DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte da Credenciada
Pronto Paguei Gestão Financeira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.595.865/0001-05, nos
termos do subitem 4.1 e item 15 do Edital de Credenciamento n° 001/2022, com base nas
informações constantes do Processo SEI n° 90796110000016.000002/2021-53, e em
cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, acolhe
o relatório da Comissão de Credenciamento instituída pela Portaria CFC n° 310/2022 e
HOMOLOGA o Credenciamento em favor da empresa anteriormente citada.
Brasília, 12 de março de 2024.
AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO
Processo n° 00196.001302/2024-31
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - COREN/RN
Objeto: Aporte financeiro para aquisição de um veículo tipo seda para ampliação da frota
Valor Repassado: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais)
Valor Global: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reis)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.042.001 - PLATEC - COFEN (Investimentos)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20/2018
Processo nº 0792/2011
Entidade Concedente: Conselho Federal de Enfermagem
Entidade Convenente: Conselho Regional de Enfermagem de Goiás
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo Formal de Contribuição nº. 20/2018 por
mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de março de 2024 a 20 de março de 2025.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.001234/2024-18
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE - COREN/AC
Objeto: Realização da Semana de Enfermagem 2024
Valor Repassado: R$ 299.956,59 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e
seis reais e cinquenta e nove centavos)
Valor Global: R$ 308.915,13 (trezentos e oito mil novecentos e quinze reais e treze centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 14/03/2024.
BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 - UASG 389320
PROCESSO Nº 00196.001081/2024-09. OBJETO: Contratação de serviços de
locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos,
alimentação) e transporte por empresas especializadas, visando à realização da 564ª
Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período
de 15 a 19 de abril de 2024. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível
Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROGERIO WOLNEY LEITE
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo SEI nº 23.0.000011965-2
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços referente contratação de Serviços de Agenciamento
de Viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagem aérea nacional, para atender as necessidades do Conselho Federal de Farmácia,
conforme as características, condições, obrigações constantes no Pregão Eletrônico nº 1/2023-
SRP, ARP nº 01/2023, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), UASG 160285.
Valor Total Estimado: R$ 9.796.030,56 (nove milhões e setecentos e noventa e seis mil e
trinta reais e cinquenta e seis centavos).
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº ARP nº 01/2023, UASG 160285 - Pregão
Eletrônico nº 1/2023-SRP-AGR, concedida em 31 de janeiro de 2024, SIASGnet, sob
Pareceres Jurídicos n.º 0126872-PRES/CGP/SCA/CCJ, de 28/02/2024 e nº 0130857-
PRES/CGP/SCA/CCJ, de 01/03/2024.
Contratante: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00
Contratado: Aires Turismo LTDA - CNPJ nº 06.064.175/0001-49
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo SEI nº 23.0.000011965-2
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços referente contratação de Serviços de
Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação,
seguro e cancelamento de passagem aérea internacional, para atender as necessidades
do Conselho Federal de Farmácia, conforme as características, condições, obrigações
constantes no Pregão Eletrônico nº 1/2023-SRP, ARP nº 02/2023-2, do Arsenal de
Guerra do Rio (AGR), UASG 160285.
Valor Total Estimado: R$ 54.856,44 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta
e seis reais e quarenta e quatro centavos).
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº ARP nº 02/2023-2, UASG 160285 -
Pregão Eletrônico nº 1/2023-SRP-AGR, concedida em 31 de janeiro de 2024, SIASGnet,
sob Pareceres Jurídicos n.º 0126872-PRES/CGP/SCA/CCJ, de 28/02/2024 e nº 0130857-
PRES/CGP/SCA/CCJ, de 01/03/2024.
Contratante: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00
Contratado: Idéias Turismo LTDA - CNPJ nº 02.676.310/0001-56
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato CFMV nº 04/2023, firmado em 03/03/2023,
com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A (CNPJ 02.558.157/0001-62). Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses e reajuste pela aplicação do IST. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025.
Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário:
0110028.00000065/2022-65 (Dispensa de licitação fundamentada no art. 24, inc. V, da Lei nº
8.666/1993). Processo de renovação: 0110039.00000006/2024-44. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.008 (Telecomunicações Fixa). Nota de empenho: nº 284. Emissão:
29/02/2024. Valor anual: R$ 27.512,64. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes
de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Cristiano Veloso Sousa Mendes
e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, Procuradores. Data de assinatura: 1º/03/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO MATERIAL
Espécie: Autorização de Compra nº 03/2024, firmada com a empresa WOOD CENTER
COMÉRCIO LTDA (CNPJ/MF nº 27.589.698/0001-89). Objeto: Fornecimento de mobiliário geral
(Grupo 1 da ARP nº 01/2024). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013.
