DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946539/2023, Nº Processo: 25000124540202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ nº
05961193000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 221.614,00, Valor de
Contrapartida: R$ 21.614,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000724, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 222082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/03/2024
a 05/09/2025, Data de Assinatura: 14/03/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCELO DERENUSSON NELLI CPF nº
***.093.909-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DA REVISÃO SIMPLIFICADA AO PRODOC BRA/17/025
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº 00.530.493/0001-71, e a(o) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -
PNUD - C.N.P.J nº 03.723.329/0001-79.
"Projeto de Cooperação Sul-Sul para o Fortalecimento das Ações Internacionais do
Ministério da Saúde".
PROCESSO: 25000.454335/2017-21.
OBJETO: Prorrogação de vigência do Projeto até 05/04/2024.
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024.
SIGNATÁRIO: Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD Brasil.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Extrato de Registro de Preço da Ata de Registro de Preços nº 142/2023
do PE SRP nº 143/2023 publicada no DOU n° 241 de 20/12/2023, Seção 3, Pág.154.
Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 142/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n.
º 143/2021; Processo: 25000.187818/2023-53. Vigência: 19.12.2023 a 19.12.2924.
Leia - se: Ata de Registro de Preços nº 142/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º
143/2023; Processo de Execução: 25000.187818/2023-53. Vigência: 19.12.2023 a 19.12.2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Palbociclibe 125 MG; Abiraterona Acetato 250 MG; Ponatinibe 15 MG, Olaparibe
150 MG; Ocrelizumabe 30 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão - 10 ml;
Evolocumabe 140 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: C/ Caneta
Aplicadora - 1ml; Lacosamida 150 MG; Sertralina Cloridrato 50mg; Extrato Medicinal
Princípio Ativo: Cannabis Sativa, Composição: Canabidiol (Cbd), Concentração: 47,5 MG/ML,
Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL MANTECORP FARMASA 79,14
MG/ML); Pasireotida 60 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente;
Pirfenidona 267 MG; Ustequinumabe 5 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 26
ml; Cloreto De Potássio 6% Apresentação: Solução Oral - 150 ml; Cabozantinibe
Composição: Levomalato
40 MG;
Rotigotina 18MG
Forma Farmacêutica:
Adesivo
transdérmico; Brentuximabe Vedotina 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável;
Dienogeste 2 MG e Alentuzumabe 10 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 1,2
ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 22 de março de 2024. Instrumento
complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico:
lygia.figueiredo@saude.gov.br.
Referência
SEI:
25000.180035/2023-49,
25000.003135/2024-33 e 25000.182194/2023-88.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 7 DE 14 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 25000.144500/2023-88 /CGDEV/FNS/SE/MS
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria e Perfumaria
Acaiaca Ltda., CNPJ 14.974***/0001-55, por meio de seu Representante Legal, que se
encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação
contida no Ofício nº 2/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 59.437/2023-
TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9647/2023 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo
telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 8 DE 14 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO Nº 25000.190789/2023-15 /CGDEV/FNS/SE/MS,
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Srª Nayana Sales da Silva, CPF
***.359.743-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 230/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 63291/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2817/2017-TCU-Plenário. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 9 DE 14 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 25000.190789/2023-15 CGDEV/FNS/SE/MS,
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Danilo de Araújo
Nogueira, CPF ***.857.833-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
231/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 63291/2023-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 2817/2017-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061)
3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-
Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 10 DE 14 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 25000.120824/2022-40 - /CGDEV/FNS/SE/MS,
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Bairro Bela Vista
Ltda., CNPJ 22.284***/0002-81, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em
endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no
Ofício nº 18/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 5540/2024-TCU/Seproc e
ao Acórdão nº 4533/2022-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos
da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061)
3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco
"G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024, publicado no D.O.U de 2024-03-14, seção 3.
Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo: 67/2022. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo :
02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do
serviço de locação de veículos tipo
SUV/PICK UP, HETCH/SEDAN e VAN, com
quilometragem livre, seguro total, com motoristas e combustível conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
JAIR JOSE DA ROCHA
Presidente da Comissão de Planejamento da Contratação
(SIDEC - 14/03/2024) 250034-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 88/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA
CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 88/2021,
destinado à Capacitação em alimentação e nutrição, até 03/01/2027, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.180513/2021-59
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 03/01/2027.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024.
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. **.***.***-10 - SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº.
***.***.***-34, REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2/2024 - UASG 250038. Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25021.000580/2021-51.
Pregão
Eletrônico Nº
1/2022.
Contratante: MINISTERIO
DA
SAUDE. CNPJ
Contratado:
41.644.220/0001-35. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia IP, com
tronco E1 digital, com no mínimo de 30 (trinta) linhas ramais, com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-
móvel, Local e Longa Distância Nacional (LDN), incluso PABX VIRTUAL OU FÍSICO, com os
aparelhos/equipamentos em regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e
suporte, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
em Sergipe - SEMS/SE. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor
Total: R$ 44.570,76. Fonte: 1001000000 - 2024NE000025. Data de Assinatura: 13/03/2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 33408.178980/2019-40.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado:
40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 09/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/04/2024 a 21/04/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;
atualizar a garantia de execução.. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 165.156,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
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