Total: R$ 59.641,80. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 900019/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024DL900019. Objeto: Aquisição de Abrasivos Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de
insumo para produção industrial, pautada na portaria 288/2018 Declaração de Dispensa em
14/03/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/03/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA . Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 76.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.847.022/0003-53 ZIRTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Rio de Janeiro, RJ, 15
de março de 2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA - Ordenador de Despesas - FMCE
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1777/2023, firmado em
13/03/2023. Dispensa Nº 784/2023. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL
TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: incluir o serviço de coleta
emergencial de amostra avulsa para análise microbiológica da qualidade do ar fungos
viáveis interno e externo, sob demanda, mediante emissão de Ordem de Serviço pela
CONTRATANTE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 29/01/2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1826/2023, firmado em
17/11/2023. Dispensa Nº 864/2023. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: 36.289.732/0001-90 - V H G FERREIRA GRUPO
KAIROS SERVIÇOS - ME. Objeto: incluir o serviço de termonebulização, a ser realizado, em
todo o subsolo, caixas de esgoto e passagem de águas pluviais, sob demanda, mediante
emissão de Ordem de Serviço pela CONTRATANTE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Data de assinatura do Termo Aditivo: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 90857/2024
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar
LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR OFERTA, nos seguintes termos:
Objeto: Alienação de imóveis, sob forma de permuta de bens imóveis, da
Fundação Habitacional do Exército (FHE) localizados no bairro de Realengo, município do
Rio de Janeiro/RJ, nos seguintes endereços: a) Lote 1: do PAL 49.640 - Rua General
Sezefredo em esquina com a Rua Pedro Gomes (lote residencial com área de 73.793,38m²;
e b) Lote 2: do PAL 49.640 - Rua General Sezefredo (lote comercial com área de
1.862,81m²), conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
90857/2024.
Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias consecutivos.
Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 14/5/2024 às 9h.
Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do
edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano -
SMU, em Brasília/DF.
Fechar