DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto da contratação: A presente proposta de contratação busca atuar, no âmbito do
regime de colaboração, sobre a falta de mecanismos institucionais e capacidade
institucional de coordenação para oferta da Educação Escolar Indígena e sobre a falta de
redes para o compartilhamento de experiências práticas em políticas públicas que
possam auxiliar os servidores das redes de ensino na organização de suas estruturas,
processos e rotinas considerando diretrizes nacionais da Educação Escolar Indígena - EEI.
Região: (TEE Juruá/Purus) e Acre.
Processo SEI nº 23000.022281/2023-51.
Edital: 06/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00110/2024
Contratado: Amanda Rodrigues Marqui CPF: 332.xxx.xxx-20.
Vigência: 01/02/2024 a 24/12/2024
Valor do contrato: R$ 93.667,27 (noventa e três mil, seiscentos e seis e sete reais e vinte
e sete centavos)
Data de Assinatura: 29/01/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: A presente proposta de contratação busca atuar, no âmbito do
regime de colaboração, sobre a falta de mecanismos institucionais e capacidade
institucional de coordenação para oferta da Educação Escolar Indígena e sobre a falta de
redes para o compartilhamento de experiências práticas em políticas públicas que
possam auxiliar os servidores das redes de ensino na organização de suas estruturas,
processos e rotinas considerando diretrizes nacionais da Educação Escolar Indígena - EEI.
Região: (TEE Rio Negro) e (TEE Yanomami e Ye'kwana).
Processo SEI nº 23000.022281/2023-51.
Edital: 06/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00139/2024
Contratado: Juciene Ricarte Cardoso Tarairiú CPF: 910.xxx.xxx-20.
Vigência: 06/02/2024 a 24/12/2024
Valor do contrato: R$ 93.667,27 (noventa e três mil, seiscentos e seis e sete reais e vinte
e sete centavos)
Data de Assinatura: 01/02/2024
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: A presente proposta de contratação busca atuar, no âmbito do
regime de colaboração, sobre a falta de mecanismos institucionais e capacidade
institucional de coordenação para oferta da Educação Escolar Indígena e sobre a falta de
redes para o compartilhamento de experiências práticas em políticas públicas que
possam auxiliar os servidores das redes de ensino na organização de suas estruturas,
processos e rotinas considerando diretrizes nacionais da Educação Escolar Indígena - EEI.
Região: (TEE Timbira), (TEE POTYRÕ) e Rio Grande do Norte e Paraíba.
Processo SEI nº 23000.022281/2023-51.
Edital: 06/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00128/2024
Contratado: Laise Lopes Diniz CPF: 597.xxx.xxx-68.
Vigência: 06/02/2024 a 24/12/2024
Valor do contrato: R$ 93.667,27 (noventa e três mil, seiscentos e seis e sete reais e vinte
e sete centavos)
Data de Assinatura: 31/01/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: A presente proposta de contratação busca atuar, no âmbito do
regime de colaboração, sobre a falta de mecanismos institucionais e capacidade
institucional de coordenação para oferta da Educação Escolar Indígena e sobre a falta de
redes para o compartilhamento de experiências práticas em políticas públicas que
possam auxiliar os servidores das redes de ensino na organização de suas estruturas,
processos e rotinas considerando diretrizes nacionais da Educação Escolar Indígena - EEI.
Região: (TEE IXAMNÁ MAPUERA), (TEE TAPAJÓS E ARAPIUNS) e (TEE Médio Xingu).
Processo SEI nº 23000.022281/2023-51.
Edital: 06/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00127/2024.
Contratado: Leonardo Ferreira Peixoto CPF: 099.xxx.xxx-30.
Vigência: 01/02/2024 a 24/12/2024.
Valor do contrato: R$ 93.667,27 (noventa e três mil, seiscentos e seis e sete reais e vinte
e sete centavos)
Data de Assinatura: 31/01/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: A presente proposta de contratação busca atuar, no âmbito do
regime de colaboração, sobre a falta de mecanismos institucionais e capacidade
institucional de coordenação para oferta da Educação Escolar Indígena e sobre a falta de
redes para o compartilhamento de experiências práticas em políticas públicas que
possam auxiliar os servidores das redes de ensino na organização de suas estruturas,
processos e rotinas considerando diretrizes nacionais da Educação Escolar Indígena - EEI.
Região: (TEE Médio Solimões), (TEE Alto Solimões) e (TEE Vale do Javari).
Processo SEI nº 23000.022281/2023-51.
Edital: 06/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00133/2024.
Contratado: Gisele de Oliveira Montanha CPF: 935.xxx.xxx-04.
Vigência: 06/02/2024 a 24/12/2024.
