DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Coordenador Geral: O indicado deverá possuir, além da titulação doutor/doutora, experiência e publicações, mesmo que transversalmente, na área da pesquisa
Equipe de Pesquisadores: A equipe de pesquisadores alocada pela Coordenação da pesquisa deverá ser composta de profissionais com experiência em desenvolvimento de pesquisa e
qualificados para o projeto;
Os técnicos e equipe de apoio podem ser selecionados durante a execução da pesquisa, desde que sejam qualificados para tal.
10. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA PESQUISA
Apresentar o cronograma de execução, o cronograma de repasse via TED, e demais informações pertinentes;
Devem constar no cronograma as principais ações e entregas a serem executadas.
11. VALOR TOTAL DO PROJETO
Informar o valor total do projeto, e apresentar como anexo a planilha de custo detalhada, nas orientações do presente edital.
12. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apresentar as considerações que a IES julgar relevante para a análise da proposta de pesquisa.
ANEXO III
FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE PONTUAÇÃO
M O D E LO
. Item
Descrição do Item
Pontuação
Documento/Página
da
comprovação
Observações
. 1
Atuação em rede com outras instituições de pesquisa, universidades, nacionais ou estrangeiros, na
execução de pesquisas. Com indicação de IES constituídas em regiões geográficas distintas (Norte,
Nordeste, Sul, Sudeste, Centro-Oeste) e formalizadas no Plano de Trabalho com indicação das etapas de
execução, e suas atribuições e/ou pesquisadores responsáveis em cada UF.
de 2 a 10
Comprovação (página ...)
Parceria com a "Nome da
instituição"
. 2
Projeto realizado ou em andamento com o Governo Federal, seja com a administração direta ou indireta
nos últimos 5 (cinco) anos, cuja realização tenha sido local ou regional.
de 2 a 6
Comprovação (página ...)
"Projeto"
e
"Nome
da
instituição"
. 3
Projeto realizado ou em andamento com o Governo Federal, seja com a administração direta ou indireta
nos últimos 5 (cinco) anos, cuja realização tenha sido em âmbito nacional.
de 2 a 6
Comprovação (página ...)
"Projeto"
e
"Nome
da
instituição"
. 4
Projeto realizado ou em andamento com Estados ou Municípios, seja com a administração direta ou
indireta nos últimos 5 (cinco) anos, em temas relacionados às políticas sobre drogas.
de 2 a 6
Comprovação (página ...)
"Projeto"
e
"Nome
da
instituição"
. 5
Possuir na constituição de equipe pesquisadores com publicações nos últimos 5 (cinco) anos em
periódicos Qualis B1 e/ou B2. (Não será contabilizada a mesma publicação para mais de um pesquisador).
Nos temas relacionados às políticas sobre drogas.
de 0,5 a 2 Comprovação (página ...)
Pesquisador
(nome)
-
Qualificações utilizadas para
citação de artigos.
. 6
Possuir na constituição de equipe pesquisadores com publicações nos últimos 5 (cinco) anos em
periódicos Qualis A3 e/ou A4. (Não será contabilizada a mesma publicação para mais de um
pesquisador). Nos temas relacionados às políticas sobre drogas.
de 1 a 4
Comprovação (página ...)
Pesquisador
(nome)
-
Qualificações utilizadas para
citação de artigos.
. 7
Possuir na constituição de equipe pesquisadores com publicações nos últimos 5 (cinco) anos em
periódicos Qualis A1 e A2. (Não será contabilizada a mesma publicação para mais de um pesquisador).
Nos temas relacionados às políticas sobre drogas.
de 1,5 a 6 Comprovação (página ...)
Pesquisador
(nome)
-
Qualificações utilizadas para
citação de artigos.
