DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 41/2023
O Diretor-Geral do INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, e conforme a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024
que homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant, e de acordo com o que
consta no Processo administrativo nº 23119.000104.2024-78, torna público:
EDITAL Nº 41, de 22 de dezembro de 2023 - Professor Substituto, área ENSINO
F U N DA M E N T A L
.
Nº de inscrição
Nome
Situação
.
40
FLÁVIA REGINA REIS DONOLA PINHEIRO
D ES I S T Ê N C I A
Em virtude da desistência da candidata classificada, respeitando a ordem de
colocação, e de acordo com o Anexo da Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024,
publicado em Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23,
CONVOCA para fins de contratação imediata a candidata:
.
Nº de inscrição
Nome
.
30
BRENDA FRANKLIN LIMA
A candidata deverá apresentar a documentação relacionada no respectivo
Edital e realizar o exame admissional, conforme agendamento a ser comunicado pelo
Divisão de Pessoal.
Em caso de dúvidas e para mais informações os candidatos poderão entrar em
contato com a Divisão de Pessoal através do telefone (21) 3478-4452 ou do e-mail:
dpessoal@ibc.gov.br
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI nº 23000.022281/2023-51.
Edital: 06/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00112/2024.
Contratado: Fidêncio Vera CPF: 043.xxx.xxx-88.
Vigência: 01/02/2024 a 24/12/2024.
Valor do contrato: R$ 93.667,27 (noventa e três mil, seiscentos e seis e sete reais e vinte
e sete centavos)
Data de Assinatura: 29/01/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: A presente proposta de contratação busca atuar, no âmbito do
regime de colaboração, sobre a falta de mecanismos institucionais e capacidade
institucional de coordenação para oferta da Educação Escolar Indígena e sobre a falta de
redes para o compartilhamento de experiências práticas em políticas públicas que
possam auxiliar os servidores das redes de ensino na organização de suas estruturas,
processos e rotinas considerando diretrizes nacionais da Educação Escolar Indígena - EEI.
Região: (TEE Cone Sul) e Paraná.
Processo SEI nº 23000.022281/2023-51.
Edital: 06/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00113/2024.
Contratado: Celma Francelino Fialho CPF: 695.xxx.xxx-20.
Vigência: 01/02/2024 a 24/12/2024.
Valor do contrato: R$ 93.667,27 (noventa e três mil, seiscentos e seis e sete reais e vinte
e sete centavos)
Data de Assinatura: 29/01/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: A presente proposta de contratação busca atuar, no âmbito do
regime de colaboração, sobre a falta de mecanismos institucionais e capacidade
institucional de coordenação para oferta da Educação Escolar Indígena e sobre a falta de
redes para o compartilhamento de experiências práticas em políticas públicas que
possam auxiliar os servidores das redes de ensino na organização de suas estruturas,
processos e rotinas considerando diretrizes nacionais da Educação Escolar Indígena - EEI.
Região: Goiás e Distrito Federal, (TEE Povos do Pantanal).
Processo SEI nº 23000.022281/2023-51.
Edital: 06/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00136/2024.
Contratado: Silvana Costa Santa Rosa CPF: 525.xxx.xxx-15.
Vigência: 06/02/2024 a 24/12/2024.
Valor do contrato: R$ 93.667,27 (noventa e três mil, seiscentos e seis e sete reais e vinte
e sete centavos)
Data de Assinatura: 01/02/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: A presente proposta de contratação busca atuar, no âmbito do
regime de colaboração, sobre a falta de mecanismos institucionais e capacidade
institucional de coordenação para oferta da Educação Escolar Indígena e sobre a falta de
redes para o compartilhamento de experiências práticas em políticas públicas que
possam auxiliar os servidores das redes de ensino na organização de suas estruturas,
processos e rotinas considerando diretrizes nacionais da Educação Escolar Indígena - EEI.
Região: (TEE PYKAKWATYNHRE) e Amapá.
Processo SEI nº 23000.022281/2023-51.
Edital: 06/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00125/2024.
Contratado: Woie Kriri Sobrinho Patté CPF: 061.xxx.xxx-00.