Valor do contrato: R$ 93.667,27 (noventa e três mil, seiscentos e seis e sete reais e vinte
e sete centavos)
Data de Assinatura: 01/02/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: A presente proposta de contratação busca atuar, no âmbito do
regime de colaboração, sobre a falta de mecanismos institucionais e capacidade
institucional de coordenação para oferta da Educação Escolar Indígena e sobre a falta de
redes para o compartilhamento de experiências práticas em políticas públicas que
possam auxiliar os servidores das redes de ensino na organização de suas estruturas,
processos e rotinas considerando diretrizes nacionais da Educação Escolar Indígena - EEI.
Região: (TEE TUPI TUPARI), (TEE TUPI TXAPAKURA) e (TEE YJHUKATU).
Processo SEI nº 23000.022281/2023-51.
Edital: 06/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00138/2024.
Contratado: Tadeu Lopes Machado CPF: 796.xxx.xxx-34.
Vigência: 06/02/2024 a 24/12/2024.
Valor do contrato: R$ 93.667,27 (noventa e três mil, seiscentos e seis e sete reais e vinte
e sete centavos)
Data de Assinatura: 01/02/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: A presente proposta de contratação busca atuar, no âmbito do
regime de colaboração, sobre a falta de mecanismos institucionais e capacidade
institucional de coordenação para oferta da Educação Escolar Indígena e sobre a falta de
redes para o compartilhamento de experiências práticas em políticas públicas que
possam auxiliar os servidores das redes de ensino na organização de suas estruturas,
processos e rotinas considerando diretrizes nacionais da Educação Escolar Indígena - EEI.
Região: (TEE Baixo Amazonas).
Processo SEI nº 23000.022281/2023-51.
Edital: 06/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00146/2024
Contratado: Lígia Raquel Rodrigues Soares CPF: 489.xxx.xxx-49.
Vigência: 07/02/2024 a 24/12/2024
Valor do contrato: R$ 93.667,27 (noventa e três mil, seiscentos e seis e sete reais e vinte
e sete centavos)
Data de Assinatura: 05/02/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: A presente proposta de contratação busca atuar, no âmbito do
regime de colaboração, sobre a falta de mecanismos institucionais e capacidade
institucional de coordenação para oferta da Educação Escolar Indígena e sobre a falta de
redes para o compartilhamento de experiências práticas em políticas públicas que
possam auxiliar os servidores das redes de ensino na organização de suas estruturas,
processos e rotinas considerando diretrizes nacionais da Educação Escolar Indígena - EEI.
Região: (TEE VALE DO ARAGUAIA).
Processo SEI nº 23000.022281/2023-51.
Edital: 06/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00302/2024
Contratado: Beatriz Vera CPF: 050.xxx.xxx-85.
Vigência: 14/03/2024 a 24/12/2024.
Valor do contrato: R$ 93.667,27 (noventa e três mil, seiscentos e seis e sete reais e vinte
e sete centavos)
Data de Assinatura: 11/03/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: A presente proposta de contratação busca atuar, no âmbito do
regime de colaboração, sobre a falta de mecanismos institucionais e capacidade
institucional de coordenação para oferta da Educação Escolar Indígena e sobre a falta de
redes para o compartilhamento de experiências práticas em políticas públicas que
possam auxiliar os servidores das redes de ensino na organização de suas estruturas,
processos e rotinas considerando diretrizes nacionais da Educação Escolar Indígena - EEI.
Região: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.
EXTRATO DE DOCUMENTO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23.000.023255/2023-41
Extrato de Documento de Projeto de Cooperação Técnica Internacional conforme
determina o Decreto 5.151, de 22 de julho de 2024, §3º.
Projeto 914BRZ1155UNESCO: "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da
Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"
Signatários:
Ministério da Educação - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI)
CNPJ: 00.394.445/0038-95
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
CNPJ: 03.736.617/0001-68
Vigência: 12 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2027
Valor total: R$48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais)
OBJETO: Fortalecimento dos Programas e Ações da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Voltados à Promoção da
Equidade e à Valorização da diversidade, em todas as etapas, modalidades e níveis da
educação, focados especialmente nas modalidades de (i) Educação Bilíngue de Surdos, (ii)
Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, (iii) Educação Escolar Quilombola, (iv) Educação
Escolar do Campo, (v) Educação Escolar Indígena e (vi) Educação de Jovens e Adultos, nos
temas transversais de Educação em Direitos Humanos, Educação para as Relações Étnico-
Raciais e Educação Ambiental e nos públicos da Educação para a Juventude e da Inclusão
Escolar das Crianças e Adolescentes Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EDITAL Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca - CEFET/RJ, no uso de suas atribuições, por meio da Coordenação de
Concursos (CCONC), torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o quadro temporário
da carreira de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, relativo aos
campus Maracanã, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Valença,