DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº
918940/2021. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 15/03/2024. Abertura das
Propostas: 27/03/2024, às 08:00h - Disputa: 27/03/2024, às 08:15h. Horário de Brasília.
Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página:
www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacao1hcp@gmail.com Informações
poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº
(81) 3217-8030.
Recife, 13 de março de 2024.
CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO
Pregoeiro
INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Sul Fluminense mantida pelo Instituto de Cultura Técnica Sociedade
Civil Ltda sob CNPJ 29.065.018/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 134 (cento e trinta e
quatro) diplomas no período de 30/05/2022 a 01/09/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 002, Registro nº 704 a 837. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fasfsul.com.br/
Volta Redonda - RJ, 18 de setembro de 2023.
CLAUDIO ALVARES MENCHISE
Diretor-Geral
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ
CNPJ: 03.119.820/0001-95
BALANÇO PATRIMONIAL - LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO - EM MILHARES DE
R EA I S
BALANÇO PATRIMONIAL - LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais
AT I V O
N OT A
2023
2022
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
4
3.897
2.698
Recursos Vinculados a Convênio
5
39.042
38.880
Créditos a Receber
6
1.274
11.758
TOTAL DO CIRCULANTE
44.213
53.336
NÃO CIRCULANTE
Depósitos Judiciais
56
56
Imobilizado
7
23.750
21.117
Intangível
8
131
173
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
23.937
21.346
TOTAL DO ATIVO
68.150
74.682
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
Fo r n e c e d o r e s
115
105
Obrigações Sociais e Trabalhistas
9
1.687
1.505
Obrigações Tributárias
14
18
Outras Contas a Pagar
10
980
404
Obrigações Recursos Convênios
11
38.391
48.952
TOTAL DO CIRCULANTE
41.187
50.984
NÃO CIRCULANTE
Outras Contas a Pagar
56
56
Investimento c/ Recursos Convênios
12
21.742
18.911
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
21.798
18.967
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio Social
13
4.731
5.229
Superavit/(Deficit) Acumulado
13
434
(498)
TOTAL PATRIM. LÍQUIDO
5.165
4.731
TOTAL DO PASSIVO
68.150
74.682
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO -
Em Milhares de Reais
N OT A
2023
2022
Receita Operacional Líquida
15
33.583
27.346
Custo das Atividades
16
(24.041)
(19.399)
Superavit Bruto
9.542
7.947
Despesas Operacionais
Despesas com Pessoal
17
(2.654)
(2.553)
Desp. Gerais e Administrativas
18
(5.706)
(5.187)
Despesas Tributárias
19
(1.260)
(1.094)
Outras Receitas e Despesas
20
Doações e Prêmios recebidos
295
226
Alienação de Bens do imobilizado
-
2
Outras Despesas
(29)
(72)
Superavit/(Deficit) Antes do Result. Financ.
188
(731)
Receitas Financeiras
365
318
Despesas Financeiras
(119)
(85)
Resultado Financeiro Líquido
21
246
233
Superavit/(Deficit) do Exercício
434
(498)
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ABRANGENTES DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
D EZ E M B R O - Em Milhares de Reais
2023
2022
Superavit/(Deficit) do Exercício
434
(498)
Resultado Abrangente do Exercício
434
(498)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares
de Reais
Patrimônio
Social
Superavit
Acumulado
Total
SALDO EM 31/12/2021
4.860
369
5.229
Incorporação do Superavit Acumulado
369
(369)
-
Deficit do Exercício
-
(498)
(498)
SALDO EM 31/12/2022
5.229
(498)
4.731
Incorporação do Deficit acumulado
(498)
498
-
Superavit do Exercício
-
434
434
SALDO EM 31/12/2023
4.731
434
5.165
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Método Indireto
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais.
2023
2022
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Superavit/(Deficit) do Exercício
434
(498)
Depreciação e Amortização
1.301
1.167
Baixas do Imobilizado e Intangível
29
73
1.764
742
(Aumento) Redução dos Ativos
Recursos Vinculado a Convênios
(162)
(16.332)
Créditos a Receber
10.484
21.513
Depósitos Judiciais
-
10.322
5.181
Aumento (Redução) dos Passivos
Fo r n e c e d o r e s
10
81
Obrigações Sociais e Trabalhistas
181
(334)
Obrigações Tributárias
(4)
(85)
Outras Contas a Pagar
576
(35)
Obrigações c/ Rec. de Convênios
(7.730)
3.000
(6.967)
2.627
Caixa Líquido Proveniente At i v idades Operacionais
5.119
8.550
Fluxo da Atividades de Investimento
Aquisição de Imobilizado
(3.920)
(7.966)
Aquisição de Intangível
-
(170)
Caixa Líquido Usado nas Atividades Investimento
(3.920)
(8.136)
Aumento do Caixa e Equivalente de Caixa
1.199
414
Caixa e Equivalente Caixa em 1º de Janeiro
2.698
2.284
Caixa e Equivalente Caixa em 31 Dezembro
3.897
2.698
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
João Valsecchi do Amaral
Diretor Geral
Emiliano Esterci Ramalho
Diretor Técnico Científico
Joycimara Rocha de S. Ferreira
Diretora Administrativa
Dávila Suelen Souza Correa
Diretora Manejo Desenvolvimento
Nizete de Lima Campelo
Contadora
CRC/AM 010141/O-0
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31
DE DEZEMBRO DE 2023
1. Contexto Operacional - O Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM
- OS (o "Instituto") é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente
constituída em 23 de abril de 1999, inscrita no CNPJ sob o nº 03.119.820/0001-95,
devidamente qualificada como Organização Social (OS) através do decreto presidencial
de 4 de junho de 1999, e estabelecida na Estrada do Bexiga, nº 2.584 - bairro Fonte
Boa, município de Tefé, no estado do Amazonas.
