DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA
REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o
conhecimento de quem possa interessar que às 08hrs e 30min do dia 27 de março de
2024, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br
"acesso identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua
forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o registro de
preços para futura aquisição de veículos automotores, por parte dos Municípios dos
Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS. Os interessados poderão
solicitar o edital pelo e-mail: licita@condesus.com.br - sites: www.condesus.com.br /
www.portaldecompraspublicas. com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455.
Vacaria - RS, 14 de março de 2024
MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI
Presidente do CONDESUS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
AVISO DE ABERTURA DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA
CIMPAR, torna pública a Dispensa de Licitação com base na lei 14.133/2021, que tem por
objeto: Contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI), para atuar na Coordenação
do Programa "CASTRAMOVEL" promovido pelo CIMPAR em favor dos Municípios
consorciados, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de
Referência. Estará recebendo as propostas no dia 20 de março de 2024, de 10h às 16h.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Proc. 11/2024. Registro de Preços para compra eventual de 39 veículos tipo ambulância furgão,
para 20 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei nº 14.133/2021.
A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico
FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 28
(vinte e oito) de março de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 14 de março de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de
serviços laboratoriais clínicos.
Habilitada a empresa BIOMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., CNPJ
nº 54.719.356/0001-09, para atuar junto ao município de ASSIS. Aberta vista ao processo
e prazo recursal.
Assis, 14 de março de 2024.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A -
M U LT I V I X
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Multivix Vitória
Empresa Brasileira de Ensino Pesquisa e Extensão S/A - Multivix
01.936.248/0001-21
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.031 [um mil
e trinta e um] diploma(s), no período de 31/10/2022 a 15/12/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros nº: 001 e 002, 004 a 364, 366 a 494,
496, 498 a 508, 510 a 711, 713 a 715, 717 a 788, 790 a 853, 855 a 921, 923 a 948, 950
a 952, 954, 956 a 980, 982 a 1006, 1008 a 1015, 1017 a 1030, 1032 a 1049]. A relação
do(s) 
diploma(s) 
registrado(s) 
poderá 
ser 
consultada 
no 
endereço
https://multivix.webapp.abaris.com.br/diploma
Vitória/ES, 7 de março de 2024
LEILA ALVES CÔRTES MATOS
Diretora Geral
ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro
Universitário Padre Anchieta.
Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 787
diplomas no período de 8 de Fevereiro de 2024 a 8 de Março de 2024, nos seguintes
livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 - registro nº 1], [Livro 2 -
registros nº 148 a 190], [Livro 3 - registros nº 149 a 180], [Livro 7 - registros nº 96
a 131], [Livro 8 - registros nº 36 a 47], [Livro 9 - registros nº 87 a 96], [Livro 10 -
registros nº 107 a 130], [Livro 12 - registros nº 60 a 67], [Livro 14 - registros nº 75 a
82], [Livro 15 - registros nº 110 a 125], [Livro 17 - registros nº 70 a 92], [Livro 18 -
registros nº 24 a 49], [Livro 21 - registros nº 83 a 97], [Livro 22 - registros nº 153 a
167], [Livro 23 - registros nº 107 a 139], [Livro 24 - registros nº 130 a 155], [Livro 25
- registros nº 71 a 86], [Livro 29 - registros nº 14 a 28], [Livro 30 - registros nº 44 a
76], [Livro 31 - registros nº 28 a 40], [Livro 33 - registros nº 81 a 103], [Livro 34 -
registros nº 33 a 40], [Livro 36 - registros nº 22 a 28], [Livro 37 - registros nº 72 a 97],
[Livro 38 - registros nº 28 a 35], [Livro 39 - registros nº 42 a 65], [Livro 40 - registros
nº 51 a 60], [Livro 43 - registros nº 93 a 109], [Livro 44 - registros nº 443 a 521], [Livro
56 - registros nº 7 a 10], [Livro 58 - registros nº 28 a 95], [Livro 59 - registros nº 11
a 26], [Livro 60 - registros nº 8 a 57], [Livro 61 - registro nº 2], [Livro 62 - registro nº
2], [Livro 63 - registros nº 2 a 6], [Livro 64 - registros nº 2 a 9], [Livro 65 - registros
nº 2 a 4]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio
www.anchieta.br
Jundiaí, 8 de março de 2024
JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS
Diretor Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro
Universitário Padre Anchieta.
Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 diplomas
no período de 6 de Janeiro de 2021 a 1 de Fevereiro de 2021, nos seguintes livros de
registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 82 - registro nº 140], [Livro 88 - registros
nº 106 a 110], [Livro 101 - registros nº 120 a 147], [Livro 113 - registro nº 145], [Livro 117
- registros nº 164 a 184], [Livro 123 - registro nº 44], [Livro 129 - registro nº 24], [Livro 131
- registros nº 98 a 99], [Livro 133 - registro nº 108], [Livro 136 - registro nº 5], [Livro 137
- registros nº 47 a 67], [Livro 138 - registros nº 6 a 9], [Livro 139 - registros nº 3 a 8], [Livro
140 - registros nº 3 a 27], [Livro 141 - registro nº 1],. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br
Jundiaí, 1 de Fevereiro de 2021
JOÃO ANTÔNIO VASCONCELLOS
Diretor de Graduação
ESTALEIRO ITAJAI S/A
CNPJ/MF nº 00.355.092/0001-22
NIRE 42300022926
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023
DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 20 de dezembro de 2023, às 10h (dez
horas), na sede social da Companhia localizada na Rua Herta Thieme, nº 244, 1º Distrito
Industrial, Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP 88305-620. P R ES E N Ç A :
Presente os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia,
conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, em razão do que fica
dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei nº. 6.404/76. MESA: Assumiu
os trabalhos na qualidade de Presidente, o (a) Sr (a) Luis Filipe Cristiano de Sousa Syder,
que convidou a mim, Carlos Alberto Muneratti para secretariá-lo(a). ORDEM DO DIA:
Deliberar sobre (i) a reeleição, nomeação e posse dos diretores da Sociedade; (ii) fixar a
remuneração global dos administradores da Sociedade; (iii) outros assuntos de interesse da
Companhia.
DELIBERAÇÕES: Instalada
a Assembléia,
após
discussão das
matérias
estabelecidas na Ordem do Dia, os acionistas deliberaram por unanimidade de votos e sem
quaisquer restrições: (i) a reeleição, nomeação e posse do Sr. Luis Filipe Cristiano de Sousa
Syder, cidadão português, casado, contador, portador do RNE nº V556946-4, inscrito no
CPF sob o nº ***.487.769-**, domiciliado na Rua Herta Thieme, nº 244, 1º Distrito
Industrial, Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP 88305-620, para o cargo de
Diretor Presidente, e o Sr. Carlos Alberto Muneratti, cidadão brasileiro, casado, contador,
portador do RG nº 13.396.968-X, inscrito no CPF sob o nº ***.302.088-**, residente e
domiciliado na Rua Camboriú, nº 894, Fazenda, Município de Itajaí, Estado de Santa
Catarina, CEP 88301-451, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, ambos com
mandato de 1 (um) ano, com término em 31 dezembro de 2024. (ii) a fixação da
remuneração global dos administradores no montante anual de R$ 305.000,00 (trezentos
e cinco mil reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram
suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata na forma de sumário, como
faculta o Art. 130, § 1º da Lei nº. 6.404/76, que depois de lida e aprovada foi assinada
pelos membros da mesa, administradores eleitos e acionistas presentes. ASSINATURAS: Luis
Filipe Cristiano de Sousa Syder - Presidente da Mesa; Carlos Alberto Muneratti - Secretário
da Mesa. Diretores eleitos: Luis Filipe Cristiano de Sousa Syder - Diretor Presidente; Carlos
Alberto Muneratti - Diretor Administrativo e Financeiro. Acionistas: Global Spectre, LDA -
Por: Henrique Gomes Ferreira Abecassis - Representante Legal; Henrique Gomes Ferreira
Abecassis; Empresa Nacional de Empreendimentos Navais Ltda - Por: Carlos Alberto
Muneratti - Representante Legal. A presente Ata foi arquivada na Jucesc sob o nr.
20245856382, Protocolo 245856382 de 30/01/2024, autenticada digitalmente e assinada
em 31/01/2024 por Luciano Leite Kowalski - Secretário-geral em exercício.
LUCIANO LEITE KOWALSKI
Secretário-geral
Em Exercício
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E
CINCO) diplomas no período 21/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 15 registro 311791 a 311815]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju-SE, 21 de fevereiro de 2024
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44
(Quarenta e quatro) diplomas no período de 20/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes
livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 311519 a 312286], [livro 13-
311597 a 311990], [livro 17- 311586 a 311588]. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico