DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500082
82
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18
ESPECIE: Contrato nº 2.0211.00/2022, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; e MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS, CONCESSIONÁRIO; Objeto:
Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de
uma área total de 14,5075 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município
de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 72-A - Setor 02,
Matricula nº 9088 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo:
35 anos; Valor de R$ 483.420,37; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Maria de Fátima Ferreira dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18
ESPECIE: Contrato nº 2.0209.00/2022, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; e LIOLINO BATISTA BARRETO, CONCESSIONÁRIO; Objeto: Concessão de Direito
Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de
17,5286 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA,
quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 68-F - Setor 02, Matricula nº 9080 do
Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de
R$ 555.285,89; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da
CODEVASF 2ª/SR e Liolino Batista Barreto.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18
ESPECIE: Contrato nº 2.025.00/2016, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; e OELIO DIOLINO DE JESUS, CONCESSIONÁRIO; Objeto: Concessão de Direito
Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de
6,3926 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA ,
quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 3-C (Antigo 3B-3) - Setor 01, Matricula
nº 8974 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos;
Valor de R$ 147.756,32; Data: 26/01/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Oelio Diolino de Jesus.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18
ESPECIE: Contrato nº 2.0200.00/2022, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; e MARIA DE FÁTIMA PIRES DE CARVALHO, CONCESSIONÁRIO; Objeto:
Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de
uma área total de 20,3797 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município
de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 62-A - Setor 02,
Matricula nº 9051 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo:
35 anos; Valor de R$ 644.136,08; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Maria de Fátima Pires de Carvalho.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.001977/2023-01-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kit's de irrigação por gotejamento,
para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 054/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º
13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013,
da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União de 24/01/2024, seção 3, página 102 e Homologado pelo Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 035/2024. ASSINATURA: 07/02/2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: VIA 40 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 17.902.979/0001-96,
para o Item 1, pelo valor global de R$ 3.100.500,00 (três milhões, cem mil e quinhentos
reais); IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-
41, para o Item 2 pelo valor global de R$ 2.388.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta
e
oito
reais); FORTLEV
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE PLASTICOS
LTDA,
CNPJ:
10.921.911/0003-77, para o Item 3 pelo valor global de R$ 1.401.960,00 (um milhão,
quatrocentos e um mil, novecentos e sessenta reais); NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, CNPJ:
32.110.552/0001-49, para o Item 4 pelo valor global de R$ 25.870,00 (vinte e cinco mil,
oitocentos e setenta reais), totalizando o valor da ata em R$ 6.916.330,00 (seis milhões,
novecentos e dezesseis mil, trezentos e trinta reais). As Atas assinadas encontram-se
disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO
WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: celebração do 2º termo aditivo ao convênio nº 5.245.00/2021 (923576/2021),
firmando entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 12.241.865/0001-29 e a Prefeitura Municipal de Ouro
Branco, CNPJ nº 12.258.141/0001-98 DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO: aumentar
o valor do convênio em R$ 61.067,48 (sessenta e um mil, sessenta e sete reais e quarenta
e oito centavos), passando o valor total conveniado de R$ 2.581.081,08 (dois milhões,
quinhentos e oitenta e um mil, oitenta e um reais e oito centavos) para R$ 2.642.148,56
(dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta
e seis centavos), sem acréscimo na participação financeira da concedente e com acréscimo
no valor da contrapartida da convenente que passa de R$ 2.581,08 (dois mil, quinhentos
e oitenta e um reais e oito centavos) para R$ 63.648,56 (sessenta e três mil, seiscentos e
quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE
TRABALHO: altera-se o número de parcelas do cronograma de desembolso pela
convenente de 1 parcela para 4 parcelas e aprovar o novo Plano de Trabalho proposto
(peça 246), do processo nº 59550.001678/2021-69-e, unificando as metas 2 e a 3. DOS
RECURSOS: correção à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio
à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DE ASSINATURA:
13/03/2024. ASSINAM:
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional
Substituto da CODEVASF - 5ª SR e pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, Tácia
Denyse de Siqueira Nobre - Prefeita. Processo nº 59550.001678/2021-69-e
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0298.00/2023, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a
Associação dos Produtores de Arroz da Bela Vista, como donatária. OBJETO: Doação de: 01
(um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.168-1, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma)
Grade Aradora de 16 discos de 26, patrimônio nº 332.785-2, no valor de R$ 20.691,00 e 01
(uma) Carreta Agrícola com capacidade de 6 toneladas, patrimônio nº 332.773-5, no valor de
R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm.
595550.001422/2023-13-e. Bens avaliados em R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e
novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela
Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e
pela Associação, Francisco José dos Santos - Presidente.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195001
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/03/2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/03/2024, às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação dos serviços continuados de ginástica
laboral, em formato presencial, para empregados do Escritório de Apoio Técnico de Penedo
- 5ª/EPE, no município de Penedo, localizado no estado de Alagoas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
THAISE LIMA TOJAL
Secretaria Regional de Licitações
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
AV I S O
PROCESSO: 59500.003085/2021-22
ESPÉCIE: Contrato nº 0.660.00/2021. CONTRATADA: CSR - Construções e Serviços
Rodoviários LTDA. No D.O.U. nº 192, de 06/10/2023, Seção 3, Página 140, foi formalizada
a interrupção do referido Contrato.
Tornar público o reinicio do contrato, a partir de 11/03/2024 com término em
16/03/2024, firmado entre a Codevasf e a empresa mencionada, que tem como objeto a
execução de serviços de recapeamento com concreto betuminoso usinado quente (CBUQ)
em municípios do estado da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303,de 30 de junho
de 2016. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES
Área De Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 06/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e o senhor FERDINAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE
1883873, na forma constante do Processo nº 08006.000175/2024-54
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no
D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo
determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para
atuar no cargo de Engenheiro de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA RESCISÃO: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE
ALBUQUERQUE
NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de
Gestão
de Pessoas
da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e FERDINAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
08129014546202316.
HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA
Analsita Técnico Administrativo
(SIDEC - 14/03/2024) 200005-00001-2024NE800001
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.004918/2023-21.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 03.016.072/0001-15 - CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes e de consumo, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a
14/05/2024. Valor Total: R$ 42.231,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 08240.004656/2023-85.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE
APARELHOS ELE. Objeto: Repactuar, de 10/04/2023 a 20/05/2023, os valores do contrato,
com base em convenção coletiva de trabalho, número de registro no MTE AM000007/2023
(sei nº 30384125); repactuar, de 21/05/2023 a 31/12/2023, os valores do contrato, com
inclusão do novo valor do vale transporte, em razão de alteração no valor tarifário no
sistema de transporte público coletivo (sei nº 31091022); repactuar, a partir de
01/01//2024, os valores do contrato, com base em convenção coletiva de trabalho,
número de registro no MTE AM000563/2023 (sei nº 33502665); prorrogar, a partir de
10/04/2024, o prazo da vigência, com a retirada dos custos não renováveis, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 09/04/2025.. Vigência: 10/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.033,80. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200382
Nº
Processo: 08240.013074/2023.
Objeto:
ÁGUA
MINERAL de
mesa,
acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros) no sistema de substituição de vasilhames
(COMODATO). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das