DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/074837-0. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 017/2023.
PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e F. Rocha
& Cia Ltda. OBJETO: A contratação de empresa especializada na solução de gerenciamento
dos serviços de impressão, com a disponibilização de softwares e equipamentos, suporte a
solução e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de
suprimentos, EXCETO PAPEL. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 13/03/2025. VALOR GLOBAL: R$
25.371,26 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos).
ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. PROJETO/ATIVIDADE: Locação de Bens
Móveis, Máquinas e Equipamentos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo
Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Rhazyel de Pinho Miranda.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO Nº: 2024/6-000086-5. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de
Engenharia do Paraná.
CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O
presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do VII Seminário Nacional de Engenharia de Avaliações e Perícias,
de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE
LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do
Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Edson Luiz
Haluch.
PROCESSO Nº: 2024/6-000098-9. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Curso - Projetos de Condomínio e Loteamento,
Produção Orgânica e Laudos Ambientais, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que
passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e
Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação
até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos.
PROCESSO Nº: 2024/6-000102-8. CONVENIADA: Associação Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia de Ibaiti. CNPJ: 84.788.132/0001-10. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do Seminário Por Trás de Uma Xicara de Café, de acordo com o
Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº
13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea.
VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Viviane Chueiri.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Espécie: 1° Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DO CREA-RS, INCLUINDO
A AVALIAÇÃO DO AMBIENTE DE CONTROLES INTERNOS RELACIONADOS AOS SEGUINTES
PROCESSOS: CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, OPERACIONAL, PATRIMONIAL ,
ADMINISTRATIVO,
PESSOAL,
COM
EMISSÃO DE
RELATÓRIOS
CIRCUNSTANCIADOS
E
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE, COMPOSTO PELO SERVIÇOS, SENDO O LOTE I
COMPOSTO POR AUDITORIA ÁREA CONTÁBIL / ORÇAMENTÁRIA / FINANCEIRA / AUDITORIA
ADMINISTRATIVA E AUDITORIA DE RECURSOS HUMANOS, COM ENTREGA DE RELATÓRIO
SEMESTRAL - deste Aditivo: Substitui-se a fiscal do contrato a funcionária Sonia Maria dos
Reis Machado, matrícula funcional n. 726, designada através da Portaria Administrativa da
Presidência n° 550, de 09 de outubro de 2023, assinada em 10 de outubro de 2023, pela
funcionária Aline Brião do Amaral, matrícula funcional n. 1336, designada através da
Portaria Administrativa da Presidência n° 79, de 09 de fevereiro de 2024, assinada em 09 de
fevereiro de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE40/23. Contrato: PS066/2023.
Processo: 2023.000017226-3. Assinatura: 12/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.001.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Pedro
Osório Corrêa pela DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: SENIO ANISIO FRIES. Espécie: 10° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto:
Locação de garagem para guarda de 02 (dois) veículos da Inspetoria do CREA-RS em Três
Passos/RS.
Contrato
LG003/2015.
Modalidade:
Orçamento
046/2015.
Processo:
2015012592. Valor: R$230,00 mensal/veículo. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e Senio Anisio Fries. Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA -
EPP.
Espécie:
1°
Termo
Aditivo
de Contrato
de
Prestação
de
Serviços.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM
LAJEADO - deste Aditivo: Inclui-se como fiscal do contrato o funcionário Arquiteto
Leonnardo David de Mesquita Strenge Tórgo, matrícula funcional n. 1487, designado
através da Portaria Administrativa da Presidência n° 41, de 18 de janeiro de 2024, assinada
em 18 de janeiro de 2024, bem como o funcionário Arquiteto Cleiton Alcântara de Souza,
matrícula funcional n. 1503, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n°
42, de 18 de janeiro de 2024, assinada em 18 de janeiro de 2024. Modalidade: Tomada de
Preço
-
TP16/2023.
Contrato: PS062/2023.
Processo:
2023.000005109-1.
Data da
assinatura: 15/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental
Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme Schutz
Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador da Comissão de Ética Profissional instituída pelo Plenário do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, no uso de suas
atribuições e face o que dispõe o § 2º do art. 18 da Resolução nº 1004 do Confea, tendo em
vista que o Eng. Civil AMAURI RIBEIRO DE LIZ (Registro/Visto Crea-SC n. 033260-2- RNP n.
