DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do termo de contrato nº 12/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de
28/03/2024 até 27/03/2025, com amparo legal no Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, e
Cláusula Segunda do Termo de Contrato ora aditado, Serviços de Transporte Nacional de
Bagagem. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
314.635,75. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 160413
Nº
Processo:
64617.011722/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
no
agenciamento,
reserva,
aquisição,
marcação
e/ou
remarcação,
cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, visando
atender a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria (BAdmGuSM), as Organizações
Militares vinculadas administrativamente e ainda as demais organizações militares
participantes da Guarnição de Santa Maria e Itaara/RS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
15/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00052-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/03/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/04/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2024) 160413-00001-2024NE000002
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.012665/2023-10. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA. Retirada do Edital a partir de 15 de março de 2024, de segunda à quinta-
feira das 08h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h e sexta-feira, das 08h às 12:00h, na SALC
do 4º RCB. Entrega da documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 4 de
abril de 2024, às 09:00horas, na SALC do 4º RCB, situado na Rua Benjamin Constant S/N,
bairro Duque de Caxias, São Luiz Gonzaga-RS. Abertura dos envelopes: 04/04/2024 às
09:00horas.
Maiores
informações
pelo
telefone:
(55)
99173-9808
ou
e-mail:
salc@4rcb.eb.mil.br.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas - 4º RCB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160431
Nº Processo: 64666013332202316. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de manobra e patrulhamento para as OM integrantes do GCALC (São
Luiz Gonzaga, São Borja e Itaqui). Total de Itens Licitados: 211. Edital: 15/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de
Caxias,
Duque
de
Caxias
-
SAO
LUIZ
GONZAGA/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2024) 160431-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste,
notificar a empresa ARETTUZA ANANIAS DE ANDRADE 05137327646 (hoje LIFE INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA), CNPJ: 33.086.488/0001-70, situada em local incerto, para apresentar
razões de defesas escritas decorrente da inexecução parcial do contrato referente ao
empenho nº 2021NE062 de 24 de Novembro de 2021, por intermédio do Pregão Eletrônico
07/2020- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, apurada por intermédio de Processo
Administrativo, instaurado pela PORTARIA Nº 013-PA-FA.5 e solução publicada no Boletim
nº 47 de 11/03/2024 do 12º BE Cmb Bld. A mesma terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis
contados a partir desta publicação para, querendo, apresentar suas razões de defesa
escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda,
arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar
todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório
e da
ampla
defesa, em
virtude
do
Processo Administrativo
nº
64038.009152/2023-28.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste,
notificar a empresa JADER DE SOUZA MENDONÇA EIRELI, CNPJ: 31.822.325/0001-83,
situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas decorrente da
inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº 2022NE241 de 28 de junho
de 2022, por intermédio do Pregão Eletrônico 03/2021- UASG 160356 do 12º BE Cmb
Bld, apurada por intermédio de Processo Administrativo, instaurado pela PORTARIA Nº
004-PA-FA.5 e solução publicada no Boletim Interno nº 47 de 11/03/2024 do 12º BE
Cmb Bld. A mesma terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta
publicação para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou
por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir
a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da
ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº 6403809442/2023-71.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160409
Nº Processo: 64564.000684/2024. Objeto: Contratação de Serviço Comum, com
a finalidade de instalação de Forro de Gesso e Instalação de um novo Sistema de
Iluminação no Salão Tuiuti e Salão Nobre do 3o Grupo de Artilharia de Campanha
Autopropulsado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Passo D'areia - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-90003-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2024) 160409-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - 7º BIB
Nº Processo 64072.013024/2024-43
O Ordenador de Despesas do 7° Batalhão de Infantaria Blindado, no uso de
suas atribuições legais, torna público o resultado do edital da Chamada Pública
01/2024 para aquisição de gêneros da agricultura familiar, por meio da modalidade
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, em favor da
Unidade.
