DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
especificações completas poderá ser solicitado pelo email: crbio06@crbio06.gov.br, ou
obtido diretamente no endereço Rua São Sebastião, nº 25 - Coroado, Manaus - AM,
69082-300), no período de 25 a 28/03/2024 e no dia 01/04/2024, nos horários de 14h
às 
17h
ou 
disponibilizado
através 
do
site
www.crbio06.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes.
RONILDO BAIATONE ALENCAR
Coordenador da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Escrita Digital Ltda.
CNPJ DO CONTRATADO: 04.244.552/0001-04
OBJETO: Serviços de Departamento Pessoal
VALOR: R$ 25.646,25
PROJETO: 5001 - Serviços Administrativos
VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 16/01/2025
Salvador, 6 de março de 2024
Sérvio Túlio dos Santos de Moura
Presidente do CRCBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Homemurbano Ltda
CNPJ DO CONTRATADO: 23.248.665/0001-14
OBJETO: Cessão de uso de plataforme de envio de email marketing
VALOR: R$ 4.216,00
PROJETO: 5002 - Tecnologia da Informação
VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025
Salvador, 6 de março de 2024
Sérvio Túlio dos Santos de Moura
Presidente do CRCBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Santa Cruz Engenharia Ltda.
CNPJ DO CONTRATADO: 46.289.513/0001-65
OBJETO: Serviço de fiscalização de obra
VALOR: R$ 39.941,22
PROJETO: 5007 - Aquisição, Construção, Instalação e Reforma de sede
VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 28/05/2024
Salvador, 4 de março de 2024
Sérvio Túlio dos Santos de Moura
Presidente do CRCBA
EDITAL
DIVULGAÇÃO DE DELEGADOS REPRESENTANTES ELEITOS
EDITAL PUBLICADO EM 30/01/2024
O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) comunica que, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC n. º 1.557/2018, e Edital de Convocação
para Registro de Candidatura publicado em 30/01/2024, divulga os Representantes eleitos para a Gestão 2024/2025, conforme relação abaixo:
. R E P R ES E N T A N T E
R EG I S T R O
C I DA D ES
. JOSÉ MEIRA DE ALMEIDA
BA 0 1 7 4 2 1 / O
BRUMADO
. JOSÉ VALMIRO DOS SANTOS
BA 0 1 0 5 3 6 / O
C A M AC A N
. JACKLINE VARJÃO GAMA BISPO
BA 0 1 6 7 7 8 / O
C A M AÇ A R I
. ROSEMBERG PEREIRA DE SOUZA
BA 0 1 8 8 8 0 / O
EUNÁPOLIS
. MELQUIADES DE AZEVEDO FERNANDES
BA 0 1 2 3 5 2 / O
GANDU
. VALDO TEIXEIRA DO AMARAL
BA 0 1 2 4 7 8 / O
I B OT I R A M A
. IVAN SILVA SANTOS
BA 0 3 0 3 0 7 / O
I P I AÚ
. JAILSON SILVA SANTOS
BA 0 1 3 0 0 2 / O
ITAMARA JU
. VALDIRENE PINTO LIMA
BA 0 1 7 2 0 2 / O
LAURO DE FREITAS
. DANNA SAMMER QUEIROZ SILVA
BA 0 3 0 3 8 0 / O
PORTO SEGURO
. JHONATA FREITAS DA SILVA CERQUEIRA
BA 0 3 8 6 0 9 / O
S EA B R A
. FÁBIO DOS SANTOS LIMA
BA 0 1 9 2 9 0 / O
U BA I T A BA
Salvador, 14 de março de 2024
SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2024
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1, DE 6/10/2023
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, no uso de suas
atribuições, considerando o Edital Nº 001/2023 de 06 de outubro de 2023, que regulamenta
o Concurso Público para o cargo de Profissional Suporte Técnico - PST/ Serviços Técnico
Administrativo - NV/PD 16, torna público conforme o subitem 15.6 do referido edital a
CONVOCAÇÃO do candidato abaixo relacionado para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se
apresentar na sede do órgão com endereço a Rua Padre Luís Figueira, 324 - Aldeota,
Fortaleza - Ceará às 08h00, portanto todos os documentos previstos nos subitens 15.1,
15.2, 15.4 e 15.5 do Edital, para em seguida ser encaminhada ao exame médico admissional
e exames complementares (subitem 15.3 e 15.3.1), com lotação prevista para o CRECI Sub-
Região Cariri, em Crato/CE, conforme item 1.3 do mesmo Edital.