Procedimento: Gestão da ARP Nº 01/2024, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023.
Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000115/2023-34. Valor
Global Total: R$ 293.834,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 -
Móveis e Utensílios. Nota de Empenho: nº 346, de 12/03/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes
de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 14/03/2024.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021, firmado entre o CFN e empresa
TELEFÔNICA BRAISL S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 02.558.157/0001-62. Objeto: prestação
de serviço de telefonia móvel. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo
e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e
Carlota Braga de Assis Lima. ÉLIDO BONOMO - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020, firmado entre o CFN e empresa UNIMED
NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, inscrita no CNPJ sob o n° 02.812.468/0001-06. Objeto:
prestação de serviços de assistência médica e hospitalar para os empregados dos Conselhos
Federal e Regionais de Nutricionistas e respectivos dependentes. Vigência: 27/03/2024 a
26/03/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: José Jorge
Santos de Oliveira e Marina Tozzi P. Galhardo. ÉLIDO BONOMO - Presidente
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de contratação direta nº 26/23, Espécie: Contrato. Contratante: CONSELHO FEDERAL
DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: INSTITUTO
QUADRIX, CNPJ/MF: 08.412.130/0001-43, Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos
especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de concurso público.
Amparo Legal: Art. 24, XIII, da Lei 8.666/1993, Valor total estimado: R$ 232.630,00 (duzentos
e trinta e dois mil, seiscentos e trinta reais). Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2024.
Vigência: a partir da assinatura até a conclusão do objeto. Signatários: Archimedes Cavalcanti
Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e Edison Tadeu Ferreira de Andrade (pelo Contratado).
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.00000079/2023-19.
Contrato: 04/2023. 1º Termo
Aditivo. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR nº 04/2023, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 28 de março de 2023. Fundamento legal: no art.
57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): FACTO TURISMO
LTDA, CNPJ sob o n° 14.807.420/0001-99. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira
Chaves, Gerente Executivo, Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo (a)
Contratado (a): Shayane Tayse Gallon, Sócia Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000106/2020-19. Contrato: 9/2018. 6º Termo Aditivo. Objeto: prorrogação
excepcional da vigência contratual, por mais 6 (seis) meses, a contar de 1º de abril de 2024,
findando em 1º de outubro de 2024. Fundamento legal: 57, § 4° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Contratado (a): ANDRACON SERVIÇOS GERAIS EIRELLI, CNPJ sob o n° 37.063.013/0001-10.
Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo, Pedro Schultz Fonseca
Baptista, Chefe de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Paulo Brasil Tolosa Neto, Sócio Diretor.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ Nº 6/2024
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que
realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante
Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de suporte técnico de informática para atender as demandas do
CRA-RJ. Processo Adm. 2023400627. Valor Total Estimado: R$ 675.792,00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br.
Maiores Informações: licitacao@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 02/04/2024 às
10:00h.
Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3-CC/2023
O Conselho Regional de Biologia da Sexta Região - CRBio-06, por seu
Presidente, José Felipe de Souza Pinheiro, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com a Lei Federal n° 8.666/1.993 se encontra aberta pelo prazo de 5 (
cinco) dias úteis a LICITAÇÃO na modalidade Carta Convite / Menor Preço -
supramencionada, objetivando a contratação de pessoa jurídica para contratação de 01
(uma) empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de passagens
aéreas e terrestres para este CRBio-06, conforme especificações e condições descritas no
edital completo de licitação de nº 003/2023. Preço: Será vencedor a proposta de
"MENOR PREÇO", tomando-se em consideração a apresentação do "MENOR PERCENTUAL
DE COMISSÃO SOBRE O VALOR DA TARIFA CONSIDERADO O VALOR GLOBAL ESTIMADO".
As propostas, que deverão estar acondicionadas em envelopes lacrados, fazendo
referência à presente licitação serão recebidas até às 14:30h do dia 02/04/2024 no
endereço Rua São Sebastião, nº 25 - Coroado, Manaus - AM, 69082-300, e os envelopes
serão abertos às 15:00h do dia 02/03/2024 na sede do Conselho. O Edital contendo as