Sua Missão é promover pesquisa científica sobre a biodiversidade, manejo e
conservação dos recursos naturais da Amazônia de forma participativa e sustentável.
Para cumprir sua missão, o IDSM tem por objetivos
- Desenvolver, incentivar, coordenar, executar e administrar a realização de projetos
que objetivem a
conservação e, especialmente, a
preservação de ecossistemas
alagáveis;
- Promover o desenvolvimento sustentável em articulação com as populações locais;
- Arregimentar e gerir fundos econômicos e financeiros legais, provenientes de doações
de indivíduos e/ou entidades nacionais e estrangeiras, públicas ou privadas, para o
cumprimento da missão;
- Promover estudos e pesquisas sobre biodiversidade, conservação, manejo e o uso
sustentável dos recursos naturais;
- Realizar pesquisa de natureza básica, aplicada e tecnológica nas áreas de sua
competência e afins;
- Proporcionar e contribuir para o treinamento científico e tecnológico de recursos
humanos para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas áreas de sua
competência e afins;
- Apoiar e cooperar com entidades públicas e/ou privadas, que tenham por objetivo a
conservação e a preservação da biodiversidade;
-
Desenvolver programas
educacionais,
priorizando
as questões
ambientais nos
ecossistemas alagáveis da Amazônia;
- Promover eventos, cursos e treinamentos com temas relacionados a sua missão;
- Promover inovação em tecnologias sociais e sustentáveis.
As normas e regulamentos do IDSM são definidos por seu conselho de administração,
e as atividades da instituição são guiadas e acompanhadas por metas e prazos
pactuados em contratos de gestão com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
(MCTI). O primeiro contrato de gestão, publicado no Diário Oficial da União no dia 23
de março de 2001, foi renovado em duas ocasiões, 2006 e 2010.
Outra renovação era prevista para junho de 2016, porém vinha sendo prorrogada desde
então. Somente em 20/04/2021 foi assinado o novo contrato e publicado no DOU no
dia 23/04/2021, com vigência até 2030.
Os recursos destinados ao custeio das atividades são providos pelo Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI. Vide informações sobre a gestão financeira do
referido contrato na Nota Explicativa nº 23.
Além dos recursos provenientes do contrato de gestão, o Instituto tem firmado
contrato com outras instituições de fomento. Em 2023 assinou contrato com o Fundo
Vale para execução do projeto Fortalecimento da gestão de recursos pesqueiros para
proteção e desenvolvimento territorial em unidades de conservação de uso sustentável
da Amazônia Central. Com o Comitê Olímpico Brasileiro-COB, assinou contrato de
prestação de serviços
de replantio, recuperação florestal e monitoramento da biodiversidade. Com a SEA
World assinou contrato para apoio ao projeto "UME de botos de rio no Lago Tefé,
Amazônia Ocidental Brasileira". Em 2022 foi assinado o convenio com o Instituto de
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM, para desenvolvimento do Projeto
Prioritário intitulado
"Adaptação de processos de certificação participativa para conferir o selo orgânico aos
manejadores de pirarucu da Amazonia". Desde 2018 o IDSM tem firmado convênio com
a Fundação Gordon Moore, com o projeto Providence. No final de 2022 assinou um
novo acordo de subvenção com a finalidade de apoiar o desenvolvimento, expansão e
adoção de
uma rede de sistemas bioacústicos de gestão comunitária integrando a pesca em
planície de inundação e florestas na bacia do rio Amazonas. Outro Termo de Parceria
assinado foi com a Fundação Vitória Amazônica - FVA, para execução do projeto LIRA
- Legado Integrado da Região Amazônica: um arranjo inovador de parceria entre o IPÊ
- Instituto de Pesquisas Ecológicas, o Fundo Amazônia/BNDES e a Fundação Gordon e
Betty Moore
Visando promover a manutenção da paisagem, a conservação da biodiversidade, as
funções climáticas da Amazônia e o desenvolvimento socioambiental e cultural de povos
e comunidades tradicionais. Ainda em 2021 firmou convênios com IMAFLORA - Instituto
de Manejo e Certificação Florestal Agrícola, para execução do projeto Origens Brasil
Accelerating Transition To A Standing Forest Economy. Com a FBB - Fundação Banco do
Brasil foi para desenvolver o projeto Arranjo de Tecnologias Sociais de Abastecimento
de Água Para Comunidades Ribeirinhas da Amazônia e com a GIZ - Deutsche
Gesellscheft
Fur
Internationale
Zusammenarbeit
assinou
o
convênio
project
"Strengthening the bioeconomy through the structuring of productive and value chains
of family farming and its agroecology networks in Amazonas
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