DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1993. O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação
de processo licitatório com o mesmo objeto, sob o n° 23115.002531/2024-21, não havendo
qualquer indenização ao contratado. Vigência: 14/03/2024 a 14/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.313.263,79. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A empresa EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA Cnpj nº08.065.700/0001-
76, foi vencedora dos itens 1,3,5,7,9,11,13 e 15 Valor de R$ 4.639.140,20 A empresa KMB
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA Cnpj nº45.596.447/0001-03 foi vencedora
dos itens 2,4,6,8,10,12 e 14 Valor
de R$ 1.548.043,84; A empresa DELMOCO
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA Cnpj nº 40.516.764/0001-59 foi vencedora dos ites 17 e
18 Valor de R$ 503.624,37
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 14/03/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TPCPS N.º 0936150/2024 PROCESSO N.º 23115.007727/2024-10. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ALDAIR DE SOUZA MEDEIROS. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 85/2023. DATA DA ASSINATURA: 13
março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TPCPS N.º 0937964 /2024 PROCESSO N.º 23115.007463/2024-96. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS ANTONIO CARDOSO FILHO. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 267/2023. DATA DA ASS I N AT U R A :
13 março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TPCPS N.º 0923711/2024 PROCESSO N.º 23115.021296/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LAÍSE SOUSA SIQUEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 222/2023. DATA DA ASSINATURA: 13 março
de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TPCPS N.º 0936021/2024 PROCESSO N.º 23115.004711/2024-47. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GENILDO VIANA DO NASCIMENTO. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 52/2023. DATA DA ASSINATURA: 12
março de 2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 95, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH
1.1 Departamento de Música
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Musicalização / Estruturação Musical
Norlan Aragão Lima - 1º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 94, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde -CCBS
1.1 DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Enfermagem
Geral/Enfermagem 
no
Contexto 
do
Cuidado
Hospitalar
Jaiza Sousa Penha - 1º Lugar
Clarissa Galvao da Silva Lopes - 2º Lugar
Camila Maria Pinheiro de Mello e Silva Lemos - 3º Lugar
Liana Priscilla Lima de Melo - 4º Lugar
Eudijessica Melo de Oliveira - 5º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.017333/2023-79.
Pregão Nº 118/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: insumos - lâmina de shaver e equipo para bomba de infusão
de alto fluxo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 279.702,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032292/2023-41.
Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: é
aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de
pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 7.471,80. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032292/2023-41.
Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: é
aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de
pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 1.509.199,22. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032292/2023-41.
Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de pressão invasiva
adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 341.425,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523048292202362. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo:
INSUMOS PARA HEMODINÂMICA - PROTESE CARDÍACA_CATETER BALÃO VASCULAR_FILTRO
VEIA CAVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23104.020206/2020-45.
Pregão. Nº 68/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.532.168/0001-05 - DES LAVANDERIA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 23/2021-ufms, conforme previsto na cláusula primeira, item 1.4 do contrato ora aditado
e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 18.03.2024 e
término em 18.03.2025;
1.2. Reajustar o valor contratual em 4,506640%, conforme índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca acumulado de fev/2023 a jan/2024, totalizando um acréscimo de
r$ 19.252,10 (dezenove mil duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos);
1.3. - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
446.194,00 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e noventa e quatro reais);. Vigência:
14/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.446,10. Data de
Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23104.000851/2022-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 29.369.516/0007-85 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Reduzir o valor da
refeição dos atuais r$ 15,70 para r$ 14,00, a partir de 04.03.2024.
a contratada não vai exercer o direito ao reajuste do contrato nº 051/20221-ufms, pelo
índice do ipca no período de 04/2023 à 03/2024;
a ufms vai exercer o direito ao reajuste pelo índice do ivar no período de 04/2022 à
03/2023 para o valor da concessão do espaço físico do restaurante universitário, conforme
termo de referência anexo ao contrato.
a redução estimada no valor do contrato até o fim da sua vigência é de r$161.500,00
(cento e sessenta e um mil e quinhentos reais).. Vigência: 13/03/2024 a 06/07/2024. Data
de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23104.008948/2019-69.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1 - reajustar o valor atual, em
2,05% conforme índice de serviços de telecomunicações - ist acumulado de fevereiro/2023
a janeiro/2024, em acordo com a cláusula sexta - do reajuste, do contrato ora aditado,
passando o valor anual da contratação de r$ 41.539,20 (quarenta e um mil quinhentos e
trinta e nove reais e vinte centavos), para r$ 42.388,80 (quarenta e dois mil trezentos e
oitenta e oito reais e oitenta centavos);
1.2. - o valor total do presente termo de apostilamento para o período de vigência é de r$
849,60 (oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).. Vigência: 13/03/2024 a
28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.388,80. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23104.022795/2022-68.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.700.103/0001-
88 - IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFORMATICA LTDA -. Objeto: 1.1. O presente termo
de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 1.552,52 (um mil quinhentos
e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), devido a variação dos índices do índice de
custo da tecnologia da informação (icti) em 3,14% para o período de agosto/2022 a julho/2023.
1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato passa de r$ 49.443,25 (quarenta e nove mil
quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos) é alterado para r$ 50.995,77
(cinquenta mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos).. Vigência:
13/03/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.995,77. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).