2500775607) não é encontrado no endereço informado pelo mesmo, estando em local incerto
e não sabido, vem pelo presente INTIMÁ-LO a comparecer na Sede deste Conselho, sito à
Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, CEP 88034-001, no dia 09
(nove) de abril de 2024, às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos), a fim de promover ato de
seu interesse nos autos do processo administrativo n. 6-230000031-0, sob pena de revelia.
ROGÉRIO GOMES ARAÚJO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 004/2024. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro.
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Porto Seguro
Auto Frota. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.012 - Seguros em Geral. Valor total
da Apólice: R$ 3.310,91 (três mil trezentos e dez reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA:
28/02/2024 a 28/02/2025. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio
Branco/AC, 12 de maço de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 845.4. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Apólice de
seguro para 02 veículos do CRF/MG. Conteúdo: Renovação da vigência da apólice.
Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor
anual: R$ 3.495,36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 657.7. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto:
Prorrogação do contrato telefonia e internet banda larga para a seção Leste de Minas do
CRF/MG, em Governador Valadares. Contratada: Claro NXT Telecomunicações S.A. Vigência:
02/03/2024 a 01/03/2025. Valor anual: R$ 2.400,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 653.7. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto:
Prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa e internet banda larga
para a Zona da Mata, em Juiz de Fora/MG. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Vigência:
02/02/2024 a 01/02/2025. Valor anual: R$ 3.000,00.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024
CONTRATO N° 009/2024
DISPENSA N°005/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: R1 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI-ME
CNPJ nº 18.296.153/0001-93
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CELULARES
PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.02.02.03.002 - Máquinas e aparelhos de escritório
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93
PERÍODO: 30 dias podendo ser prorrogado por igual período. João Pessoa/PB, 12 de março de
2024. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024
CONTRATO N° 010/2024
DISPENSA N°006/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: SOMESSO MEDICINA DO TRABALHO E PERICIA MEDICA
CNPJ nº 00.490.820/0001-09.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERICIA
CARDIOLOGICA PARA AVALIAÇÃO DE SAÚDE DE UMA FUNCIONARIA DO CRFPB
VALOR TOTAL: R$ 1.315,00 (um mil, trezentos e quinze reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 -Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período. João Pessoa/PB, 12 de março
de 2024. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos Art.
24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece
a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE CELULARES PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA
PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais) em favor da empresa R1 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA
EIRELI-ME inscrita no CNPJ nº 18.296.153/0001-93. A contratação poderá ser acobertada
por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei.
João Pessoa/PB, 12 de março de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos Art.
24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece
a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE PERICIA CARDIOLOGICA PARA AVALIAÇÃO DE SAÚDE DE UMA FUNCIONARIA DO CRFPB.
A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 1.315,00 (um mil, trezentos e
quinze reais) em favor da empresa SOMESSO MEDICINA DO TRABALHO E PERICIA MEDICA
inscrita no CNPJ nº 00.490.820/0001-09. A contratação poderá ser acobertada por dispensa
de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações
o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei.
João Pessoa/PB, 12 de março de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 154/2023 - Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Objeto:
Confecção de materiais gráficos (etiqueta, filipeta e pasta para diploma) para o CRF-SP,
HOMOLOGADO à: Item 1: Mluz Servicos Ltda. - CNPJ: 18.255.023/0001-02 - Valor: 6.400,00;
Item 2: Rafael Silva Cardoso Marques - CNPJ: 39.817.907/0001-83 - Valor: 6.000,00; Item 3:
Inlabel Soluções em Rótulos Adesivos Ltda. - CNPJ: 20.772.716/0001-14 - Valor: R$ 3.588,00.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA:
002/2022. Processo
Administrativo: 019/2022.
Contrato:
011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa
especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional
do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com
fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca - Rio
de Janeiro/RJ. 8º Termo Aditivo ao Contrato, vigência, sendo do dia 11/03/2024 até o dia
31/03/2024 ou até o término da Obra, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57
da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 4.945.964,14 (quatro milhões, novecentos e
quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos).
14/03/2024. RONALDO MARQUES DE ALMEIDA. Pregoeiro
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