DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
A Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA
o resultado do Processo Administrativo nº 169/2023 - Chamada Pública nº 003/2023, cujo
objeto é selecionar entidade de ATER privada, com ou sem fins lucrativos, por meio de
chamamento público, para execução de serviços de ATER com o intuito de apoiar,
incentivar e facilitar a expansão das atividades alternativas e economicamente viáveis à
promoção do uso e reuso e acesso à água para consumo e produção agroalimentar
humano e animal nas UFPA do Rio Grande do Sul, conforme lote e beneficiários(as)
definidos(as) neste edital, em favor da entidade vencedora, no seu respectivo lote: LOTE 1
- INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO, CNPJ: 06.942.198/0001-09, conforme Plano de
Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para
que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as
prescrições legais pertinentes.
Brasília, 14 de março de 2024.
YARA RÉGIA
Presidente da Comissão de Seleção
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 39/2023/AGEDOCE
Contratado(a): MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG, CNPJ: 18.348.094/0001-50. Objeto: Aporte de
recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no
âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de
recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e
ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de
Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos
Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da
bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Aimorés/MG. Fonte
de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$
406.521,60 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e vinte e um mil reais e sessenta centavos).
Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final
previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 01D/2023/AGEDOCE
Contratado(a): MUNICÍPIO
DE JOÃO
MONLEVADE/MG, CNPJ:
18.401.059/0001-57.
Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para
execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que
tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos
para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário
(SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em
consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio
Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce
(PAP Doce 2021-2025), no Município de João Monlevade/MG. Fonte de Recurso:
Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 374.217,47
(trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e sete
centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu
termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 30 de novembro
de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 2/2024/AGEDOCE
Contratado(a): MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, CNPJ: 66.229.634/0001-
29. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para
execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que
tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos
para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário
(SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em
consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio
Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce
(PAP Doce 2021-2025), no Município de Santa Bárbara do Leste/MG. Fonte de Recurso:
Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 268.242,45
(duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco
centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu
termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de janeiro
de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 40/2023/AGEDOCE
Contratado(a): MUNICÍPIO DE VIÇOSA/MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Objeto: Aporte
de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de
PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto
o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação,
implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado
através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano
Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o
Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025),
no Município de Viçosa/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 -
CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 340.932,07 (trezentos e quarenta mil, novecentos
e trinta e dois reais e sete centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data
de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de
assinatura: 29 de dezembro de 2023.
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A
INFÂNCIA DE PORTALEGRE
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES
POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25.
Informa que registrou 82 diplomas no período de 01/02/2024 a 01/03/2024,
sob os n°s 41807 á 41890, livros de registros n° 127 a 128. www.up.edu.br/diplomas
Curitiba, 14 de Março de 2024
ROBERTO DI BENEDETTO
Reitor
CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINORTE MANAUS
CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0021-54
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (QUARENTA
E TRÊS) diplomas no período de 20/02/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [livro 1 registro 311715 a 313340], [livro 2 registro 312030 a
313287], [livro 3 registro 312774 a 313141], [livro 4 registro 312713 a 313294] e [livro 6
registro 312762 a 313337]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br
Manaus-AM, 1º de março de 2024
FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA
Reitora
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diploma no período 21/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas:
[livro 16- registro 311955 a 311956]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Belém-PA, 23 de fevereiro de 2024
ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA
Diretor de Unidade
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS)
diploma no período 27/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias
numéricas: [livro 16- registro 312662 a 313334] e [livro 19- registro 312911 a 312917]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.unama.br/.
Belém-PA, 23 de fevereiro de 2024
ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTO UNIVERSITÁRIO DE JALES
Associação Educacional de Jales - CPNJ. 50.575.976/0001-60
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze)
diplomas no período de 06/02/204 a 16/02/2024, no seguinte livro de registro: Livro Digital
05 - registros nº 432 a 442. Os Livros 81 a 82 - registros nº 13692 a nº 13747 no período
10/12/2023 a 30/12/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.
Jales, 13 de março de 2024.
OSWALDO SOLER JÚNIOR
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI
CNPJ: 04.986.320/0117-43
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (TRINTA E
SETE) diplomas no período de 19/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 15- registro 311345 a 311367], [livro 16- registro 311381 a
311722] e [livro 17- registro 311437 a 312282]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Teresina-PI, 23 de fevereiro de 2024
MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES
Diretor de Unidade
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro do Hospital Maternidade Dr Antônio Martins Portalegre - RN,
através da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância deste
município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 001/2024, vem
tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, às 09:00 horas do dia 27 de março 2024,
tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de equipamentos e material
permanente para suprir a demanda do Hospital Maternidade Dr Antônio Martins, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão
de Licitação da ASSOCIAÇÃO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, com as alterações posteriores que
lhe 
foram 
introduzidas. 
Edital 
e 
seus 
anexos 
disponível 
na 
plataforma
www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Associação na
Rua Dr Antônio Martins, 97 - Centro, Portalegre -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será
enviado através de solicitação no endereço de e-mail: apamiportalegre@hotmail.com.
Em 13 de março de 2024.
WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES