DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 917203/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Embu-Guaçu/SP, CNPJ 46.523.148/0001-
01; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 13 de março de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 41.447.198/0001-33. Objeto:
Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 301 do
bloco D Localizado na Rua Thiago Queiroz, 435, Guarapes, em Natal/RN, Residencial João
Bastos Santana, acompanhado pelo SISAQ 7025. Contratação 0014/2024. Data de
assinatura: 26/02/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 3.850,00. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0014/2024. Enquadramento Legal: Lei
10.188.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 924583/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Flores/PE, CNPJ 10.347.466/0001-11;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424. Data da rescisão: 14 de
março de 2024.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO/RJ CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL COZUMEL II
APF 0366.142-44. Valor: R$ 18.913,06 (sem alteração). Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025.
Data da assinatura: 11/03/2024. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS
SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
SERTÃOZINHO/SP - CNPJ 45.371.820/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CRUZ DAS POSSES APF 0499.467-82. Valor: R$ 512.820,00 (sem alteração).
Vigência: 10/04/2024 a 09/03/2026. Data da assinatura: 14/03/2024. WILSON FERNANDES
PIRES FILHO E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1465/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a
MARSAM REFINADORA DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.340.486/0001-32; cujo
objeto é a prestação de serviços de refino de prata; Processo nº 18750.114101/2023-44;
Amparo legal é a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 29, inciso III, da Lei
13.303/2016; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2024;
assinado em 11/03/2024, vigente por 12 meses; valor global é de R$ 683.316,00; assinam pela
CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela
contratada os Sócios: Sarah Janaína Almeida Frederico Westphal e Otávio Surian Matias.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1495/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Blendpaper
Security Papéis Especiais S.A. - CNPJ nº 02.364069/0003-91; para aquisição de linha de costura
azul, verde e amarela para atender as demandas de produção de cadernetas de passaportes;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0124/2023; Processo nº 18750.111321/2023-16;
amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em
12/03/2024; vigência até 12/03/2025; valor global: R$ 488.000,00; assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Daniela
Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o adiamento do
Pregão
Eletrônico com
Registro
de
Preços nº
90006/2024
-
Processo SEI
nº:
18750.110208/2023-13. Objeto: Futura e eventual aquisição de Tintas de Segurança -
inicialmente agendado para o dia 28 de março de 2024 às 10h, para o dia 04 de abril de
2024 às 10h; e retifica a quantidade de grupos licitados de 9 para 16 grupos. O motivo do
adiamento diz respeito à indisponibilidade do edital quando na primeira publicação.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
SÉRGIO QUEIROZ
Pregoeiro Designado
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PTI-2024/00007. Objeto: contratação de Solução SaaS (Software
como Serviço) para gestão, fiscalização dos serviços de manutenção preventiva/corretiva e
operação dos equipamentos/instalações do Serpro. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90048-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90048/2024.
EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 803080
Nº Processo: PTI-2024/00003. Objeto: Expansão do Ambiente de Backup de
Grandes Volumes, com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 15/03/2024
da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
15/03/2024
às 
08h00
no 
site
https://www.comprasnet.gov.br/edital-803080-5-90016-2024. Abertura das Propostas:
28/03/2024
às
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
As
especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90016/2024.
São Paulo, 15 de março de 2024.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1248/2023 - UASG 803010
Processo Nº: SERPRO-PLI-2023/00011. Pregão Nº: 01248/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 25.534.054/0001-
68 - ABC LOCAÇÃO DE GERADORES. Objeto: Contratação de empresa especializada para
locação de usina de geração de média tensão trifásica de 2.500 KVA's para a Regional São
Paulo. Data da Assinatura: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2029. Valor total
estimado: R$ 5.389.999,80. Valor anual estimado: R$ 1.077.999,96.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00429 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com
entrega de Tapetes para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil,
em todo território nacional, dividido em 02 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.03.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1040395; Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2021/49 da BB
Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 07 disponível no site www.bbts.com.br em 15/03/2024.
Brasília, 14 de março de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º2023/718-282-29, firmado com Start Soluções no Agronegócio LTDA;
CNPJ: 28.207.096/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro de Pecuária;
Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00;
Prazo de vigência: 13/06/2024; Data de assinatura: 14/02/2024;
Espécie: CONTRATO n.º2024/718-102, firmado com Cantaloupe Organização de Eventos
LTDA; CNPJ: 35.044.787/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Paraíba Restaurant
Week; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 20/07/2024; Data de assinatura: 27/02/2024;
Espécie: CONTRATO n.º2024/718-095, firmado Sindicato das Empresas Funerárias do
Estado da Bahia - SINDEF/BA; CNPJ: 26.705.123/0001-11 Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Feira da Funerária Brasil 2024 - IX Feira Funerária do Norte e Nordeste do
Estado da Bahia; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 15/08/2024; Data de assinatura: 01/03/2024;
Espécie: CONTRATO
n.º2023/718-282-39, firmado
Associação Comercial,
Industrial,
Agropecuária e de Serviços de Capelinha; CNPJ: 21.248.810/0001-31; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 7ª Feragro 2024 - Feira Regional de Máquinas Equipamentos e Insumos
Agropecuários de Capelinha; Local: Capelinha - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 11/07/2024; Data de assinatura:
28/02/2024;
Espécie: CONTRATO n. º2023/718-564, firmado Prefeitura Municipal de Arinos - MG; CNPJ:
18.125.120/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fenabaru 2023; Local: Arinos -
MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo
de vigência: 05/01/2024; Data de assinatura: 25/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º2024/718-035, firmado Nosso Meio Produção de Conteúdo LTDA;
CNPJ:38.386.607/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Evento Perspectivas
Nordeste 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 24/04/2024; Data de assinatura: 24/01/2023;
Espécie: CONTRATO n.º2023/718-282-41, firmado Instituto Social para Responsabilidade da
Vida ECOBIO; CNPJ: 12.057.572/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival
Maranhense da Cachaça, Cultura e Sabores; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.900,00; Prazo de vigência: 01/12/2023; Data de
assinatura: 10/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º2023/718-693, firmado Instituto Future de Juventude, Promoção,
Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Feira da Agricultura Familiar de Santana do Acaraú; Local:
Acaraú - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00;
Prazo de vigência: 01/02/2024; Data de assinatura: 30/10/2023;