DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500150
150
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS
CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA
CNPJ: 04.073.841/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (Um) diplomas
no período de 22/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 23- registro 312172]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em
até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Lauro de Freitas-BA, 23 de fevereiro de 2024
KATARINA GALVÃO DE CARVALHO
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME
CNPJ: 63.182.539/0001-29
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS)
diploma no período de 23/02/2024 a 28/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 8- registro 312362 a 313070]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista-BA, 1º de março de 2024
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
CNPJ/MF 82.703.042/0001-53
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
Ficam convocados os membros do Conselho de Representantes, composto
pelos delegados nomeados pelos Sindicatos filiados à FEPASC, para se reunirem
virtualmente em Assembleia Geral Ordinária, em 25/03/2024, às 10h, em primeira
convocação, e, nos termos dos artigos 23º, 24º, caput, e 46º do Estatuto, às 10:30h, em
segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) ciência e
apreciação do parecer, expedido pelo Conselho Fiscal, sobre a prestação de contas da
Diretoria da FEPASC, relativamente ao exercício de 2023; e (ii) prestação anual de contas
referentes ao exercício de 2023, incluindo deliberação sobre o relatório da Diretoria, o
Balanço do Exercício financeiro e o balanço patrimonial comparado.
O link para acessar a videoconferência será enviado, por e-mail, aos membros
do Conselho de Representantes em até 30 (trinta) minutos antes do início da Assembleia
Geral Ordinária.
Curitiba, 12 de março de 2024.
FELIPE BUSNARDO GULIN
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SANTA HELENA
Empresa vencedora: Lote
01 - R$99.804,00 - AMB Transportes
Ltda., - CNPJ:
10.275.087/0001-63 - Objeto: O objeto da presente seleção pública de fornecedor (Pregão)
é a locação mensal de veículo com tração 4 x 4, que atenda as exigências constantes do
termo de referência, edital e anexos. Licitações-e - 1039.755.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024
Ratificação - Dispensa de Licitação Emergencial.
Ratifico a Dispensa de Licitação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII
da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 3.200 L de Óleo Diesel S-10 e 15.000 L de
Gasolina Comum, através
da empresa J. L. OLIVEIRA &
BARROS LTDA, CNPJ:
13.113.477/0004-78, pelo valor total de R$ 117.600,00. Tal aquisição foi feita com recursos
do projeto "CV. 5350.0109191.18.4 - PEAC GEOGRAFIA 2018-2020".
RENATA SILVA MANN
Presidente da Fundação
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024
Ratificação - Dispensa de Licitação Emergencial.
Ratifico a Dispensa de Licitação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII
da Lei 14.133/21, objetivando a contratação do seguinte serviço: Conserto em refrigerador
2° a 8°C marca Indrel Scientific, através da empresa MRS SERVICOS, MANUTENCAO E
REPARACAO EM MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.334.050/0001-2, pelo valor total de R$
4.960,00. Tal aquisição foi feita com recursos do projeto "TC 054/2023 - Estudo Clínico
FLQ-02-IB Influenza".
RENATA SILVA MANN
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação
- Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.150224.0065
consistente contratação de manutenção corretiva do BD FACSCanto II. Fundamento
Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada.
Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB.
Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 26/02/2024 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$
11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais) - Contratada: BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0007-93.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.280224.0012
referente a aquisição de vinte kits Biopur kit extração mini spin plus - 250 extrações.
Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei
citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB.
Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 06/03/2024 por Antônio Vinicius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) - Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n° 04.645.160/0001-49.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública Contratação de Serviços Pessoa
Jurídica Processo nº 0153.050224.0053 - Contratação de empresa para locação de
equipamentos de tecnologia da informação (smartphone, notebook, processador, monitor
e nobreak). Fundamento Legal: art. 24, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da
lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 06/2021 Telessaúde UFPA.
Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 05/03/2024 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 14.420,00 (quatorze mil
quatrocentos e vinte reais) - Contratada: CAITANO ALUGUÉIS DE COMPUTADORES E
NOTEBOOKS LTDA, CNPJ Nº 44.723.969/0001-66.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 449872023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Pegasus Vertex, Inc. Objeto: Aquisição de Aplicativo Integrado de
Gerenciamento Laboratorial de Banco de Dados. Valor: 25.200,00 (vinte e cinco mil e
duzentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14.
Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras.
Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC.
Natal/RN, 12 de março de 2024.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa de Licitação - Espécie: 4º Termo de Aditamento; Contratante: Fundação Santo
André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA -
CIEE - CNPJ 61.600.839/0001-55; Objeto do contrato: prestação dos serviços visando o
desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção de integração do
Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de acordo com a
Constituição Federal vigente Art. 7º,Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,
título III, Capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação
técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico
do adolescente; Objeto do aditamento: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses,
com reajuste do contrato de 3,71%, seguindo o índice INPC; Valor global do aditamento: valor
total estimado será de até R$ 14.906,40 (quatorze mil, novecentos e seis reais e quarenta
centavos); Data de assinatura do aditamento: 02/02/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Compras 321/2021 - Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2022;
Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: WORKNOW
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 37.946.757/0001-82; Objeto do contrato: Prestação de serviços
técnicos especializados de suporte, manutenção e atualização de software destinados à
integração dos sistemas ERP/TOTVS e MOODLE; Objeto do aditamento: renovação do
contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste do contrato de 5,764%; Valor global do
aditamento: R$ 10.997,52 (dez mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois
centavos); Data de assinatura do aditamento: 11/01/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 019/2022 - Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 014/2023;
Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ 04.198.254/0001-17; Objeto do contrato: Contratação de serviços
serviços de licenciamento anual Adobe Creative Cloud for Enterprise All Apps/Multiple
Platforms/Subscription New/HED Shared Device Education License Lab and Classroom - 40
(quarenta) licenças; Objeto do aditamento: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses,
com reajuste do contrato de 3,3526%, seguindo o índice IPCA ; Valor global do aditamento: R$
57.892,80 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); Data de
assinatura do aditamento: 01/03/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO
CNPJ da mantenedora: 60.191.244/0001-20
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a
Universidade do Vale do Paraíba informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 10/10/2023,
no Livro G-2023, registro nº 031.804 e 468 (quatrocentos e sessenta e oito) diplomas no dia
23/02/2024, no Livro G-2024, dentro da sequência numérica: registros nº 031.832 a 032.303.
As Informações dos diplomas registrados estarão disponíveis para consulta em até
quinze dias, no endereço https://www.univap.br/univap/institucional/diplomas-registrados
São José dos Campos, 14 de março de 2024.
ALBERTO EUGENIO CANHOTO
Secretário-Geral