DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 14/03/2023, do Pregão
Eletrônico nº 13/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual
aquisição de cabos de aço para os Navios subordinados ao Grupamento de Navios
Hidroceanográficos. Empresas vencedoras: CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA, CNPJ: 48.836.857/0001-72;
PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, CNPJ: 11.344.273/0001-70; e
EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, 50.889.102/0001-88.
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 752100
Número do Contrato: 2020/0001.
Nº Processo: 04310.000241/2016-81.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA.
Contratado: 31.460.582/0001-12 - CONSORCIO MPOG STFC E SMP PE-01/2018. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 06/01/2024 a 05/01/2025.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.336,40. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.009005/2023-71.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação
de serviços técnicos de manutenção preventiva e responsabilidade técnica pelo
funcionamento
dos elevadores da escola naval.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 17.344,92. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.002917/2023-11.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com
fornecimento de todos os materiais e equipamentos
necessários a serem executados nas instalações físicas da escola naval..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 681.336,72. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765701
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63059.000394/2022-64.
Dispensa de Licitação. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA .
Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 65701/2022-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/03/2024 a
04/03/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.077,68. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.004015/2022-47.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 11.178.790/0001-16 - USINAR- COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E
USINAGEM LTD. Objeto: prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças
utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do laboratório
farmacêutico da marinha (lfm), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da
produção de medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos
estabelecidos pelo ministério da saúde.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor
Total: R$ 15.480,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.004015/2022-47.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: prestação
de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de
produção de medicamentos do parque fabril do laboratório farmacêutico da marinha (lfm),
a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de medicamentos
essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo ministério da
saúde.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor
Total: R$ 67.128,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.004015/2022-47.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas
máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do laboratório farmacêutico da
marinha (lfm), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de
medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo
ministério da saúde.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor
Total: R$ 28.857,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 63071.000654/2023-14
Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços.
O Laboratório Farmacêutico da Marinha retifica a publicação no DOU nº 46, do
dia 07 de março de 2024, Seção 3, página 33, referente à Ata de Registro de Preços
homologado para ESSÊNCIAS NITEROI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS LTDA ,
CNPJ: 40.423.881/0001-78, retificando a data de 07 de fevereiro de 2024 para 15 de março
de 2024 que vigorará por 33 dias, a partir da data de sua publicação no DOU.
CT (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Encarregado da Divisão Obtenção
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumo Bulk de
Vitaminas e Excipientes para produção Farmacêutica. Total de Itens Licitados: 00003 Novo
Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder
Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 14/03/2024) 765741-00001-2024NE080069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
63162.000722/2019-40, Termo Aditivo nº
65705/2020-005/04, Pregão
Eletrônico nº 02/2019;
Contratada: TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS
LTDA, CNPJ
17.695.001/0001-09
Contratante: 
Unidade
Integrada
de
Saúde 
Mental,
CNPJ
00.394.504/0162-29; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 65705/2020-
005/00, por mais 1 (um) mês e 17 (dezessete dias), contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/03/2024 a 30/04/2024, nos termos do art.57, (II ou IV) da Lei n.º 8.666, de
1993. Conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; O
valor mensal do Contrato, conforme cláusula segunda, será de R$ 82.298,89 (oitenta e dois
mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos); Fund. Legal: Lei n.º 8.666,
de 1993. Prazo de vigência: 14/03/2024 a 30/04/2024; Data de Assinatura: 13/03/2024.
CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT - Diretora.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 765720
Nº 
Processo: 
63148037252202334. 
Objeto:
Aquisição 
de 
suprimentos
farmacêuticos para o Laboratório de Biologia Celular. Total de Itens Licitados: 49. Edital:
15/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 -
Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
90012-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/03/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 771210
Nº Processo: 63021000011202447. Objeto: O objeto da presente licitação é
a prestação de serviços continuados de limpeza, visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, tal como a higienização, conservação predial,
manutenção e jardinagem,
com fornecimento de funcionários,
equipamentos e
material, com execução mediante o regime de empreitada, tipo menor preço global,
para atender às necessidades das dependências do Depósito de Combustíveis da
Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/03/2024
das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do
Governador, 
Jardim
Guanabara 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS CLEITON DA SILVA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 14/03/2024) 771210-00001-2024NE010520