DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
Classificar: 1) KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA., com valor mensal de R$ 7.990,00
(sete mil novecentos e noventa reais). Mais informações: licitacoes@ufpe.br ou (81) 2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
Nº 
10935.21.1724; 
PROCESSO 
Nº
23077.003242/2024-42; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) /
INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM ENERGIAS RENOVAVEIS (ISI-ER / CTGÁS-ER). CNPJ:
03.784.680/0011-41, UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: é a contratação de serviço técnico especializado, que
permita, por meio do Núcleo de Redes Avançadas da UFRN, realizar o provimento de
conectividade na área de redes de computadores, notadamente o provimento de
conectividade física entre as dependências do ISI-ER/CTGÁS-ER e do PoP-RN, ambas
localizadas na região metropolitana de Natal, utilizando a infraestrutura da Rede GigaNatal,
e o provimento de conectividade lógica, através do PoP-RN, para acesso à espinha dorsal
Rede Ipê, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e viabilizar o acesso do ISI-
ER/CTGÁS-ER à Internet. Valor: R$ 288.530,00(duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos
e trinta reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 13/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pelo SENAI /
CTGás: Rodrigo Diniz De Mello (Diretor Regional), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor). Em 14 de MARÇO de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 13/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: FA LIMA
INFORMATICA-Item: 25(R$3.100,00), MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA-
Item: 30(R$170,93), M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES-Itens: 1(R$28,00), 2(R$50,00),
3(R$62,00), 6(R$38,00), 8(R$17,00), 13(R$27,00), 15(R$7,00), 24(R$810,00), 31(R$4,00),
32(R$4,10), INFO DIRECT COMERCIAL LTDA-Item: 16(R$1.125,00), AUGUSTO & COIMBRA
LTDA-Itens: 22(R$892,70), 23(R$790,00), 26(R$1.610,00), DOIS K COMERCIO E SERVICOS
LTDA-Itens: 7(R$170,00), 9(R$17,00), 12(R$235,00), 34(R$126,05), JR2 COMÉRCIO DE
VARIEDADES LTDA-Item: 35(R$899,97),MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO **.945.324-**-Itens:
11(R$143,00), 33(R$102,95),38(R$560,00), SED LICITACOES LTDA-Itens: 36(R$79,00),
37(R$106,00), 39(R$570,00), INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA-Item: 20(R$1.899,96).
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da UFRN
(SIDEC - 14/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077131991202388. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
56/2023 - Aquisição de materiais de copa e cozinha para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
00056-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 11/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077149953202381. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
62/2023 - Aquisição de material laboratorial - vidraria para atender demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 15/03/2024 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 12/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 152/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151-152.
ONDE
SE LÊ:
"8.1. As
provas
poderão ocorrer
no período
de
04/02/2024 a 15/03/2024,
sendo aplicadas no município
de lotação do
Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada
da vaga ofertada, no
horário local",
LEIA-SE: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 04/02/2024
a 18/03/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou
Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local."
ONDE SE LÊ no Anexo I - Cronograma Resumido: "APLICAÇÃO DAS
PROVAS (PREVISÃO): 04/02/2024 a 15/03/2024",
LEIA-SE:
"APLICAÇÃO
DAS 
PROVAS
(PREVISÃO):
04/02/2024
a
18/03/2024".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº DO PROCESSO: 23077.048218/2020-17
INTERESSADO: FRANCISCO DANTAS DE OLIVEIRA, CPF NºXXX.X74.064-XX
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º,
inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n.
8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.
FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA ,
CPF n. XXX.X84.894-XX, por se encontrar em local incerto e não sabido, para em até 10 (dez) dias,
finda a publicação do presente edital, entrar em contato com a Diretoria de Administração de
Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio dos telefones 3342-2325
(ramais 
133 
e 
134) 
ou 
84
99224-0069 
(WhatsApp), 
ou 
ainda 
pelo 
e-mail
diapro.dap@progesp.ufrn.br a fim de promover defesa no processo administrativo n.
23077.048218/2020-17, bem como ser notificado(a) dos termos do processo, sob pena de revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no
lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0012/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a
empresa GEAP Auto Gestão em Saúde. Objetivo: promover a execução, por intermédio da GEAP
Auto Gestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na
UFR, a que se refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990. Assinatura: 13/03/2024.
Vigência: 05 anos. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza Reitora/UFR e pela empresa GEAP
Auto Gestão em Saúde, o seu representante legal, Douglas Vicente Figueiredo.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23091.017176/2022-92.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 70.039.003/0001-14 - H V O - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E LAZER LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses..
Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.408,40.
Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.065403/2023-51.
Dispensa Nº 561/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "atualização do conteúdo e identidade gráfica dos cursos
ofertados pela sedec na escola virtual de governo", financiado pela Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/03/2024 a
10/12/2024. Valor Total: R$ 198.600,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.068988/2023-61.
Dispensa Nº 537/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "apoio técnico ao Ministério de Minas e Energia (MME) na
realização de estudos afetos ao licenciamento ambiental estadual de empreendimentos
minerários no Brasil", financiado pelo Ministério de Minas e Energia - MME, conforme
anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/03/2024 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 472.853,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23080.058743/2018-69.
Inexigibilidade. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 75.792.911/0001-06 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO (ASHU). Objeto: Prorrogação excepcional da vigência da cessão em
referência por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 23080.084996/2018-98.
Pregão. Nº 564/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado:
09.134.633/0001-67 
-
LHL 
MANUTENCAO
E
INSTALACAO 
DE
AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 12 (doze) meses e a
inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 494.897,96. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 23080.018859/2022-41.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem
alteração do
valor global.
Vigência:
12/03/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.171,54. Data
de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).

                            

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