DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h
e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.
O edital e seu anexo encontram-se disponíveis na página eletrônica https://
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes-
presenciais/2024-2/.
Brasília/DF, 13 março de 2024.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo nº 63105.000477/2024-12. Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro
de Preços do PE nº 09/2023, Processo nº 63453.001183/2023-77, do Grupamento de
Navios Hidroceanográficos (GNHo), UASG 751200: item 26, na quantidade de 935 unidades,
no valor total de R$ 2.524,50,00 e item 27, na quantidade de 1685 unidades, no valor total
de R$ 4.044,00, com a empresa DETOX DEDETIZADORA LTDA, CNPJ: 20.494.248/0001-63.
Valor total da Ata: R$ 6.568,50. Data da assinatura: 08/02/2024. Ordenador de Despesas:
Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo nº 63105.000835/2024-97. Adesão nº 02/2024 a Ata de Registro
de Preços do PE nº 17/2022, Processo nº 64258.024120/2022-87, do Colégio Militar do Rio
de Janeiro, UASG 160292: item 2, na quantidade de 150.000 unidades, no valor total de R$
115.470,00 e item 3, na quantidade de 150.000 unidades, no valor total de R$ 115.470,00
e item 6, na quantidade de 400.000 unidades, no valor total de R$ 307.920,00 com a
empresa CAMALEAO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.569.982/0001-14. Valor total da Ata: R$
538.860,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro.
Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 15/03/2024 à
15/03/2025,
referente
ao
Pregão
Eletrônico 
(SRP)
nº
26/2023,
processo
nº
63105.004585/2023-83. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para
contratação de serviços de Manobra de Peso com utilização/operação de guindaste, com
Operado e Ajudante qualificados. Empresa Registrada: MAXPESA CONTRUÇÕES TRANSPORTE
LOCAÇÕES E MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.117.975/0001-67, Ata de Registro de
Preços com 12 itens, Valor total da Ata: R$ 1.376.065,60. Data da assinatura: 13/03/2024.
CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 63089.003135/2023-19. OBJETO: Aquisição de uma unidade do Data
Concentrator (DCU), item padronizado da aeronave SIKORSKY S-70B pertencente ao 1º
Esquadrão de Helicópteros Antissubmarino. FAVORECIDO: Sikorsky Aircraft Corporation.
DUNS: 83551474. VALOR TOTAL: USD 61.588,64 (sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e
oito dólares e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art.29, inciso I, do Anexo I,
da Portaria GM-MD nº 5.175/2021, combinado com Art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Processo nº 63024.0005327/2023-16. Contrato nº 81310-01/2024-00 Pregão Eletrônico
04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para
a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: MMKM ARQUITETURA E
GERENCIAMENTO LTDA. - CNPJ 18.779.194/0001-30 Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025.
Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. MARCELO REY DE LIMA
Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo nº 63024.0005327/2023-16. Contrato nº 81310-02/2024-00 Pregão Eletrônico
04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para
a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: PORTTO ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA. - CNPJ 07.605.251/0001–49 Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de
Mar e Guerra - Capitão dos Portos.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-18/00. Contratada: DANIEL FREITAS DOS
SANTOS. CNPJ: 40.950.194/0001-00. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 80.000,00(Oitenta mil reais). Periodo de Vigencia:
14/03/2024 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 14/03/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810-02/2021
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-
84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Psicossoma Clínica
Multidisciplinar LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.692.064/0001-15. Espécie: Aditivo nº 02 ao
Termo de Credenciamento nº 02/2021. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados,
em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para
assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento
neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por
transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e
civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social
(NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência:
19/12/2023 a 19/12/2024. Capitão de Fragata (IM) RODRIGO DE ANDRADE COSTA - Diretor.
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.002078/2023-04.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 20.359.020/0001-60 - ENZFLUOR COMERCIO, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de execução de obra de retaludamento e estabilização da encosta,
incluindo todos os estudos, projetos e serviços necessários para
conclusão do objeto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/01/2025. Valor
Total: R$ 493.661,76. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784900
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA MARINHA - CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR. Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO
MAR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 84900/2021-01/00 por 12 (doze)
meses o valor mensal da contratação é de R$ 896.799,66 (oitocentos e noventa e seis mil,
setecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos),perfazendo o Valor Total de R$
10.761.595,89 (dez milhões, setecentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco
reais e oitenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total do Contrato R$ 10.761.595,89. Data de Assinatura: 26/02/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
cancelamento da
Ata de Registro
de Preços
nº 369/2023, originária
do Pregão
Eletrônico(SRP) n° 47/2023 deste Centro de Intendência, referente à aquisição de
Manutenção Planejada MCA Pará, para atender as necessidades das Organizações Militares
Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe), celebrada
com a empresa
SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E
SERVICOS LTDA, CNPJ
08.739.131/0001-05, com fundamento no inciso I do art. 19 e no inciso II do art. 21, ambos
do Decreto n° 7.892/2013.
CMG (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Diretor
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060009640202395. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológico para clínica de Dentística, para atender as necessidades da Divisão de
Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911
Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00022-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/03/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/03/2024) 787700-00004-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060004879202379. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para o CEREC, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital Naval
de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/03/2024) 787700-00004-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.004723/2023-99.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Serviço continuado
de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total de veículo, com
proteção contra danos materiais de sinistro de roubo, furto, colisão, incêndio, danos
causados pela natureza e assistência 24 horas, para veículos da frota do ctmsp, cina
e btldefnbqr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 690.474,71. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).