Total de pontos: 40
Observações:
A comprovação do item 1, dar-se-á por meio de documento assinado entre os parceiros que formam a rede. Pode ser parceria anterior ao ano de 2024 ou firmada com
a finalidade específica da realização do objeto deste TED. Deve apontar a responsabilidade da Instituição proponente com a indicação das Instituições parceiras, nomes, CPF e currículos
de pesquisadores de cada instituição.
Os dados acima estão preenchidos a título de exemplificação. Para cada título, deve ser preenchido uma linha da tabela.
Na tabela, deve ser indicado a página da proposta em que se encontra a comprovação dos pontos.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Segurança da
Informação, ferramenta de Firewall Corporativo, destinada a controle de tráfego de rede,
sistema de detecção de invasão e prevenção de intrusão (IDS/IPS), tratamento de conteúdo
web e controle de aplicações, análise e inspeção profunda de pacotes, com software de
gerência centralizada com antivírus e antimalware, incluindo dois equipamentos (appliance)
com redundância, serviços de instalação, configuração, suporte e capacitação
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIDEC - 14/03/2024) 550005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000019462202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local,
interurbana e internacional a serem executadas de forma contínua, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
San Quadra 3 Lote A, Ed. Dnit 2º Andar, Sala 223.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2024) 550005-00001-2024NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.013240/2024-06.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e
realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução
dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a
promoção
e
a
execução
de
eventos
no
âmbito
nacional,
com
fornecimento/disponibilização
de
hospedagem,
transporte,
recursos
humanos,
alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários,
serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos
ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado
"Reunião Virtual com a Vice-Diretora da Superação da Pobreza da Presidência da
República Dominicana" que se realizará no dia 14 de março de 2024.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 404,17. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 52600.010369/2023-60.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar por 4
(quatro) meses, o prazo de vigência do contrato de compras n.° 020/2023 (sei nº 1651341),
conforme previsto no subitem 2.1 da cláusula segunda - da vigência, e nos termos do § 1º,
inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, em consoante com à nota
técnica nº 3/2024/labor/dquim/dimci-inmetro (sei nº 1745087). Vigência: 17/03/2024 a
17/07/2024. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 52710.007070/2023-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
ZONA FRANCA
DE MANAUS/AM.
Contratado:
02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação
do contrato n° 19/2023. Os valores a serem considerados neste contrato, deverão ser:
1° apostilamento - a partir de 9 de outubro de 2023: valor mensal de r$ 21.711,30 (vinte
e um mil setecentos e onze reais e trinta centavos) para r$ 23.104,98 (vinte e três mil
cento e quatro reais e noventa e oito centavos), aumento de 6,42% em relação ao valor
vigente e valor global de r$ 217.113,00 (duzentos e dezessete mil cento e treze reais) para
r$ 231.049,82 (duzentos e trinta e um mil quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos),
variação percentual de 6,42%.
valor pretérito devido à contratada a título de diferença de repactuação/reajuste, apurado
entre outubro de 2023 a fevereiro de 2024, é de r$ 6.596,76 (seis mil quinhentos e
noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Vigência: 09/10/2023 a 09/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 231.049,82. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 52710.011203/2021-51.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
ZONA
FRANCA
DE MANAUS/AM.
Contratado:
03.396.313/0001-07
-
LEMAN
ENGENHARIA
E
CONSTRUCAO
LTDA.
Objeto:
Repactuação/reajuste do contrato n° 22/2021. Os valores a serem considerados neste
contrato, deverão ser:
1° termo aditivo ao contrato (08/12/2022 a 08/12/2023): a partir de 1° de maio de 2023: valor
mensal de r$ 535.368,78; aumento de 0,16% em relação ao valor vigente, e o valor global de r$
6.366.998,02, aumento de 0,01% em relação ao valor vigente;
1° termo aditivo ao contrato (08/12/2022 a 08/12/2023): a partir de 21 de maio de 2023: valor
mensal de r$ 535.895,28, aumento de 0,26% em relação ao valor vigente, e o valor global de r$
6.368.389,43; aumento de 0,03% em relação ao valor vigente;
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