DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
Nº do Contrato: 16/2020. Nº do Processo: 0007961-61.2020.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: TENILDE TEIXEIRA
RAMOS. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor do aluguel
mensal e a prorrogação da vigência do Contrato 16/2020 referente à Locação de imóvel
destinado à acomodação da sede da Subseção Judiciária de Bacabal. Fundamento legal:
bem como nos termos do artigo 65, inciso II, alínea "d", e artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: O reajuste de que se trata a Cláusula Terceira tem
vigência a partir da data de assinatura deste instrumento, com efeitos retroativos a
01/01/2024. Tendo início em 01/04/2024 e término em 31/03/2025 Data de Assinatura:
08.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Nº do Contrato: 22/2022. Nº do Processo: 0006729-43.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO
INTERAMERICANO
DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO
-
BEM
BRASIL,
CNPJ:
10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº 22/2022. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº
22/2022 por 3 (três) meses, tendo início em 01/04/2024 e término em 30/06/2024.Data de
assinatura: 14.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO
INTERAMERICANO
DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO
-
BEM
BRASIL,
CNPJ:
10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto à prorrogação da
vigência do Contrato nº12/2022. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações. Vigência: início em 01/04/2024 e término em 30/06/2024.Data de
assinatura:14.03.2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 321-59.2024.01.8009. Termo Aditivo n° 11/2024 ao Contrato n° 10/2023.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso. CONTRATADA: LUSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 31.089.900/0001-80.
OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 17.04.2024 a 16.04.2025. BASE LEGAL: art.
57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14.03.2024. Assinado por: Juiz Federal
Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Luana Amorim
Pinto, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Proc.: 03579520244018011. Contratante: União Federal - Justiça Federal de 1º Grau no
Piauí. Contratada: Eduardo Medeiros de Moura Júnior - CNPJ/MF n. 45.526.487/0001-89.
Objeto: serviços de operação dos equipamentos de áudio e vídeo instalados no Auditório
da Seção Judiciária do Piauí durante evento realizado no dia 14.03.2024. Fundamentação
legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Valor: R$ 2.765,00. Declaração de dispensa por: Ana
Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz
Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro. Data da declaração e da
ratificação de dispensa de licitação: 12.03.2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Proc.: 04679420244018011. Contratante: União Federal - Justiça Federal de 1º Grau no
Piauí. Contratada: PLIM MKT LTDA. - CNPJ/MF n. 47.400.790/0001-66. Objeto: serviços de
fornecimento de refeições para as autoridades participantes de evento realizado no dia
14.03.2024 no Auditório da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: art. 75, II, da
Lei n. 14.133/2021. Valor: R$ 2.850,00. Declaração de dispensa por: Ana Valéria Neiva
Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Brunno
Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro. Data da declaração e da ratificação de
dispensa de licitação: 13.03.2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 20136731, PAe/SEI n. 0000648-
86.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária
do Tocantins, e a JACIRA DA SILVA FRANÇA, Pessoa Jurídica, CNPJ n.19.314.344/0001-
01, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024
Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-
SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data
de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento
de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no
valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas
para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde,
da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do
Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e
pela credenciada, Jacira da Silva França.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 5/2024 - DFORMS/SADM-MS/DIGP-MS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2024 - DFORMS/SADM-MS/DIGP-MS
Referente ao CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
Processo: 0000481-51.2024.4.03.8002.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 4/2024 - DFORMS/SADM-MS/DIGP-MS, publicado no
DOU de 7/3/2024, que tratou da convocação dos candidatos que se autodeclararam
negros (pretos ou pardos) no Concurso Público destinado ao provimento de cargos dos
Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções
Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul e inscritos para a Unidade
de Classificação Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para a realização da
avaliação de heteroidentificação.
1) Onde se lê:
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 25/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: SERRA
MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 07.875.146/0001-20. Objeto: aquisição de
móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (Cadeira empilhável com braço), com
fornecimento, entrega e montagem, oriundo do Pregão Eletrônico nº 31/2023 (Ata de
Registro de Preços nº 40/2023). Valor global: R$ 14.410,00. Base Legal: Lei nº 14.133/2021,
na Lei nº 13.709/2018, no Decreto nº 11.462/2023 e Lei Complementar nº 123/2006.
Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Programa de Trabalho Resumido nº
168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE000351, de
22.02.2024. P.A. 0005761-13.2023.4.04.8001. Assinatura: 13.03.2024.
Porto Alegre, 13.03.2024. Cléverton Tosetto Amaral Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. CONTRATADO: Osirnet Info
Telecom Eireli (CNPJ nº 10.773.501/0001-64. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 da Cláusula II do contrato
original, por mais 12 (doze) meses, de 23-03-2024 a 22-03-2025, na prestação de serviço
de acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga, via fibra
ótica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's) da
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA:
23-03-2024
até
22-03-2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PT
02.061.0033.4257.0001; ND 339040; NE 2024NE000269, de 26-01-2024. VALOR MENSAL:
R$ 439,60. P.A. nº 0005440-12.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 08-03-2024.
Porto Alegre, 08-03-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023. CONTRATADO: Unifique
Telecomunicações S/A (CNPJ nº 02.255.187/0001-08). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 da Cláusula II do
contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 23-03-2024 a 22-03-2025, na prestação de
serviço de acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga, via
fibra ótica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's) da
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA:
23-03-2024
até
22-03-2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PT
02.061.0033.4257.0001; ND 339040; NE 2024NE000270, de 26-01-2024. VALOR MENSAL:
R$ 1.496,37. P.A. nº 0005440-12.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 08-03-2024.
Porto Alegre, 08-03-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90020
Nº
Processo:
7827120244048001.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio no
prédio sede da da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, situado na Rua Otávio
Francisco Caruso
da Rocha,
n° 600,
em Porto
Alegre/RS, de
acordo com
as
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da
Rocha,
600,
Praia
de
Belas
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2024
às 13h30
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
disponível
também no
site
www.jfrs.jus.br
Processo administrativo
nº
0000782-
71.2024.4.04.8001. Demais informações através do e-mail licitacao@jfrs.jus.br..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 14/03/2024) 90020-00001-2024NE999999
CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE
015 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
I N FO R M ÁT I C A
3 RAILANE RAMOS DOS SANTOS, 02/04/2024, 16h00 (HORÁRIO de MS)
Leia-se:
CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE
015 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
I N FO R M ÁT I C A
3 RAILAINE RAMOS DOS SANTOS, 02/04/2024, 16h00 (HORÁRIO de MS)
2) Onde se lê:
CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE
026 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE
JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
6 BALBINO SIMÕES DE ARA, 03/04/2024, 17h00 (HORÁRIO (de MS)
Leia-se:
CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE
026 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE
JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
6 BALBINO SIMÕES DE ARAÚJO FILHO, 03/04/2024, 17h00 (HORÁRIO (de
MS)
Campo Grande/MS, 14 de março de 2024
MONIQUE MARCHIOLI LEITE
Juíza Federal Diretora do Foro
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0003072-44.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 03/2024-JF/AL. CONTRATADA: VELOO NET
LTDA. CNPJ: 08.059.661/0001-02. OBJETO: Contratação de serviços de links de internet para
a Justiça Federal em Alagoas, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 14/2023
- JFAL. EMPENHO Nº 2024NE000122, no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais);
PTRES: 168364, ND: 339040, emitido em 08/03/2024. ASSINATURA DO CONTRATO:
14/03/2024. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura da Direção
do Foro, podendo ser prorrogado por sucessíveis e iguais períodos, na forma dos artigos 106
e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor
do Foro, pela Contratante; Erisson Cavalcante Hermenegidio da silva, pela Contratada.
Maceió (AL), 14 de março de 2024. Carla Soraya L. R. De Oliveira Supervisora SLC .
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie:
Empenho
de
despesa;
Tipo:
Ordinário;
Processo:
SEI
0003224-
11.2022.4.05.7400;
Contratante:
JFPB;
Contratada:
MICROSENS
S/A,
CNPJ
nº
78.126.950/0011-26; Empenho: 2024NE135, de 13/03/2024; valor total: R$ 5.090,14;
Objeto: Aquisição de televisores de 55" para a JFPB; Fund. Legal: VI e VII do artigo 13
do Decreto nº 10.024/2019, c/c o disposto no artigo 21 do Decreto nº 11.462/2023;
PTRES: 168312; ED: 449052.
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