Vigência: 01/02/2024 a 24/12/2024.
Valor do contrato: R$ 93.667,27 (noventa e três mil, seiscentos e seis e sete reais e vinte
e sete centavos)
Data de Assinatura: 31/01/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
objeto da contratação: A presente proposta de contratação busca atuar, no âmbito do
regime de colaboração, sobre a falta de mecanismos institucionais e capacidade
institucional de coordenação para oferta da Educação Escolar Indígena e sobre a falta de
redes para o compartilhamento de experiências práticas em políticas públicas que
possam auxiliar os servidores das redes de ensino na organização de suas estruturas,
processos e rotinas considerando diretrizes nacionais da Educação Escolar Indígena - EEI.
Região: Santa Catarina, UPTABI.
Processo SEI nº 23000.022281/2023-51.
Edital: 06/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00134/2024.
Contratado: Francisco Vanderlei Ferreira da Costa CPF: 573.xxx.xxx-53.
Vigência: 06/02/2024 a 24/12/2024.
Valor do contrato: R$ 93.667,27 (noventa e três mil, seiscentos e seis e sete reais e vinte
e sete centavos)
Data de Assinatura: 05/02/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
objeto da contratação: A presente proposta de contratação busca atuar, no âmbito do
regime de colaboração, sobre a falta de mecanismos institucionais e capacidade
institucional de coordenação para oferta da Educação Escolar Indígena e sobre a falta de
redes para o compartilhamento de experiências práticas em políticas públicas que
possam auxiliar os servidores das redes de ensino na organização de suas estruturas,
processos e rotinas considerando diretrizes nacionais da Educação Escolar Indígena - EEI.
Região: (TEE TUPI MONDÉ) e (TEE Cinta Larga).
Processo SEI nº 23000.022281/2023-51.
Edital: 06/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00114/2024
Contratado: Rosani de Fatima Fernandes CPF: 017.xxx.xxx-67.
Vigência: 07/02/2024 a 24/12/2024
Valor do contrato: R$ 93.667,27 (noventa e três mil, seiscentos e seis e sete reais e vinte
e sete centavos)
Data de Assinatura: 01/02/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: A presente proposta de contratação busca atuar, no âmbito do
regime de colaboração, sobre a falta de mecanismos institucionais e capacidade
institucional de coordenação para oferta da Educação Escolar Indígena e sobre a falta de
redes para o compartilhamento de experiências práticas em políticas públicas que
possam auxiliar os servidores das redes de ensino na organização de suas estruturas,
processos e rotinas considerando diretrizes nacionais da Educação Escolar Indígena - EEI.
Região: (TEE Xingu) e Rio Grande do Sul.
Processo SEI nº 23000.022281/2023-51.
Edital: 06/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00137/2024.
Contratado: Caroline Farias Leal Mendonça CPF: 020.xxx.xxx-43.
Vigência: 06/02/2024 a 24/12/2024.
Valor do contrato: R$ 93.667,27 (noventa e três mil, seiscentos e seis e sete reais e vinte
e sete centavos)
Data de Assinatura: 02/02/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
objeto da contratação: A presente proposta de contratação busca atuar, no âmbito do
regime de colaboração, sobre a falta de mecanismos institucionais e capacidade
institucional de coordenação para oferta da Educação Escolar Indígena e sobre a falta de
redes para o compartilhamento de experiências práticas em políticas públicas que
possam auxiliar os servidores das redes de ensino na organização de suas estruturas,
processos e rotinas considerando diretrizes nacionais da Educação Escolar Indígena - EEI.
Região: (TEE YBY YARA), (TEE SERRA NEGRA BERÇO SAGRADO), Alagoas e Sergipe.
Processo SEI nº 23000.022281/2023-51.
Edital: 06/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00124/2024.
Contratado: Paulo Roberto Nunes Ferreira CPF: 658.xxx.xxx-68.
Vigência: 01/02/2024 a 24/12/2024.
Valor do contrato: R$ 93.667,27 (noventa e três mil, seiscentos e seis e sete reais e vinte
e sete centavos)
Data de Assinatura: 30/01/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.