DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 05
CRACHÁ AUXILIAR DE JUIZ
Folha 
com 
12
unidades
200
R$ 0,70
R$ 140,00
. 06
CRACHÁ MOTORISTA
Folha 
com 
12
unidades
150
R$ 0,70
R$ 105,00
. 07
MANUAL DE MESÁRIO
Unid
15.000
R$ 1,74
R$ 26.100,00
. 08
GUIA RÁPIDO PARA MESÁRIOS
Unid
7.000
R$ 0,17
R$ 1.190,00
. 09
ATA DE MESA RECEPTORA DE VOTOS
Unid
5.000
R$ 0,10
R$ 500,00
. 10
ATA DE MESA RECEPTORA DE JUSTIFICATIVAS
Unid
5.000
R$ 0,09
R$ 450,00
. 11
FOLHA DE NÃO VOTANTE
Unid
5.000
R$ 0,10
R$ 500,00
. 12
FORMULÁRIO DE IMPUGNAÇÃO À IDENTIDADE DO ELEITOR
Unid
5.000
R$ 0,10
R$ 500,00
. 14
CÉDULA ELEITORAL PROPORCIONAL
Unid
140.000
R$ 0,02
R$ 2.800,00
. 15
CÉDULA ELEITORAL MAJORITÁRIA - 1º TURNO
Unid
140.000
R$ 0,02
R$ 2.800,00
. 16
CÉDULA ELEITORAL MAJORITÁRIA - 2º TURNO
Unid
140.000
R$ 0,02
R$ 2.800,00
. 17
LISTA DE CANDIDATOS PARA CABINA DE VOTAÇÃO
Unid
30.000
R$ 0,24
R$ 7.200,00
. 18
BLOCO DE SENHA
Unid
1.000
R$ 0,60
R$ 600,00
. 19
FAIXAS INFORMATIVAS
Unid
300
R$ 50,00
R$ 15.000,00
. 20
CARTAZ, FORMATO A3, COLOR, PAPEL 120G
Unid
30.000
R$ 0,55
R$ 16.500,00
. 21
PAPELETA INDICATIVA DE SEÇÃO
Unid
5.000
R$ 0,08
R$ 400,00
. 23
SACOLA PLÁSTICA BRANCA
Unid
3.500
R$ 1,36
R$ 4.760,00
. 24
RÉGUA CONFECCIONADA EM PVC 0,5MM, OPACO, FLEXÍVEL,
RESISTENTE À DOBRA, COM ARTE IMPRESSA OU ADESIVADA
Unid
2.200
R$ 2,29
R$ 5.038,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0000510-96.2024.6.01.8000. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 17/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: ECO CLEAN LTDA, CNPJ n.º 14.159.893/0001-27.
Objeto: PRORROGAR, com fundamento nos parágrafos 1º e 2º, art. 57 da Lei 8.666/93, a vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final ocorrerá no dia 06/09/2024 e
INTERROMPER, com fundamento no art. 57. § 1º, II, da Lei nº 8.666/93, o prazo para o início de execução dos serviços reestabelecido no Segundo Termo Aditivo (0643354), tendo em vista
o cancelamento da ordem de serviço (0645468 e 0646319) por força da repentina cheia do Rio Tarauacá que chegou a inundar o prédio do PAE, o que impossibilitou o início das obras. Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original não alteradas por este aditivo. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, Luiz Ivan da Silva
Araujo, representante da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 0001597-24.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 03/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 40/2023. Validade: de 15/03/2024 a 15/03/2025. Beneficiários: F S P DE SOUZA -
CNPJ: 34.800.566/0001-10 (itens 01, e 35) RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 48.807.054/0001-90 (itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 24, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 36, 38 e 40) CALURINO FERRAZ MIRANDA - CNPJ: 14.413.439/0001-90 (item 16) JR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.412.571/0001-92 (item 22) Vidor & Heinecke Representações
Comerciais - iCNPJ: 37.201.772/0001-00 (itens 26, 26 e 27).
. Item
Objeto
Unid
quant
Preço unitário
TOTAL (R$)
. 01
Papel A4, resma 500 folhas
resma
2.000
R$ 23,48
R$ 46.960,00
. 02
Papel kraft 80g
folha
1.500
R$ 0,77
R$ 1155,00
. 03
Caneta esferográfica com tinta na cor azul
unid 3.000
R$ 0,64
R$ 1920,00
. 04
Caneta esferográfica com tinta na cor preta
unid 2.000
R$ 0,64
R$ 1.280,00
. 05
Caneta esferográfica com tinta na cor vermelha
unid 500
R$ 0,63
R$ 315,00
. 06
Caneta marca-texto
unid 500
R$ 0,95
R$ 475,00
. 07
Clipe para papel, número 1/0
caixa 150
R$ 2,0
R$ 300,00
. 08
Clipe para papel, número 3/0
Caixa 150
R$2,0
R$300,00
. 09
Clipe para papel, número 0/6
Caixa 150
R$ 2,0
R$ 300,00
. 10
Clipe para papel, número 8/0
caixa 100
R$ 2,89
R$ 289,00
. 11
Pincel atômico, cor tinta azul.