INSCRICAO /NOME
1960880/SIMÃO PEDRO TEIXEIRA NAVARRO.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO DESPACHO DE 07 DE MARÇO DE 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023
ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO por
INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93
LEIA-SE:
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
em conformidade ao disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93
Teresina-PI, 14 de março de 2024
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente CREF15
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2114/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 51.038.911 GUILHERME DA SILVA.
CNPJ: 51.038.911/0001-49. Objeto: Aquisição de 10 caixas com 2.500 unidades de copo
descartável biodegradável de 200ml para a Sede do CREF4/SP. Data: 08/03/2024. Valor:
R$ 1.360,00 (Mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação
Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético-disciplinar (CIPE) do
PAD Coren-ES nº 1234/2020 (PED Coren-ES nº 0008/2020, instaurado conforme Decisão
Coren-ES nº 042/2020), no uso de suas atribuições, com fulcro Resolução Cofen nº
706/2022, vem, por meio deste, CITAR a Senhora JÉSSICA FRAGA DA SILVA - inscrita no CPF
sob o nº ***.073.679-**, e no Coren-ES sob o nº 1430928-TE, atualmente em local incerto
e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para,
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional do Espírito Santo (Coren-ES), no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 90 da Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a
Senhora MÔNICA MACHADO TOZZI- inscrita no CPF sob o nº ***.933.137-**, e no Coren-
ES sob o nº 510162-TE, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os
meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - da Decisão Coren-ES nº 105/2023 de
09/11/2023, referente ao PAD Coren-ES nº 4223/2019 (PED Coren-ES nº 0003/2020).
Contra as decisões proferidas em primeira instância pelo Plenário do Coren caberá recurso
administrativo ao Plenário do Cofen, com efeito suspensivo, contendo os fundamentos do
pedido, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão. Eventual recurso deverá ser
entregue presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviado para o e-mail <etica@coren-
es.org.br>, pessoalmente e/ou por procurador constituído. Em caso de mudança de e-mail
ou solicitação de cópia do processo, entrar em contato com o Setor de Ética por meio do
e-mail <etica@coren-es.org.br>. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade
independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na
Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1016 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP
29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930.
Vitória-ES, 14 de março de 2024.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional do Espírito Santo (Coren-ES), referente ao PAD
Coren-ES nº 0361/2019 (PED Coren-ES nº 0009/2019), no uso de suas atribuições, com fulcro
Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR o Senhor RUBENS XAVIER LEME- inscrito no CPF
sob o nº ***.184.098-**, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios
de localizá-lo (art. 28, parágrafo único, "e") - para, caso queira, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS
no prazo de 05 (cinco) dias (art. 10, parágrafo único), a serem entregues presencialmente na
Sede do Coren-ES ou enviadas para o e-mail <etica@coren-es.org.br>, pessoalmente e/ou por
procurador constituído.
Cumpre-nos informar
que o
processo terá
continuidade
independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua
Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1006/1009 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP
29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930.
Vitória-ES, 14 de março de 2024.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
caso queira, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo
28 da Resolução Cofen nº 706/2022, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa
prévia deverá ser escrita e entregue presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviada para
o e-mail <etica@coren-es.org.br>, pessoalmente e/ou por procurador constituído. Cumpre-
nos informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta
citação. Informamos que os autos do processo foram encaminhados para o e-mail
constante no cadastro da profissional e que se encontram disponíveis para consulta na sede
do Coren-ES, localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1016 (Setor
de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930.
Vitória-ES, 14 de março de 2024.
CARLA RENATA DA SILVA PACHECO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético-disciplinar (CIPE)
do PAD Coren-ES nº 3473/2019 (PED Coren-ES nº 0008/2019), no uso de suas
atribuições, com fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora
VANESSA FERREIRA DE LIMA - inscrita no CPF sob o nº ***.905.167-**, e no Coren-
ES sob o nº 6420-ENF-P, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos
os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para, caso queira, apresentar
ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias (art. 10, parágrafo único), a serem
entregues presencialmente na Sede do Coren-ES
ou enviadas para o e-mail