Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500036
36
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 124, DE 13 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação,
por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:
1. Das disposições preliminares
1.1 presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação n
Departamento de Controle Ambiental e Química do Campus Contagem do CEFET-MG, localizado na Alameda das Perdizes, 61 em Contagem/MG.
1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no
Quadro I.
.
Habilitação
Titulação mínima exigida
Regime de trabalho
Área/subárea Linhas específicas
.
Graduação em Engenharia Química
Doutorado em Engenharia Química há pelo menos 2 (dois) anos
40h semanais
Termofluidodinâmica
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-
admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 15 de março às 23h59m do dia 31 de março de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com
base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as
penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 125, DE 13 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação,
por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:
1. Das disposições preliminares
1.1 presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação n
Departamento de Controle Ambiental e Química do Campus Contagem do CEFET-MG, localizado na Alameda das Perdizes, 61 em Contagem/MG.
1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no
Quadro I.
.
Habilitação
Titulação mínima exigida
Regime de trabalho
Área/subárea Linhas específicas
.
Bacharel ou Licenciado em Química / Bacharel em Engenharia Química
Doutorado em Química há pelo menos 2 (dois) anos
40h semanais
Química Analítica
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-
admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 15 de março às 23h59m do dia 31 de março de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com
base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as
penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 126, DE 13 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Varginha
Departamento de Sistema
de Informação
Fundamentos
de Informática;
Redes de
Computadores;
Laboratório de Montagem e Manutenção de Computadores;
Arquitetura de Computadores; Aplicações Web; Aplicações
Mobile;
(i) Graduação em Ciência da Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(ii) Graduação em Sistemas de Informação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(iii) Graduação em Engenharia da Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 15 de março às 23h59m do dia 24 de março de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não
houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital,
as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155624
Nº 
Processo: 
23787000221202205. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças, incluindo a remoção,
troca e instalação dos mesmos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Assis de Vasconcelos S/n, Barreto -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155624-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA SAMPAIO SANT ANNA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2024) 155624-15201-2024NE000001
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000133/2024-27.
Dispensa Nº 26/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo,
insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais
diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro II -
Campus Tijuca
i,
conforme condições
e
exigências estabelecidas
neste
instrumento no termo de referência.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso: VIII.
Vigência:
18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 586.807,97. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000317/2024-47.
Dispensa Nº 21/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com
fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a
realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo
colégio pedro ii - campus realengo ii.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 602.890,30. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 - CGPLI
Fica alterado o Edital de Convocação 02/2023 - CGPLI para o
processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro
e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no
D.O.U de 29/12/2023 (Seção 3, página 82):
a) Alteração do preâmbulo, para a inclusão da Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015);
b) Alteração dos itens 1.1, 2.1.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 4.3, 4.5, 5.2,
7.1, 8.7.5, 9.4.2, 9.4.3, 9.6.2, 10.3.1, 10.6 do Edital; 26 do ANEXO I; 1.2.1,
1.2.2.1, 1.2.3.1, 1.2.3.2, 2.1, 2.1.1, 2.2, 2.5.1 e 2.7 do ANEXO II; item 2 do
anexo IV; itens 1.3; 3.2; 4, 5.1.3, 6.3, 7.1, 8.4 e 9 do ANEXO VI.
c) Exclusão dos itens 3.6, 3.7, 3.8 e 3.9 do edital.
d) Inserção dos itens 2.14 do anexo II;
e) Revisão das tabelas de não conformidades dos anexos VIII e IX.
O 
texto 
consolidado 
do 
edital
detalhado 
está 
disponível 
no 
link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-eja-2025-2028.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do FNDE

Fechar