unid 150
R$ 1,68
R$ 252,00
. 12
Pincel atômico, cor tinta preta.
unid 150
R$ 1,64
R$ 246,00
. 14
Estilete, com lâmina retrátil
unid 100
R$ 1,20
R$ 120,00
. 16
envelope grande, material papel kraft
unid 2.000
R$ 0,70
R$ 1.400,00
. 22
fita adesiva para embalagem, material polipropileno
rolo 1.000
R$ 3,40
R$ 3.400,00
. 24
Régua plástica transparente 30 cm
Unid
150
R$ 0,80
R$ 120,00
. 25
Saco, material plástico liso de polietileno
Pacot 100
R$ 6,0
R$ 600,00
. 26
Saco, material plástico liso de polietileno
pacot 350
R$ 12,00
R$ 4.200,00
. 27
Saco, material plástico liso de polietileno
pacot 250
R$ 17,00
R$ 245,00
. 29
Bloco de papel tipo post-it cor amarela
bloco 300
R$ 2,81
R$ 843,00
. 30
Cola instantânea 5g
unid 50
R$ 10,42
R$ 521,00
. 31
Bobina térmica para relógio de ponto eletrônico
rolo 20
R$ 29,58
R$ 591,60
. 32
Cola branca, de 40 gramas, lavável, uso escolar
unid 200
R$ 1,03
R$ 206,00
. 33
Grampo para grampeador normal 26/6, caixa com 5.000
unidades
caixa 50
R$ 4,35
R$ 217,50
. 34
Pasta simples ofício, material plástico flexível
unid 1.000
R$ 2,00
R$ 2.000,00
. 35
Pasta arquivo morto (tipo bam-box)
Unid 500
R$ 4,45
R$ 2.225,00
. 36
Pasta tipo maleta com alça de transporte
unid 1.000
R$ 9,50
R$ 9.500,00
. 38
Porta-crachá flexível em material plástico transparente
unid 2.000
R$ 1,99
R$ 3.980,00
. 39
Almofada para carimbo n.º 3 tinta na cor azul, formato 11,5cm x
8cm, recarregável com tinta para carimbo.
unid 500
R$ 5,65
R$ 2.825,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 0001666-56.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 06/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 46/2023. Validade: de 15/03/2024 a 15/03/2025. Beneficiários: DUGOMES
AIR TAXI AEREO LTDA - CNPJ:09.235.989/0001-41 (itens 01, 02, 03 E 04)
. Item
Objeto
Unid
Horas de voo
Preço por hora de voo
TOTAL (R$)
. 01
Fretamento 
de 
aeronave 
com
capacidade 
mínima 
para
transportar 5 (cinco) passageiros ou seiscentos quilogramas de
carga (base de saída/retorno o município de RIO BRANCO).
horas
80
R$ 3.150,00
R$ 252.000,00
. 02
Fretamento 
de 
aeronave 
com
capacidade 
mínima 
para
transportar 9 (nove) passageiros ou mil e duzentos quilogramas
de
carga (base
de
saída/retorno
o município
de
RIO
B R A N CO ) .
horas 30
R$ 9.466,67
R$ 284.000,10
. 03
Fretamento 
de 
aeronave 
com
capacidade 
mínima 
para
transportar 5 (cinco) passageiros ou seiscentos quilogramas de
carga (base de saída/retorno o município de CRUZEIRO DO
SUL).
horas 100
R$ 4.800,00
R$ 480.000,00
. 04
Fretamento 
de 
aeronave 
com
capacidade 
mínima 
para
transportar 9 (nove) passageiros ou mil e duzentos quilogramas
de carga (base de saída/retorno o município de CRUZEIRO DO
SUL).
horas 40
R$ 9.450,00
R$ 378.000,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070011
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 0007163-29.2020.6.02.8000.
Pregão. Nº 56/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado:
08.059.661/0001-02 - VELOO TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 15/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de enlace de
acesso à internet em banda larga, para as unidades da justiça eleitoral em alagoas, por 12
(doze) meses, mantendo-se a supressão efetuada pelo terceiro termo aditivo ao contrato nº
15/2020.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.899,24. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070011
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 0007163-29.2020.6.02.8000.
Pregão.
Nº
56/2019.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
ALAGOAS.
Contratado: 
08.059.661/0001-02
- 
VELOO
TELECOMUNICACOES 
EIRELI.
Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 15/2020, que tem por objeto a
prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades
da justiça eleitoral em alagoas, por 12 (doze) meses, mantendo-se a supressão
efetuada pelo terceiro termo aditivo ao contrato nº 15/2020.. Vigência: 25/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.899,24. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).