DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Alteração de titularidade do contrato 90116/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SABARA/MG, um prédio situado na Rua Borba Gato nº 45, Centro, Sabará/MG;
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. nº 7051.01.167/99; Locador
anterior: ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA, CPF: 137.***.***-20 Novos Locadores: ADRIANA
MARIA DE OLIVEIRA REIS,CPF n 721.***.***-04 e CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA, n
036.***.***-62; Data da Assinatura: 16/02/2024
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2870/2023 do
Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.103/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis
de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ELTON
LUIZ
SIMON,
CPF:
044.XXXXX31.
Nova
vigência:
17/04/2024
até
16/04/2025.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 13/03/2024.
Processo: 5688.01.1012.0/2023; Contrato: 72/2024; Objeto: prestação de serviços de
limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material,
para unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul; 1º Termo Aditivo para revisão dos
preços;
Contratada:
PLANSUL
PLANEJAMENTO
E
CONSULTORIA
LTDA;
CNPJ:
78.533.312/0001-58; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de Acompanhamento:
5301-04 Demais Serviços de Apoio; Valor da Revisão: R$ 2.823.260,50; Data de assinatura:
13/03/2024.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Avenida Presidente Vargas/SP, na/o Avenida Presidente Vargas, nº 1550, bairro
Alto da Boa Vista, Ribeirão Preto/SP, Cep 14025-700 pelo período de 60 (sessenta) meses
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7063.01.040/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil
reais).
LOCADOR:
TR
III
PARTICIPAÇÕES
IMOBILIÁRIAS
LTDA,
CPF/CNPJ:
27.288.961/0001-08. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo
à unidade AG. 13 DE JUNHO, localizada na Av. XV de Novembro, n 812, bairro do Porto,
Cuiabá/MT pelo período de 18/01/2024 a 17/01/2029, com cláusula de pendências, e
demais condições pactuadas no contrato original, com base nas com base nas Leis
8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.1324.0/2021. LOCADORA: V. CO N C E I Ç ÃO
SILVA & CIA LTDA, nº 08.459.768/0001-30 VALOR MENSAL: R$ 48.500,00 (quarenta e oito
mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024.
3º Termo de Aditamento de acréscimo ao Contrato 3888/2023; Processo Administrativo:
5688.01.1775.0/2022; Objeto: objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas
de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas
à Região do Oeste e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro; Contratada: EQS
ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do acréscimo: R$2.777,08; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII
Instrumento
Contratual;
Item
de
Acompanhamento:
SAP
Pré-comprometimento
80000023519; Data assinatura: 13/03/2024.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90071/2016 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA ATERRADO, um prédio situado na AVENIDA PAULO DE FRONTIN, n 90, VOLTA
REDONDA/RJ CEP 27.213-150, por 60 (sessenta) meses, de 01/03/2021 até 28/02/2026; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7074.01.0022/2011;
Valor
Mensal
do
Aluguel:
R$
63.500,00;
Locadora:
MAG
ADMINISTRAÇÃO
DE BENS
PRÓPRIOS
LTDA
CNPJ 19.462.508/0001-30;
Assinatura:
07/03/2024 RUBRICA: 5704-01.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90096/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA RIO LARGO, um prédio situado na RUA DOUTOR MANOEL OITICICA, n 296,
CENTRO, RIO LARGO/AL CEP 57.100-000, por 60 (sessenta) meses, de 12/08/2024 até
11/08/2029; data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0119/2010; Valor Mensal
do Aluguel: R$ 26.800,00; Locadora: CIA ALAGOANA DE EMPREENDIMENTOS CNPJ
12.270.195/0001-79; Assinatura: 07/03/2024 RUBRICA: 5704-01.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36.
DATA:
13/03/2024.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.386,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 13/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.192,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
13/03/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAQUARA PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.873,84. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
24/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
13/03/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PORTO VELHO
RO e
do IPAM
INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO RO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 164.489,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
13/03/2024.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.582,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/05/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FRANCIELLEN M C DA SILVA,
CNPJ: 42.746.462/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E
TRAUMA BUCO MAXILO FACIA, ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA ,
ODONTOLOGIA: ODONTOGERIATRIA, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA:
PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GHENAU SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 05.694.400/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CENIS
CENTRO
DE
INTEGRACAO DA SAUDE LTDA, CNPJ: 01.801.782/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A.,
CNPJ/MF
61.486.650/0537-08.
Espécie:
Prestação de
Serviços
de
Saúde;
Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A.,
CNPJ/MF
61.486.650/0537-08.
Espécie:
Prestação de
Serviços
de
Saúde;
Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A.-
DIVISAO IMAGE, CNPJ/MF 61.486.650/0256-82. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., CNPJ
61.486.650/0193-64. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO EVANGELICA
BENEFICENTE ESPIRITO SANTENSE AEBES (EVANGELICO) - HOSPITAL EVANGELICO DE VILA
VELHA, CNPJ: 28.127.926/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO:TERMOADITIVO
PARA
REAJUSTEDE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 882203/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
CAMPO
FORMOSO/BA,
CNPJ
13.908.702/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 12 de março de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
CR 953277/2023, Contratante MCIDADES, Contratado Goianira/GO, DOU Nº 8
de 11/01/2024, seção 3, página 68, onde se lê: dos recursos: R$ 3.026.382,00 , leia-se: dos
recursos: R$
1.513.191,00 .
CR 944947/2023,
Contratante MCIDADES,
Contratado
Goianira/GO, DOU Nº 8 de 11/01/2024, seção 3, página 68, onde se lê: dos recursos: R$
3.824.382,00, leia-se: dos recursos: R$ 1.912.191,00 .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
R E T I F I C AÇ ÃO
Referimo-nos à publicação realizada na edição nº 43 do DOU, no dia
04/03/2024, Sessão 3, Pág. 82, referente ao convênio nº 912506/2021, firmado com a
Prefeitura de Gurinhém/PB, com o intuito de tornar sem efeito a referida publicação de
alteração da vigência contratual.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 812670/2014/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI/RJ, CNPJ
11.865.033/0001-10; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 507/11.
Data do distrato 13/03/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 953210/2023, firmado pelo Município de Águas da Prata-SP, CNPJ
44.831.733/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico em ruas da cidade de águas da prata - sp; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002839, de 21/12/2023 e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 13/04/2027
- 13/03/2024 Rosevelto Cardoso e Regina Helena Janizelo Moraes
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 921117/2021/MDASCF/Município de Igarassu, DOU de
26/01/2024, seção 3, página 70, onde se lê: Data do distrato 25/01/2024, leia-
se: Data do distrato 24/01/2024. 24/01/2024.
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