PARTICIPANTES HABILITADOS: COOPERSANTA (COOPERATIVA REGIONAL DE
ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA) - 11.185.973/0001-69; COOPROVA (COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES) - 09.660.975/0001-10; COOPERVEC (COOPERATIVA
MISTA DE
AGRICULTORES FAMILIARES
DE VERA
CRUZ) -
17.821.228/0001-45;
COOPASVALE (COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PASSO DO SOBRADO E VALE VERDE LTDA) -
23.218.008/0001-24;
COPROMEL (COOPERATIVA DOS APICULTORES FAMILIARES DO BRASIL) -
35.794.019/0001-31; AGROINDÚSTRIA SCHUCH - DANIELLA SCHUCH; - JANIO SCHUNKE;
LORAINE VON MUEHLEN.
PROPOSTAS ACEITAS POR PARTICIPANTE - Todos os itens, quantidades e
valor em R$, conforme Edital: COOPERSANTA (COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS
SANTA CRUZ LTDA) - 11.185.973/0001-69 - Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$:
2/UN/130/R$3,10;
3/UN/130/R$3,10;
5/KG/38/R$33,63;
6/KG/366/R$7,00;
7/KG/367/R$6,30;
8/KG/450/R$5,54;
9/KG/1000/R$6,27;
10/KG/67/R$5,80;
11/KG/50/R$6,37;
12/KG/67/R$10,27;
13/KG/225/R$6,75;
14/KG/75/R$5,24;
15/MÇ/84/R$3,38;
16/KG/19/R$5,43;
17/MÇ/235/R$3,67;
18/UN/165/R$9,15;
19/MÇ/20/R$4,30;
20/KG/400/R$5,15;
21/KG/165/R$6,35;
22/KG/125/R$5,00;
23/KG/100/R$6,90;
24/KG/265/R$7,38;
25/KG/600/R$10,35;
26/KG/366/R$12,70;
28/KG/500/R$3,88;
29/KG/267/R$7,77;
30/UN/225/R$2,93;
31/UN/75/R$14,45;
32/KG/50/R$35,00;
33/DZ/1000/R$13,03;
34/KG/38/R$5,10;
35/KG/100/R$10,85;
36/KG/37/R$5,94;
37/KG/480/R$4,72;
38/MÇ/22/R$3,80;
39/KG/37/R$28,35;
40/KG/150/R$8,74;
41/KG/33/R$13,40;
44/KG/38/R$18,37;
45/UN/58/R$11,83;
47/KG/56/R$23,10;
49/KG/45/R$19,20;
50/UN/30/R$9,75;
52/KG/300/R$30,44;
53/UN/7/R$20,00; 54/KG/30/R$46,50. COOPROVA (COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE
VENÂNCIO AIRES) - 09.660.975/0001-10 - Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$:
4/UN/400/R$3,20;
5/KG/37/R$33,63;
6/KG/367/R$7,00;
7/KG/366/R$6,30;
8/KG/450/R$5,54;
9/KG/1000/R$6,27;
10/KG/66/R$5,80;
11/KG/50/R$6,37;
12/KG/67/R$10,27;
13/KG/225/R$6,75;
14/KG/75/R$5,24;
15/MÇ/83/R$3,38;
16/KG/18/R$5,43;
17/MÇ/235/R$3,67;
18/UN/167/R$9,15;
19/MÇ/20/R$4,30;
20/KG/400/R$5,15;
21/KG/167/R$6,35;
22/KG/125/R$5,00;
23/KG/100/R$6,90;
24/KG/267/R$7,38;
25/KG/600/R$10,35;
26/KG/367/R$12,70;
27/KG/300/R$18,07;
28/KG/500/R$3,88;
29/KG/267/R$7,77;
30/UN/225/R$2,93;
31/UN/75/R$14,45;
32/KG/50/R$35,00;
33/DZ/1000/R$13,03;
34/KG/37/R$5,10;
35/KG/100/R$10,85;
36/KG/37/R$5,94;
37/KG/480/R$4,72;
38/MÇ/22/R$3,80;
39/KG/38/R$28,35;
40/KG/150/R$8,74;
41/KG/33/R$13,40;
44/KG/38/R$18,37;
45/UN/57/R$11,83;
47/KG/57/R$23,10;
49/KG/45/R$19,20;
50/UN/30/R$9,75;
53/UN/8/R$20,00.
