DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155906
Nº
Processo: 23535013754202391.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
EXPEDIENTE a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEILA ROCHA DE MAGALHAES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/03/2024) 155906-26443-2024NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 012/2023- TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1174211
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153245 SEI HCPA
23092.014664/2023-74
Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de
APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES
JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE, previstas no Termo de Execução
Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de
Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303,
de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: KAT - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA LT DA
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Item 01 - Avaliação técnica aplicada a um processo judicial
com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor bruto
R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão
da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo.
Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo
para adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser
entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver
necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 30/04/2024.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 154588 SEI HCPA-23092.003384/2024-11- INSUMO PARA LABORATÓRIO -
REAGENTES PARA GASES SANGUÍNEOS
Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12420164002109 R$ 1.375,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505642 12/03/2024
Autorização: 13/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154566 SEI HCPA-23092.003379/2024-17- FIOS CIRURGICOS
Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10226301000191
R$ 1.440,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505642 12/03/2024
Autorização: 13/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154569 SEI HCPA-23092.003434/2024-61 - CURATIVO HIDROCOLOIDE 10X10CM
EXTRA FINO
Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME CNPJ: 11780793000125
R$ 3.100,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505637 12/03/2024
Autorização: 13/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154559 SEI HCPA-23092.003365/2024-95- FIO CIRURGICO POLIDIOXANONA 5-0
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54516661008005 R$ 3.130,92
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505617 12/03/2024
Autorização: 13/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154584 SEI
HCPA-23092.003471/2024-79- FITA HOSPITALAR CIRURGICA
MICROPOROSA 25MM X 10M ADESIVA
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$3.840,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505652 13/03/2024
Autorização: 13/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154591 SEI
HCPA-23092.003471/2024-79- FITA HOSPITALAR CIRURGICA
MICROPOROSA 25MM X 10M ADESIVA
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ 1.700,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505633 12/03/2024
Autorização: 12/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154562 SEI HCPA-23092.003447/2024-30- Embalagens para Esterilização
Contratado: SURGITEXTIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ: 22128362000103 R$ 53.971,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505640 12/03/2024
Autorização: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154573 SEI HCPA-23092.003469/2024-08- LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX
TAMANHO G COM PO DESCARTAVEL
Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92132786000119 R$
6.297,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505667 13/03/2024
Autorização: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154603 SEI HCPA 23092.002495/2024-19- MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MALTEC
Contratado: MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 5731915000190
R$12.000,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 13/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 13/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1184817 AO CONTRATO Nº 0500568
Contratada: Tikinet Edição Ltda. - EPP
CNPJ: 15.267.097/0001-70
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 12/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE500349 03/01/2024
Nº do Processo: 146163 SEI HCPA 23092.000545/2021-72
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0500568, que tem como objeto a
prestação de serviços de tradução e revisão técnica do idioma inglês de textos e artigos
científicos da área da saúde, por mais 12 meses, a partir de 03 de maio de 2024; Estabelecer
que o gestor do contrato permanecerá sendo o Sr. Cristian Fidalgo Cabral e a Gestora
Substituta passará a ser a Sra. Jordana Z. Zimmermann Fontoura. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Carlos Eduardo Chiba, CPF ***.706.448-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 1/24 - Fornecimento de Insumos para Realização de Exames de Tipagem HLA por PCR
SSO, com Cessão Gratuita de Uso de Equipamento.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 59/24 - Registro de Preços de garrafa térmica, jarra inox, caixa plástica .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 60/24 - Registro de Preços de materiais de segurança e proteção.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° Aquisição de Pneus.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 122/24 - Registro de Preços de Lipiodol Ultra-Fluido (Oleo de Papoula Iodado).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 126/24 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - kits coloração.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 127/24 - Fornecimento de materiais de engenharia e ferramentas - chapa MDF 18mm,
machado para bombeiro, relé e pallet.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 130/24 - Fornecimento de Material de Laboratório - Anticorpos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 132/24 - Fornecimento de Material de Laboratório - Anticorpo CD14 Marcador APC-H7
Clone M0P9.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N°
141/24 -
Registro de
Preços
de Teste
Imunocromatográfico para
Complexo
M.Tuberculosis e Teste Rápido para Detecção de Dengue.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/04/2024, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 14 de março de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
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