DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1° termo aditivo ao contrato (08/12/2022 a 08/12/2023): a partir de 1º de julho de 2023, valor
mensal de r$ 536.731,40, aumento de 0,42% em relação ao valor vigente, e o valor global de r$
6.377.517,70, aumento de 0,17% em relação ao valor vigente;
1° termo aditivo ao contrato (08/12/2022 a 08/12/2023): a partir de 1° de setembro de 2023,
valor mensal passa a r$ 537.298,24; aumento de 0,52% em relação ao valor vigente, e o valor
global passa a r$ 6.382.539,60; aumento de 0,25% em relação ao valor vigente;
2° termo aditivo ao contrato (08/12/2023 a 08/12/2024): a partir de 1° de janeiro de 2024, o
valor mensal passa a r$ 549.699,42; aumento de 2,84% em relação ao valor vigente, e o valor
global a r$ 6.537.624,61; aumento de 2,69% em relação ao valor vigente.
valor pretérito devido à contratada a título de diferença de repactuação, apurado entre maio
de 2023 a janeiro de 2024, de r$ 12.935,01 (doze mil novecentos e trinta e cinco reais e um
centavo). Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.537.624,61. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2024
CONTRATADA: VERNALHA GUIMARÃES & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 04.000.948/0001-06
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
OBJETO: contratação de escritório de advocacia com profissionais especializados nas áreas
de Direito Administrativo, Direito Processual e Direito Trabalhista para: (i) elaboração de
parecer jurídico sobre apuração e distribuição de honorários sucumbenciais; e (ii) prestação
de assessoria jurídica durante o processo de criação de regras, procedimentos e estruturas
de governança para a distribuição de honorários sucumbenciais aos advogados das
empresas integrantes do Sistema BNDES, conforme condições do Contrato e seus
anexos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200023.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30, caput e inciso II, c/c § 1º, da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJ1/JULIC, por intermédio da Nota AJ1/JULIC n°
019/2024, de 12/03/2024.
AUTORIZAÇÃO: do Diretor da DIR6 em conjunto com a Superintendente da AJN do BN D ES ,
proferida em 14/03/2024, com fundamento na IP AJI/SUP nº 01/2024, de 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO OCS Nº 150/2020
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADO: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A. (CNPJ nº 36.542.025/0001-64).
OBJETO: contratação de subscrição de serviços de atualização e suporte do sistema
operacional Red Hat Enterprise Linux with Smart Management, conforme especificações
constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada pela contratada.
FINALIDADE DO ADITIVO: formalizar a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato OCS
nº 150/2020, que consiste na conversão de 11 subscrições Red Hat Enterprise Linux with
Smart Management existentes para Red Hat Enterprise Linux for SAP Solutions, com add-
on Resilient Storage.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 1.975.247,04 (um milhão, novecentos e setenta e
cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e quatro centavos reais).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 3.862.627,42 (três milhões, oitocentos e sessenta e
dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 013/2024, de 26/02/2024.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: da Chefe de Departamento do ATI/DEGAT em conjunto
com o Superintendente da ATI do BNDES, proferida em 27/02/2024, com fundamento na
IP ATI/DESIS4 01/2024, de 22/02/2024.
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
R EA B E R T U R A
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de
reforma e prestação de serviços de engenharia para adaptação de leiaute e instalações do
BNDES no Escritório Regional em Brasília, localizado no Centro Empresarial Parque Cidade,
Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Torre C, 12° andar, na modalidade Concorrência,
conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES informa que o EDITAL da CONCORRÊNCIA nº 01/2024, cujo Aviso de
Licitação foi publicado no DOU de 15/01/2024, seção 3, página 40, foi alterado com relação a
disposições técnicas contidas nos Anexos I (Projeto Básico), II (Modelo de Proposta - Planilha
orçamentária), VII (Orçamento Executivo) e VIII (Projetos Executivos de Arquitetura e
Complementares).
Devido a isso, a sessão pública de abertura da referida Concorrência ocorrerá no
dia 08/04/2024, às 15h.
VALOR ESTIMADO MÁXIMO: até R$ 376.651,59 (trezentos e setenta e seis mil,
seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos).
MODO DE DISPUTA: FECHADO (art. 52, § 2º, da Lei n.º 13.303/16).
TIPO: MENOR PREÇO (art. 54, I, da Lei n.º 13.303/16).
ENTREGA
DAS 
PROPOSTAS:
a
partir
de 
15/03/2024,
no
portal
http://www.licitacoes-e.com.br/
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2024, às 15h, no portal http://www.licitacoes-
e.com.br/
EDITAL 
COMPLETO: 
Disponível
a 
partir 
de 
15/03/2024
nos 
portais
http://www.licitacoes-e.com.br/ e www.bndes.gov.br.
Rio de Janeiro, 13 de março de 2024.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AV I S O
Em cumprimento ao disposto no artigo 14, parágrafo segundo, da Lei nº
12.232/2010, de 29/04/2010, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) comunica que realizará na próxima quarta-feira, 20 de março, às 15h, sessão
pública para o recebimento de orçamentos para a produção de filmes destinados a
campanha publicitária do BNDES. Os interessados em assistir à sessão devem enviar um e-
mail para publicidade@bndes.gov.br informando nome completo e RG. A sessão visa à
escolha do fornecedor que ficará responsável pela prestação do serviço em questão.
Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
GASPAR GIACOMINI
Chefe do Departamento de Marketing