DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SHOW DE MORAR BEM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ; 25.291.563/0001-07, contrato 02575/2024; CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm 5688.01.071.521/2023.
Prestação
de
serviços de
intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FELIPE DA SILVA
DUARTE MARTINS LTDA ; 50.807.572/0001-55, contrato 02514/2024; CR 0717/2023-5688
Proc.
Adm 5688.01.071.523/2023.
Prestação
de
serviços de
intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: W. GABASSI
CORRETAGEM
DE IMOVEIS
LTDA ;50.159.365/0001-31,
contrato 02519/2024;
CR
0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.071.526/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LILIANE
SELMA DOS
SANTOS IMOBILIARIA
;12.772.412/0001-29; contrato
02523/2024; CR
0717/2023-5688
Proc. Adm 5688.01.0717.527/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: Vigna, Bilar e Fais Imoveis Ltda, 36.251.915/0001-17,
contrato 02533/2024; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.520/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: Dd&Dm Imobiliaria Ltda, 47.134.969/0001-19, contrato
02513/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.522/2023. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Easy Cred
Assessoria Imobiliaria Ltda, 08.544.178/0001-05, contrato 02517/2024; Credenciamento
0717/2023. Proc.
Adm 5688.01.0717.524/2023.
Objeto: Prestação
de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
das regionais do CRECI. Contratado: Andrea Dutra Negocios Imobiliarios Ltda,
17.704.994/0001-20, contrato
02520/2024; Credenciamento
0717/2023. Proc. Adm
5688.01.0717.525/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI.
Contratado: Carolina Calijorne Lamego,
71.313.068/0001-79, contrato
02522/2024; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.510/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: Imobiliaria A.C. Nakatani Ltda, 12.773.630/0001-88,
contrato 02388/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.5111/2023.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online
e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Dadiane
Ferreira
de Faria
&
Companhia
Ltda, 35.491.855/0001-47,
contrato
02389/2024;
Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.512/2023. Objeto: Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Everton Oliveira Imobiliaria
e 
Construtora
Ltda, 
08.454.599/0001-45,
contrato 
02391/2024;
Credenciamento
0717/2023. Proc.
Adm 5688.01.0717.513/2023.
Objeto: Prestação
de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
das regionais do CRECI. Contratado: Imoveis Capixabas Ltda, 36.355.021/0001-77, contrato
02392/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.514/2023. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Alves & Mendes
Servicos Administrativos Ltda, 28.378.340/0001-70, contrato 02395/2024; Credenciamento
0717/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 50/2024
A CAIXA informa a republicação desta licitação em razão de provimento parcial
de impugnação e que será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo:
5688.01.0129.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns
de engenharia para troca dos 4 (quatro) elevadores do EDIFÍCIO TUPINAMBÁS, no
município de BELO HORIZONTE/MG; Data/horário de credenciamento: até as 10:00 horas
do dia 09/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 11:00 horas do dia
09/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h30 às 15h do dia
09/04/2024. 
Disponibilização
do 
edital
retificado 
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA,
selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0050, em ano informar 2024
, 
selecionar 
compradores 
CECOT 
e 
clicar 
em 
pesquisar. 
Contato 
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Licitador
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 51/2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, de forma
integrada e conjunta nas unidades da CAIXA vinculadas às regiões Oeste e Sul Fluminense,
no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 08/04/2024.
Recebimento das propostas: até às 13:00 horas do dia 08/04/2024. Recebimento dos
lances: das 15:00 horas até às 15:10 horas do dia 08/04/2024. Processo Administrativo:
5688.01.0182.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção
CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos certames, e localizar pelo número Pregão Eletrônico LC,
ou, pesquisa de certame, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa, comprador:
CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o número do
certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726 0104.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 20/2024
Processo: 5688.01.0002.0/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) para a
prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Cibernética na CAIXA, para as
áreas de Segurança de Conectividade Interna e Segurança de Perímetro por meio da
operação, sustentação, manutenção, da disponibilidade, atuação em atendimentos, suporte
especializado e projetos contínuos de evolução dos processos em soluções e ferramentas
existentes ou novas, incluindo as migrações e implantações, a ser realizado em Brasília/DF,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as
23h59min do dia 08/04/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do
dia 09/04/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+
randômico de até 30 minutos), no dia 09/04/2024. Disponibilização do edital e informações
no 
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br 
/ 
Comprador 
CECOT.
Contato: 
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1108.
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão amigável do contrato nº 941/2024, assinado em 14/03/2024. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ
11.214.598/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 21/03/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização
externa para unidades da CAIXA existentes e novas vinculadas à Região Sul, abrangendo os
estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - AG MATINHOS, PR.
Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão
amigável do contrato nº 1775/2023, assinado em 13/03/2024. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUTORA FIBRA EIRELI (CARLOS EDUARDO DA
SILVA LTDA), CNPJ 10.900.422/0001-77. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições
pactuadas, a partir de 19/03/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços
comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções nas unidades e
agências CAIXA vinculadas à SR TOCANTINS. (ITEM 3) Ag Ministério Público Palmas, SAP
4500447792. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos
CAIXA .
Rescisão do contrato 90301/2019 de locação de imóvel para uso da SNC Rua da
Assembleia, localizada na Rua da Assembleia, 10, loja H, centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP
20011-901, a partir de 12/03/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc.
