DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500089
89
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257355
Serviços especializados para o planejamento,
execução e controle das
atividades de saúde para as unidades de interesse da Petrobras.
Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261676
Ensaios não destrutivos para inspeção de equipamentos e tubulações na REFAP
Abertura das propostas: 08/04/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004262199
Serviços de Calibração de medidores de vazão de óleo
Início: 15/03/2024 às 09:00 horas
Abertura das propostas: 09/04/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência: Contrato nº 5900.0118968.21.2 (SAP 4600657219), 5900.0115131.20.2 (SAP
4600610370),
5900.0117372.21.2
(SAP
4600636440)
e
5900.0117234.21.2
(SAP
4600637247)
A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador
conduzido por CAASE, sob protocolo 006/2023, à Empresa LAND WORK ASSESSORIA EM
MEDICINA
E
SEGURANCA OCUPACIONAL
-
EIRELI
para
que se
tendo
interesse,
apresente, suas alegações finais. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de
vista
dos
autos,
que
seja
solicitado
por
meio
do
endereço
eletrônico
gpcaase@petrobras.com.br, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do
primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os
documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 5 dias úteis,
contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela
PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma
indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao
término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As
alegações finais dever ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve
comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa
(autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos
Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação:
ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo Administrativo e
tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto.
ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS
Comissão CAASE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS
UTE-TBA - PEA0067919
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de sucatas mistas localizadas na Petrobras UTE-TBA, Rodovia BA 523, Km 3,5 S/N, Materipe,
São Francisco do Conde-BA. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia
18/03/2024
e
as
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004257864
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 37, de
23/02/2024, Seção 3, página 120, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004257864,
cujo objeto é serviços de segurança privada nas áreas de válvulas e faixas de dutos
operados pela Transpetro no estado do Rio de Janeiro, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, devido a revisão da PPU (anexo nº 2, Adendo A, do Edital). A
abertura de propostas será realizada no dia 27/03/2024 às 12 horas e o início da disputa
de preços será no dia 27/03/2024 às 14h30min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
TATIANE DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1767995
PLATAFORMAS METÁLICAS PARA ACESSO AOS MOTOGERADORES
Abertura da Proposta: 10/05/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1773000
SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TIC E USUÁRIOS CORPORATIVOS
Abertura da Proposta: 22/03/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1775649
ACESSO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIFERENTES INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS
Abertura da Proposta: 12/04/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1775806
REPARO POR SOLDAGEM EM CONEXÕES DE PEQUENOS DIÂMETROS
Abertura da Proposta: 12/04/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 09/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Itaparica, município de Petrolândia, estado de Pernambuco,
que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO,
e de outro lado como CESSIONÁRIO LUCIANO CARDOSO DO REGO JUNIOR, CPF Nº XXX.419.444-
XX. Processo de Cessão Nº 21036.000485/2020-56. Área Aquícola nº 3825. Vigência 07/03/2024
a 07/03/2044. Data da Assinatura: 07/03/2024. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Manso, município de Chapada dos Guimarães, estado
do Mato Grosso, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO
DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES
DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA AMANDA RASQUERI MENDES, CPF Nº
XXX.070.419-XX. Processo de Cessão Nº 00363.003235/2013-67. Área Aquícola nº 2811.
Vigência 07/03/2024 a 07/03/2044. Data da Assinatura: 07/03/2024.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS
INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 11/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidato selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de
acordo com Chamada Pública nº 011/2024 - Projeto: "Transferências intergovernamentais
no âmbito do federalismo brasileiro", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários.
. Nome do C andidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. VITOR DA SILVA MARINHO
Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º Lugar
. ANDERSON HENRIQUE DA SILVA
*
Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º Lugar
. MARCUS VINÍCIUS DE SÁ TORRES
*
Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º Lugar
. Osmar Santos Rezende Junior *
Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 4º Lugar
*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim
sucessivamente.
Brasília-DF, 11 de março de 2024
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia - DIEST
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 03604.000874/2023-51.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J.
Contratado: 03.841.575/0001-25 - RICK & DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E BEB I DA S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral
natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2029. Valor Total: R$ 223.737,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114613
Nº Processo: 03625000024202495. Objeto: Serviços de vigilância eletrônica, por
meio de monitoramento por sistema eletrônico de segurança 24 (vinte e quatro) horas por
dia, 7 (sete) dias por semana, para atender às necessidades da Superintendência do IBGE
na Paraíba e de suas agências.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94 Centro, Centro - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO ARAUJO FELIPE DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2024) 114613-11301-2024NE000001