COOPERVEC (COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE VERA CRUZ) -
17.821.228/0001-45
-
Item/Unidade/Quantidade/Valor
em
R$:
2/UN/130/R$3,10;
3/UN/130/R$3,10;
5/KG/38/R$33,63;
6/KG/367/R$7,00;
7/KG/367/R$6,30;
8/KG/450/R$5,54;
9/KG/1000/R$6,27;
10/KG/67/R$5,80;
11/KG/50/R$6,37;
12/KG/66/R$10,27;
13/KG/225/R$6,75;
14/KG/75/R$5,24;
15/MÇ/83/R$3,38;
16/KG/19/R$5,43;
17/MÇ/235/R$3,67;
18/UN/168/R$9,15;
19/MÇ/20/R$4,30;
20/KG/400/R$5,15;
21/KG/168/R$6,35;
22/KG/125/R$5,00;
23/KG/100/R$6,90;
24/KG/268/R$7,38;
25/KG/600/R$10,35;
26/KG/367/R$12,70;
28/KG/500/R$3,88;
29/KG/266/R$7,77;
30/UN/225/R$2,93;
31/UN/75/R$14,45;
32/KG/50/R$35,00;
33/DZ/1000/R$13,03;
34/KG/37/R$5,10;
35/KG/100/R$10,85;
36/KG/38/R$5,94;
37/KG/480/R$4,72;
38/MÇ/23/R$3,80;
39/KG/37/R$28,35;
40/KG/150/R$8,74;
41/KG/34/R$13,40;
44/KG/38/R$18,37;
45/UN/57/R$11,83;
47/KG/57/R$23,10;
49/KG/45/R$19,20;
50/UN/30/R$9,75;
52/KG/300/R$30,44;
53/UN/8/R$20,00;
54/KG/35/R$46,50. COOPASVALE (COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PASSO DO SOBRADO E
VALE VERDE LTDA) - 23.218.008/0001-24 - Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$:
2/UN/140/R$3,10;
3/UN/140/R$3,10;
5/KG/37/R$33,63;
8/KG/450/R$5,54;
11/KG/150/R$6,37;
13/KG/225/R$6,75;
14/KG/75/R$5,24;
15/MÇ/150/R$3,38;
16/KG/19/R$5,43;
17/MÇ/295/R$3,67;
19/MÇ/20/R$4,30;
22/KG/125/R$5,00;
30/UN/225/R$2,93;
31/UN/75/R$14,45;
32/KG/50/R$35,00;
34/KG/38/R$5,10;
36/KG/38/R$5,94;
37/KG/560/R$4,72;
38/MÇ/23/R$3,80;
39/KG/38/R$28,35;
40/KG/150/R$8,74;
42/KG/18/R$32,65;
44/KG/36/R$18,37;
45/UN/58/R$11,83;
47/KG/130/R$23,10;
49/KG/45/R$19,20;
53/UN/7/$20,00;
54/KG/35/R$46,50.
COPROMEL (COOPERATIVA DOS APICULTORES FAMILIARES DO BRASIL) - 5.794.019/0001-
31-Item/Unidade/Quantidade/Valor em
R$: 48/KG/150/R$19,50.
JANIO SCHUNKE -
Item/Unidade/Quantidade/Valor
em
R$:
46/KG/250/R$37,90;
51/KG/100/R$23,90.
LORAINE VON MUEHLEN - Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 1/KG/2200/R$5,50.
O prazo para a interposição de recurso está aberto até o dia 19 de março
de 2024, conforme item 2.2 do Edital. A publicação do resultado final ocorrerá em 27
de março de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através do fone: (51) 3715-
8040 ou pelo e-mail: salc@7bib.eb.mil.br
Ten Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
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