Adm. 7074.01.4179/2013 ; Locadores: Nezio Nogueira de Barros e Marilda Ferreira de
Barros. Data da Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º termo de aditamento ao contrato 794/2023 de prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atender às Unidades da CAIXA nos Estados de Amazonas e Roraima. Contratada: LIFE
WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ; CNPJ: 05.502.021/0001-29; modalidade:pregão
eletrônico; valor do acréscimo: R$ 3.378,08; enquadramento legal:Lei 13.303/2016 - Art.
81, 1º / RLCC Art. 89; processo 5688.01.2171.0/2022 ; assinado em 13/03/2024.
1º termo de aditamento ao Contrato nº 3449/2023, Processo Administrativo nº
5688.01.0167.0/2022, Ata Registro de Preços 1873/2023; Contratada: AJP ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 08.978.001/0001-17; Espécie: prorrogação de 31/05/2024, até 30/12/2024;
Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia, tais como pintura, projeto de
iluminação e restauro, visando a modernização da Caixa Cultural Recife, no Estado de
Pernambuco. 3º termo de aditamento ao Contrato nº 6447/2021, Processo Administrativo
nº 5688.01.1151.0/2021, Pregão Eletrônico nº 180/5688-2021; Contratada: CONSÓRCIO
PARCERIA VITAL, CNPJ 31.801.719/0001-55,; Espécie: prorrogação de 30/03/2024, até
29/03/2025; Objeto: prestação de serviços
técnicos especializados necessários à
modelagem e estruturação bem como suporte ao processo licitatório de contrato de
Parceria Público-Privada (PPP) destinado à gestão, ampliação, modernização, operação e
manutenção do parque de iluminação pública do ente público, definido como o consórcio
de desenvolvimento sustentável do alto sertão, integrado pelos seguintes municípios:
Caetité/BA, Caculé/BA, Guanambi/BA, Iuiú/BA, Lagoa Real/BA e Sebastião Laranjeiras/BA ,
Valor global R$ 1.276.768,48.
3º termo de aditamento ao contrato 5266/2023 de prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atender às Unidades da CAIXA nos estados de Goiás e Distrito Federal; Contratada: GESTOR
SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS E LIMPEZA EIRELI ; CNPJ: 02.685.728/0001-20; modalidade:pregão eletrõnico;
valor da supressão: R$ 8.631,21 Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC
Art. 89; processo 5688.01.0258.1/2023 ; assinado em 14/03/2023.
6º termo de aditamento ao contrato 2690/2023 de prestação de serviços de Contratação
de empresa(s) para a prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas,
incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no
Estado do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Contratada: LIFE WORK SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA ; CNPJ: 05.502.021/0001-29; modalidade:pregão eletrõnico; valor do
acréscimo: R$ 39.898,78; enquadramento legal:lLei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art.
89; processo 5688.01.0398.0/2023; assinado em 13/03/2024.
3º termo aditamento contrato nº 7131/2021; processo: 5688.01.1148.1/2021; Objeto:
prestação de serviços de afretamento de uma embarcação com casco de aço simples ou
bicasco (catamarã), com toda infraestrutura e serviços necessários ao funcionamento de
um ponto de atendimento da CAIXA (sem transação de numerário), Agência Barco, para
navegar no trecho composto pelos municípios: Belém, Soure, Salvaterra, Portel, Melgaço,
Chaves, Afuá, Anajás, Bagre, Oeiras do Pará, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista,
Muaná, Limoeiro do Ajuru e Ponta de Pedras, Breves, com possibilidade de expansão e/ou
alteração do itinerário. Contratada: LANDNAV TRANSPORTES, COMÉRCIO E NAVEG AÇ ÃO
LTDA; CNPJ sob o nº 09.194.845/0001-30; Valor do acréscimo: R$533.322,68; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 5704-12; Data assinatura: 14/03/2023.
2º Termo de Ajuste de Cessão sem ônus Contrato 8057/2014 do PAE PAMPLONA - RIO DO
SUL/SC - 0423-5 à Rodovia BR 470, 13891 KM 150 Pamplona Rio do Sul/SC, CEP 89.160-
900; 60 meses; de 21/10/2024 até 20/10/2029; sem ônus, nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 4342/2014
7068.01.4342.1/2014 CEDENTE PAMPLONA ALIMENTOS S/A CNPJ 85.782.878/0001-89;
assinatura 14/03/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
Processo: 7066.01.1681.01/2019; Contrato nº 10020/2019; AXWAY SOFTWARE DO BRASIL
LTDA.; CNPJ nº 18.505.934/0001-40; Objeto: Termo de Quitação de Reequilíbrio Preços do
Contrato de prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte técnico e aquisição
de licenças de uso permanente para o produto Synchrony Transfer inter Pel (Xfb Monitor)
Transferência de arquivos para os sites de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo; Valor
estimado do reequilíbrio a menor, a contar de 21/11/2023 até final da vigência: - R$
81.013,72; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016; Artigo 88, I do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA,; Data de assinatura: 13/03/2024
5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 11159/2022; Objeto:
prestação de serviços de segurança em Centrais de Monitoramento, compreendendo o
monitoramento de imagens, sistema de alarme e demais procedimentos das Centrais de
Monitoramento, no âmbito do Estado de São Paulo e, contingencialmente, em unidades de
outros Estados da Federação.; Contratada: PAULISTANA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,;
CNPJ: 13.593.220/0001-18; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02;
Valor da Repactuação: R$ 1.460.918,19; Data de assinatura: .13/03/2024

                            

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